TJSP 19/06/2017 - Pág. 2016 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 19 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2369
2016
(OAB 353973/SP), JOAO VITOR SCEDRZYK BRAGA (OAB 15429/MT), ROCHELLE COSTA DE SOUSA LINS (OAB 17312CE),
SAULO FRANCISCO VIOL RIBEIRO (OAB 113394MG), ANA PAULA CRAVO DE OLIVEIRA (OAB 352706/SP), CIBELE MOREIRA
DO NASCIMENTO CUTULO (OAB 6533/RO), PAULO NUNES RIBEIRO (OAB 7504/RO), JOCELENE GRECO (OAB 6047/
RO), ANANIAS PINHEIRO DA SILVA (OAB 1382/RO), MARIA MARLENE DE ALMEIDA SILVA (OAB 4241/RO), LUCILENE DE
OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 6179/RO), REGIANE APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 330160/SP), SÉRGIO MARTORANO DOS
SANTOS (OAB 337707/SP), MAURICIO GUTERRES ROCHA (OAB 128524RJ), MARIA APARECIDA KASAKEWITCH CAETANO
VIANNA (OAB 64585/RJ), LUCELAINE CRISTINA BUENO (OAB 331069/SP), THIAGO QUINTANA REIS (OAB 333794/SP),
ALAN FREITAS DE FIGUEIREDO (OAB 157108/RJ), PEDRO ALONSO MOLINA ALMEIDA (OAB 351995/SP), MIRIAM PAULA
RIBEIRO NOGUEIRA (OAB 336796/SP), CARLA DA SILVA ROSA (OAB 130165/RJ), DERALDO DIAS MARANGONI (OAB
347476/SP), MARLIESE MELLO (OAB 350302/SP), MAXMILLER GARCIA VIANA (OAB 351626/SP), ERICA LEITE DE OLIVEIRA
FERNANDES (OAB 247654/SP), ATHOS CARLOS PISONI FILHO (OAB 164374/SP), FABIANA PIOVAN AVILA (OAB 177709/
SP), JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB 175215/SP), LUCIMAR MORAIS MARTIN (OAB 171964/SP), CRISTINA WADNER
D’ANTONIO (OAB 164983/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), JOÃO ZANATTA JUNIOR (OAB 159695/
SP), FLÁVIO DE JESUS FERNANDES (OAB 158932/SP), DONOVAN NEVES DE BRITO (OAB 158288/SP), DANIELA COIMBRA
(OAB 155015/SP), ROBERTO POLI RAYEL FILHO (OAB 153299/SP), RICARDO FORMENTI ZANCO (OAB 152485/SP), JÚLIO
CÉSAR ZUANETTI MINIÉRI (OAB 186564/SP), PAULO RABELO CORRÊA (OAB 19247/SP), JOSÉ FERNANDO MAGIONI
(OAB 190236/SP), ERICA AUGUSTA DE CAMARGO MARQUES BERGAMI (OAB 189993/SP), JOSÉ GOULART NETO (OAB
187592/SP), DÉBORA AUGUSTO FERREIRA RODRIGUES (OAB 180561/SP), RAFAEL MICHELETTI DE SOUZA (OAB 186496/
SP), ERIKA MARIA SANTOS DE SOUZA E SILVA (OAB 185635/SP), CARLOS AUGUSTO MARCONDES DE O. MONTEIRO
(OAB 183536/SP), PÉRSIO THOMAZ FERREIRA ROSA (OAB 183463/SP), ADNAN ABDEL KADER SALEM (OAB 180675/SP),
FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 196461/SP), ANA LUCIA DA CRUZ PATRÃO (OAB 116611/SP), MAURICIO
SANITA CRESPO (OAB 124265/SP), ISABEL TERESA GONZALEZ COIMBRA (OAB 123166/SP), DENISE ELAINE DO CARMO
DIAS (OAB 118684/SP), PAULO HENRIQUE MARQUES FRANCO (OAB 117937/SP), STEFANO DEL SORDO NETO (OAB
128308/SP), JOSE ANTONIO FRIGINI (OAB 115369/SP), EDUARDO BARBIERI, SILVIA REGINA BARBUY MELCHIOR (OAB
111240/SP), ANGELICA DIB IZZO (OAB 107983/SP), ERMISSON MARTINS FERREIRA (OAB 101654/SP), CARLOS EDUARDO
