TJSP 19/06/2017 - Pág. 1223 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 19 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2369
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CRISTINA DE SOUZA, o que torna referido ato citatório inábil a produzir seus regulares efeitos, ante a inobservância da regra
esculpida no artigo 242 do CPC.Destarte, reconsidero a determinação de fls. 33, declaro nulo o ato citatório e determino que
a requerente se manifeste, em 05 dias, em termos de prosseguimento do feito.Int. - ADV: CARLOS EDUARDO BUSCH (OAB
277995/SP)
Processo 1001327-17.2016.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Andre Luis
Rodrigues da Silveira - Banco do Brasil SA - Vistos. Em cumprimento a decisão proferida no STJ no Recurso Especial Repetitivo
nº 1.361.811/RS, determino a intimação do impugnante/executado para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder ao recolhimento
das custas com base no conteúdo econômico objeto da causa, ou seja, o valor atribuído à causa, sob pena de cancelamento
da distribuição da impugnação ao cumprimento de sentença, bem como ao recolhimento das taxas da procuração e do
substabelecimento (R$ 37,48) e do contrato social.Sem prejuízo, acerca da impugnação ao cumprimento de sentença de fls.
76/113, manifeste-se o exequente, no prazo de 15 (quinze) dias.Intime-se. - ADV: CAROLINA FERREIRA DO VAL (OAB 339355/
SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), JULIANA PIMENTA FIORIN (OAB 194550/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO
(OAB 34248/SP)
Processo 1001662-07.2014.8.26.0320 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - MARIA HELENA DA
SILVA - Aymoré, Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos.Arquivem-se os autos com a observância das formalidades
legais.Int. - ADV: EDUARDO DE AMORIM (OAB 337245/SP), RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP), FLÁVIO NEVES
COSTA (OAB 153447/SP)
Processo 1001908-32.2016.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Ariste Cerquiari e outro - Fls.
51 e 53: Ciência aos exequentes. - ADV: JOSE CARLOS MARQUETTI (OAB 65737/SP)
Processo 1002211-46.2016.8.26.0320 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Matheo Klein da Costa e
outros - Aerovias Del Continente Americano - Avianca - Vistos.Ao Ministério Público.Int. - ADV: CLAUDIO FELIPPE ZALAF (OAB
17672/SP), HENRIQUE SCHMIDT ZALAF (OAB 197237/SP), BRUNO MATOS PEREIRA FALZETTA (OAB 276758/SP)
Processo 1002390-43.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum - Seguro - Rogerio Aparecido Dutra - Vistos.Aprovo os
quesitos apresentados pela ré às fls. 57. Encaminhe-se cópias destes ao IMESC.Intimem-se as partes acerca da designação da
perícia para o dia 31 de julho de 2017, às 10:50 horas, no Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo - IMESC,
situado na Rua Barra Funda, 824 - Barra Funda, São Paulo-SP.Recolha o requerido, no prazo de 05 dias, a taxa da procuração
(R$18,74).Manifeste-se o requerente, no prazo de 15 dias, sobre a contestação e os documentos que a acompanham.Int. - ADV:
ROBERTO CARLOS ZANARELLI (OAB 131578/SP)
Processo 1002396-50.2017.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Novafase Fomento Mercantil Ltda Vistos.Por mais uma vez, intime-se a exequente para, no prazo de 05(cinco) dias, proceder ao recolhimento da diligência
do Oficial de Justiça.Quedando-se inerte, voltem conclusos para extinção.Int. - ADV: ERICA KHETER LEITE DA SILVA (OAB
351121/SP)
Processo 1002400-87.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum - DIREITO CIVIL - Fabiano Ferreira Neves - Pan Seguros S.A.
