TJSP 19/06/2017 - Pág. 31 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 19 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2369
31
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nos termos do Provimento CG número 16/2016, publicado no DJE de 04/04/2016,
p. 09/10, que alterou as Normas de Serviços da E. CGJ (artigos 1285 e seguintes), providencie, o exequente, o peticionamento
eletrônico do cumprimento de sentença, devendo o mesmo ser instruído com cópias das seguintes peças: I - sentença e
acórdão, se existente; II - certidão de trânsito em julgado, se o caso; III - demonstrativo do débito atualizado, quando se tratar
de execução por quantia certa; IV - cópia do CPF do autor e do réu; V - outras peças processuais que o exequente considere
necessárias. - ADV: FLAVIO PINHEIRO JUNIOR (OAB 214311/SP), MARCELO PASSAMANI MACHADO (OAB 281579/SP)
Processo 1002273-18.2014.8.26.0236/01 - Cumprimento de sentença - Auxílio-Doença Previdenciário - IDINEU ROCETI
- VISTOS Homologo o cálculo de fls. 06 para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Expeça RPV. Aguarde em cartório
o pagamento. Efetivado o depósito e com a ciência do requerido (art.12 da Resolução 55/09-CJF), expeça-se alvará para
levantamento dos valores. Oportunamente, tornem cls para extinção.Int.Ib - ADV: LAERCIO HAINTS (OAB 171128/SP)
Processo 1002273-18.2014.8.26.0236/01 - Cumprimento de sentença - Auxílio-Doença Previdenciário - IDINEU ROCETI Apresente o autor o calculo de fls. 06, contendo o valor do principal e dos juros de forma separada, a fim de ser realizado o RPV.
- ADV: LAERCIO HAINTS (OAB 171128/SP)
Processo 1002310-45.2014.8.26.0236 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - FATIMA MARIA ALVES
LEMOS - Nos termos do Provimento CG número 16/2016, publicado no DJE de 04/04/2016, p. 09/10, que alterou as Normas
de Serviços da E. CGJ (artigos 1285 e seguintes), providencie, o exequente, o peticionamento eletrônico do cumprimento de
sentença, devendo o mesmo ser instruído com cópias das seguintes peças: I - sentença e acórdão, se existente; II - certidão
de trânsito em julgado, se o caso; III - demonstrativo do débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa; IV
- cópia do CPF do autor e do réu; V - outras peças processuais que o exequente considere necessárias. - ADV: MARIA LUCIA
DELFINA DUARTE SACILOTTO (OAB 99566/SP)
Processo 1002629-13.2014.8.26.0236 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - APARECIDO SEVERIANO CARDOSO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Intime-se o INSS para, no prazo de 60 dias, apresentar os cálculos. Após,
manifeste-se o exequente. Int. - ADV: WILLIAM JUNQUEIRA RAMOS (OAB 258337/SP), ROSEMARIE GAZETTA MARCONATO
(OAB 139831/SP)
Processo 1002663-51.2015.8.26.0236 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - LEONILDA VIEIRA DA SILVA
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Nos termos do Provimento CG número 16/2016, publicado no DJE de
04/04/2016, p. 09/10, que alterou as Normas de Serviços da E. CGJ (artigos 1285 e seguintes), providencie, o exequente,
o peticionamento eletrônico do cumprimento de sentença, devendo o mesmo ser instruído com cópias das seguintes peças:
I - sentença e acórdão, se existente; II - certidão de trânsito em julgado, se o caso; III - demonstrativo do débito atualizado,
quando se tratar de execução por quantia certa; IV - cópia do CPF do autor e do réu; V - outras peças processuais que o
exequente considere necessárias. - ADV: CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA PORTUGAL (OAB 311196/SP), CARLA SAMANTA
ARAVECHIA DE SA (OAB 220615/SP)
Processo 1002912-02.2015.8.26.0236 - Mandado de Segurança - Fornecimento de Medicamentos - JOSE ROBERTO
CUSTÓDIO DE SOUZA - ATO ILEGAL DIRETOR DO SAMS DE IBITINGA e outros - Considerando que já houve Acórdão proferido
pelo Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, mantendo a sentença proferida nos autos, intimem-se, Derradeiramente, a DRS
de Araraquara, a fornecer o medicamento ao autor, por meio do SAMS local, no prazo máximo de 05 dias, sob pena de incidência