BARLETTA (OAB 151036/SP), ARYLTON DE QUADROS PACHECO (OAB 128665/SP), JOSE CARLOS RODRIGUES (OAB
130499/SP), EDUARDO TOFOLI (OAB 133996/SP), CYNTHIA VERRASTRO ROSA (OAB 136532/SP), SANDRA REGINA
MIRANDA SANTOS (OAB 146105/SP), ANSELMO TEIXEIRA PINTO JUNIOR (OAB 146134/SP), ALESSANDRA PERALLI
PIACENTINI (OAB 147093/SP), PABLO DOTTO (OAB 147434/SP), SUELI SZNIFER CATTAN (OAB 149542/SP), SUZANA LESIV
DOS ANJOS (OAB 150371/SP), EWERSON SANTOS MARTINS (OAB 259538/SP), MARIA AMELIA SARAIVA (OAB 41233/
SP), AGOSTINHO TOFOLI (OAB 49389/SP), ANTONIO LUIZ BUENO BARBOSA (OAB 48678/SP), FERNANDO DE MATTOS
AROUCHE PEREIRA (OAB 47353/SP), OSVALDO DE JESUS PACHECO (OAB 44700/SP), JOSÉ APARECIDO SCACHETTI
MACHADO (OAB 76842/SP), MARCIAL HERCULINO DE HOLLANDA FILHO (OAB 32381/SP), SERGIO PEFFI (OAB 26075/
SP), ADRIANA VALDEVINO DOS SANTOS (OAB 253171/SP), THIAGO MASSICANO (OAB 249821/SP), FABIO MARTINELI
DIAS (OAB 248853/SP), EDERSON SANTOS MARTINS (OAB 248723/SP), WALDIR RODRIGUES ROMANO (OAB 78755/SP),
NELSON MARQUES LUZ (OAB 78943/SP), JOAO PAULO DOS REIS GALVEZ (OAB 88213/SP), MARA REGINA CORREA (OAB
91341/SP), DEBORA ROMANO (OAB 98602/SP), RAQUEL KATIA CRUZ (OAB 258822/SP), OMAR MOHAMAD SALEH (OAB
266486/SP), RUBIANE SILVA NASCIMENTO (OAB 265868/SP), GILSON PEREIRA DOS SANTOS (OAB 266711/SP), NOE
APARECIDO MARTINS DA SILVA (OAB 261753/SP), ALAN ACQUAVIVA CARRANO (OAB 197557/SP), DANIELA GOMES DE
BARROS (OAB 211910/SP), ADAUMIR ABRÃO DOS SANTOS (OAB 216825/SP), PAULO MARCOS RESENDE (OAB 216749/
SP), GUILHERME LUIS MALVEZZI BELINI (OAB 213699/SP), MARCIO DE SOUZA HERNANDEZ (OAB 213252/SP), KAREN
DE FATIMA CARVALHO (OAB 217979/SP), ANDRESA CRISTINA XAVIER ATANASIO (OAB 208196/SP), BIANCA JULIANI
BITTENCOURT (OAB 206897/SP), ANDRÉ BATALHA DE CAMARGO (OAB 206883/SP), MARCUS VINICIUS VENTURINI (OAB
206861/SP), FLAVIO DEL PRA (OAB 19817/SP), JOSÉ RICARDO DE PAIVA FREITAS (OAB 246949/SP), SIMONE VALÉRIA DE
MOURA FERREIRA (OAB 236979/SP), REINALDO CORRÊA (OAB 246525/SP), THIAGO BIONDI (OAB 243075/SP), ROGERIO
LUIZ MELHADO (OAB 242876/SP), THAIS CRISTINA DOS SANTOS (OAB 239992/SP), MARCOS VICENTE DOS SANTOS
(OAB 218116/SP), CARLOS EDUARDO BERGAMINI DA CUNHA (OAB 234960/SP), ANDERSON VICENTINI SOUZA (OAB
234165/SP), MARIA FERNANDA PALVARINI (OAB 224076/SP), CLAUDEMIR APARECIDO VASILCEAC (OAB 222718/SP)
Processo 0702080-28.2012.8.26.0695 (apensado ao processo 1001453-09.2016.8.26.0695) - Falência de Empresários,
Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Gerdau Aços
Longos S/A - Singulare Pré-Moldados em Concreto Ltda e outros - DS2 Engenharia e Comercio S.A. e outros - ADNAN ABDEL