- Vistos.Aprovo os quesitos apresentados pela ré às fls. 68. Encaminhe-se cópias destes ao IMESC.Intimem-se as partes acerca
da designação da perícia para o dia 28 de julho de 2017, às 12:40 horas, no Instituto de Medicina Social e de Criminologia de
São Paulo - IMESC, situado na Rua Barra Funda, 824 - Barra Funda, São Paulo-SP.Recolha o requerido, no prazo de 05 dias,
a taxa da procuração (R$18,74).Manifeste-se o requerente, no prazo de 15 dias, sobre a contestação e os documentos que
a acompanham.Int. - ADV: WALTER BERGSTROM (OAB 105185/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP),
DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP)
Processo 1002413-86.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum - Obrigações - Ketlin Batista Maciel - Vistos.Aprovo os
quesitos apresentados pela ré às fls. 105. Encaminhe-se cópias destes ao IMESC.Intimem-se as partes acerca da designação
da perícia para o dia 16 de agosto de 2017, às 12:40 horas, no Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo IMESC, situado na Rua Barra Funda, 824 - Barra Funda, São Paulo-SP.Manifeste-se o requerente, no prazo de 15 dias, sobre a
contestação e os documentos que a acompanham.Int. - ADV: WALTER BERGSTROM (OAB 105185/SP)
Processo 1002467-52.2017.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Ricardo Uchelli Lavoura - Cvl Spe
Empreendimentos Imobiliários Limeira Ltda - Vistos.Fls. 76/82: ciência ao exequente. Manifeste-se o exequente em termos de
prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias. Quedando-se inerte, prossiga-se nos autos de Embargos à Execução em apenso
(processo nº 1006189-94.2017).Int. - ADV: JOAQUIM VAZ DE LIMA NETO (OAB 254914/SP), RAFAEL MESQUITA (OAB 193189/
SP), MONICA APARECIDA JAMAITZ BICUDO (OAB 115390/SP)
Processo 1002503-94.2017.8.26.0320 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Inventário e Partilha - Benedita Ribeiro - - Carlos
Eduardo Ribeiro Rodrigues - Vistos.Diante do documento de fls. 06, concedo aos requerentes os benefícios da Justiça Gratuita.
Arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.Intime-se. - ADV: LUIZ HEITOR DE ARRUDA FROTA (OAB 326668/
SP)
Processo 1002769-18.2016.8.26.0320/01">1002769-18.2016.8.26.0320/01 (apensado ao processo 1002769-18.2016.8.26.0320) - Cumprimento de
sentença - Despesas Condominiais - Associação de Moradores do Portal das Rosas - Manifeste-se a exequente nestes autos
de cumprimento de sentença, em cinco dias, sobre o resultado negativo da carta de intimação, juntado a fls. 183 dos autos
principais. - ADV: MARCO ANTONIO COLETTA (OAB 51756/SP)
Processo 1002799-53.2016.8.26.0320 - Procedimento Comum - Perdas e Danos - Euripedes Balssamo Alexandre - Net SA
- Vistos.Fls. 195: Ciência ao autor.Certifique-se o trânsito em julgado da sentença de fls. 183/185, bem como o valor das custas
iniciais em aberto e, a seguir, intime-se a ré a proceder ao recolhimento de referida verba, sob pena de inscrição.Int. - ADV:
JULIA RODRIGUES GIOTTO (OAB 232231/SP), RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA (OAB 274876/SP), ALEXANDRE
BELMONTE SIPHONE (OAB 317624/SP)
Processo 1002985-42.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Everton André Pascoto Vistos.Intimem-se as partes acerca da designação da perícia para o dia 28 de julho de 2017, às 09:00 horas, no Instituto de
Medicina Social e de Criminologia de São Paulo - IMESC, situado na Rua Barra Funda, 824 - Barra Funda, São Paulo-SP.Int.
- ADV: WALTER BERGSTROM (OAB 105185/SP)
Processo 1003102-33.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - William Roberto de Oliveira
- Vistos.Intimem-se as partes acerca da designação da perícia para o dia 28 de julho de 2017, às 10:00 horas, no Instituto de
Medicina Social e de Criminologia de São Paulo - IMESC, situado na Rua Barra Funda, 824 - Barra Funda, São Paulo-SP.Int. ADV: WALTER BERGSTROM (OAB 105185/SP)
Processo 1003701-69.2017.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
Financiamentos S.A. - Fls. 75: Ciência ao requerente. - ADV: JOSE AUGUSTO DE REZENDE JUNIOR (OAB 131443/SP),
FERNANDA VIEIRA CAPUANO (OAB 150345/SP)
Processo 1003969-26.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Giovani Vinicius Dal Posso
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º