de nova multa diária no valor de R$ 1.000,00( hum mil reais), até o prazo máximo de 30 dias, bem como a CONFIGURAÇÃO,
EM TESE, DE CRIME DE DESOBEDIÊNCIA POR PARTE DOS RESPECTIVOS RESPONSÁVEIS, caso ocorra nova interrupção
no fornecimento, independente de nova intimação. Int. - ADV: JOSIMAR LEANDRO MANZONI (OAB 288298/SP), RAQUEL
CRISTINA MARQUES TOBIAS (OAB 185529/SP), FRANCISLAINE TITATO DE CASTRO MEIRA MARGADONA (OAB 164761/
SP)
Processo 1003910-67.2015.8.26.0236 - Procedimento Comum - Benefícios em Espécie - BENEDITO APARECIDO DE
LUCCA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Nos termos do Provimento CG número 16/2016, publicado
no DJE de 04/04/2016, p. 09/10, que alterou as Normas de Serviços da E. CGJ (artigos 1285 e seguintes), providencie, o
exequente, o peticionamento eletrônico do cumprimento de sentença, devendo o mesmo ser instruído com cópias das seguintes
peças: I - sentença e acórdão, se existente; II - certidão de trânsito em julgado, se o caso; III - demonstrativo do débito
atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa; IV - cópia do CPF do autor e do réu; V - outras peças processuais
que o exequente considere necessárias. - ADV: FABIANO FERNANDES SEGURA (OAB 246992/SP), CECILIA CACHEIRO
ZAVAGLIO FIGUEIREDO VITOR (OAB 183817/SP)
Processo 1003988-61.2015.8.26.0236 - Procedimento Comum - Restabelecimento - TEREZINHA DA ROCHA LIMA - Instituto
Nacional do Seguro Social - Nos termos do Provimento CG número 16/2016, publicado no DJE de 04/04/2016, p. 09/10, que
alterou as Normas de Serviços da E. CGJ (artigos 1285 e seguintes), providencie, o exequente, o peticionamento eletrônico
do cumprimento de sentença, devendo o mesmo ser instruído com cópias das seguintes peças: I - sentença e acórdão, se
existente; II - certidão de trânsito em julgado, se o caso; III - demonstrativo do débito atualizado, quando se tratar de execução
por quantia certa; IV - cópia do CPF do autor e do réu; V - outras peças processuais que o exequente considere necessárias. ADV: JOSE VALDIR MARTELLI (OAB 135509/SP), RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP)
Processo 1004655-47.2015.8.26.0236 - Mandado de Segurança - Liminar - GABRIEL BISPO DOS SANTOS FÁVERO - ATO
ILEGAL DO SECRETÁRIO E DIRETOR SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBITINGA
(SAMS) e outro - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Expeça-se certidão de honorários em prol da procuradora do autor,
nos termos do Convênio Defensoria/OAB. Após, arquivem-se. Int. - ADV: MARCIO ALBRECHETE (OAB 341644/SP), KILZA
GONÇALVES LEITE (OAB 176370/SP), RAQUEL CRISTINA MARQUES TOBIAS (OAB 185529/SP)
Processo 1004771-19.2016.8.26.0236 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - NELSON DE
MORAES - Providencie o autor a juntada de calculo dos valores apresentados na inicial individualizando os valores do principal
e dos juros, bem como o numero de meses do Imposto de Renda. - ADV: EDNELSON DE MORAES (OAB 245188/SP)
Processo 1005397-38.2016.8.26.0236 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - LUCIANA ALESSANDRA DE
SOUZA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Intimem-se as partes para que no prazo comum de 15
(quinze) dias manifestem-se sobre o laudo do perito do juízo. No referido prazo, informe o INSS se possui proposta de acordo.
Não havendo proposta de acordo e apresentadas divergências, na forma do artigo 477, §2º, I e II, intime-se o perito do juízo para
esclarecimentos no prazo de 15 (quinze) dias.Int. - ADV: MARIA CAMILA COSTA DE PAIVA (OAB 252435/SP), ROSEMARIE
GAZETTA MARCONATO (OAB 139831/SP)
Processo 4000156-37.2013.8.26.0236/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença
Previdenciário - IDALINA DA SILVA SOUZA - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - VISTOS Homologo o cálculo de fls.
04/05 para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Expeça RPV. Aguarde em cartório o pagamento. Efetivado o depósito e
com a ciência do requerido (art.12 da Resolução 55/09-CJF), expeça-se alvará para levantamento dos valores. Oportunamente,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º