KADER SALEM SOCIEDADE DE ADVOGADOS e outros - ShowTime Transportes LTDA - - F.M. dos Santos Transportes EPP - Votorantim Cimentos S.A. - - Basalto Pedreira e Pavimentação Ltda - - Empicarga Comércio de Máquinas Ltda - ME - - Pepec
Comercio Transporte e Saneamento Ltda. - - Nettocon Ind Com Containers Ltda Epp - - Lajes Paulista Industria e Comércio de
Artefatos de Cimento Ltda EPP - - Banco do Brasil S A - - Consórcio Camargo Corrêa - Mendes Junior - - Votorantim Siderurgia
S/A - - Paupedra Pedreiras Pavimentações e Construções Ltda - - Engebras Compressores Ltda - ME - - Engebras Geradores
Ltda - ME - - Biazotti & Menezes Terraplanagem Ltda - Me - - Construtora Simoso Ltda - - Guatemala Comércio de Madeiras Ltda
- - W & Silva Assessoria Contábil Ltda - - Rodrigues Salles & Cia Ltda EPP - - Banco Bradesco S/A - - Riuma Mineração Ltda - Bueno Barbosa Advogados Associados - - Welington Alcides Pinto Ferreira - - Olinda Aparecida Barros da Silva Lopes - - Fábio
Roberto de Almeida Fernandes - - NEOPREX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA e outros - Vistos.Fls. 18426/18452:1- Intime-se a
leiloeira “MEGA LEILÕES” para que preste informações.2- Intime-se o depositário “BORGES E VENTURA” para assinatura de
termo de compromisso.3- Defiro a reserva do valor de R$ 373.909,73 para pagamento aos credores previstos no artigo 151 da
Lei 11.101 de 2005 e, atendida a determinação constante no item “6” de fls. 17.791/17.794, autorizo o pagamento de
R$308.760,00 ao Sr. Administrador, equivalente a 60% de R$ 514.450,00, como anteriormente deferido.4- Ad cautelam, a fim de
que não aleguem futuro desconhecimento, determino a intimação dos Srs. LUIZ RODOLPHO DE CAMPOS, LEÔNCIO FERRAZ
JÚNIOR, MARISA REVOREDO CAMPOS e NANCY REVOREDO CAMPOS para que se manifestem nestes autos.5- Autorizo o
depósito em cartório dos documentos confidenciais oriundos do processo 0418375-95.1995.8.26.0053.6- A fim de se evitar
tumulto processual, providencie a serventia a distribuição em apartado do pedido de reserva de valores de fls. 17791 e ss.Após,
tornem sem efeito.Fls. 18453/18455, 18457/18458: Ciente.Fl. 18.456: Ao Sr. Perito.Fls. 18459/ 18884: Trata-se de petição do Sr.
Administrador informando a existência de crédito pertencente ao agrupamento falido nos autos do processo trabalhista 000058142.2013.5.02.0078, em curso perante a 78ª Vara do Trabalho de São Paulo. Informa que naquele processo foi reputada ineficaz
a venda do imóvel objeto da matrícula 86.404 do 1º CRI de Campinas-SP, que foi levado a leilão e arrematado pelo valor de R$
535.000,00 (quinhentos e trinta e cinco mil reais). Sustenta que aludido imóvel pertenceria aos falidos Francisco e Vanda e foi
transferido para terceira empresa após o termo legal da falência, bem como o leilão foi realizado após a extensão da falência
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º