TJSP 20/06/2017 - Pág. 852 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 20 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano X - Edição 2370
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THIAGO APPOLINARIO BELEM (OAB 322257/SP)
Processo 1056494-63.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Compra e Venda - Mv Importadora e Comercio de Vinhos
Ltda. - Vistos.Emende a autora a petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, juntando aos autos as
guias comprobatórias do recolhimento da taxa judiciária devida, da taxa devida à OAB e das despesas de citação, pressuposto
de desenvolvimento válido e regular do processo (CPC - arts. 290, 320, 321, parágrafo único e 485, IV).Com a emenda ou
certificado o decurso do prazo supra fixado, tornem os autos conclusos para novas deliberações. Int. - ADV: FABIO HENRIQUE
CAMPI DE CAMPOS FRANÇA (OAB 192088/SP)
Processo 1056520-61.2017.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Crédito,
Financiamento e Investimento - Vistos.A teor do parágrafo terceiro do artigo 292, do CPC, proceda o Cartório a alteração do
valor da causa, que deve corresponder ao valor do contrato objeto da lide - R$29.099,40 (fls. 26/29) - (CPC - Art. 292, inciso II)
- procedendo o cartório às anotações necessárias.Providencie a autora a emenda da petição inicial, no prazo de 15 (dez) dias,
sob pena de indeferimento (CPC Art. 321, § único), juntando aos autos a guia comprobatória do recolhimento da diferença da
taxa judiciária devida, pressuposto de desenvolvimento válido e regular do processo.Com a emenda ou certificado o decurso do
prazo fixado, voltem os autos conclusos, inclusive para exame do requerimento da liminar pretendida.Int. e Dil. - ADV: PLUMA
NATIVA TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA MATOS (OAB 265023/SP)
Processo 1063835-77.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Vanessa Hadi Gharib - - Rafael
Draugelis Derani - Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein - - Ace Seguros Soluções Corporativas
S/A - Vistos. Manifeste-se a ré Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein acerca da contestação da
denunciada de fls. 127/142, no prazo legal.Com a manifestação ou certificado o decurso do prazo supra fixado, tornem os
autos conclusos para novas deliberações.Intime-se. - ADV: JOSÉ ARMANDO DA GLÓRIA BATISTA (OAB 41775/SP), ROBERTA
BIANCO (OAB 235168/SP), DANIELA BENES SENHORA HIRSCHFELD (OAB 171674/SP), ALESSANDRA PEDROSO VIANA
(OAB 148975/SP)
Processo 1067549-45.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - ITAU UNIBANCO S.A. Virtual Arte em Informatica e Comercio Ltda - EPP - - Waldir Suliani Junior e outro - Vistos. 1. As declarações de rendimentos
juntadas pelo embargante a fls. 20/27, não permite concluir seja ele necessitado, nos termos definidos pela Lei nº 1.060/50.
Isto porque, o embargante aufere renda e declara ser proprietário de imóvel, possui da participação de 50% do capital social da
empresa Virtual Arte em Informática e Comércio Ltda. e está representado por advogado particular, presumindo a existência de
ajuste para pagamento de honorários. Não comprovado, portanto, o estado de necessidade alegado pelo embargante, indefiro os
benefícios da assistência judiciária gratuita por ele requeridos na inicial.2. Em consequência, determino emende o embargante
a petição inicial no prazo de dez dias, sob pena de indeferimento, para os fins do artigo 283, do Código de Processo Civil,
juntando aos autos as guias comprobatórias do recolhimento da taxa judiciária devida, da taxa devida à OAB e das despesas
de citação.3. Com a emenda ou certificado o decurso do prazo supra fixado, tornem conclusos para novas deliberações.Int. e
Dil. - ADV: JOSE AUGUSTO DE SOUZA (OAB 346517/SP), MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP), ALESSANDRO
ALCANTARA COUCEIRO (OAB 177274/SP)
Processo 1094011-39.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - HSBC BanK Brasil S/A Banco Múltiplo - Han Jong Lee - Ciência ao autor/exequente acerca do ofício de fls. 145/146. - ADV: JULIO CESAR GARCIA
(OAB 132679/SP), CLAUDIA DE OLIVEIRA MARTINS PIERRY GARCIA (OAB 221165/SP)
Processo 1099498-92.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - ASSOCIAÇÃO CULTURA
FRANCISCANA - Ciência aos interessados do Termo de Penhora de fls. 151, de seguinte teor: Em São Paulo, aos 13 de junho
de 2017, no Cartório da 38ª Vara Cível, do Foro Central Cível, em cumprimento à r. Decisão às fls. 145 proferida nos autos da
ação em epígrafe, lavro o presente TERMO DE PENHORA do(s) seguinte(s) bem(ns): Vaga na garagem localizada no térreo
e subsolo do Edifício Ville de Lucerne, situado na Tenente Coronel Antônio Braga, 71, na Vila Santa Catarina, 42ºSubdistrito Jabaquara, para um veículo de passeio de tamanho médio ou pequeno, de forma indeterminada, equivalente a 1/57 da garagem,
que corresponde a uma área privativa de 9,90m2 e área comum de 24,044124m2, com a área total de 33,944124m2 e uma
fração ideal de 0,414504% no terreno condominial matriculado sob nº 80.520, vaga esta matriculada sob nº 146.913 no 8º
CRI de São Paulo, de propriedade do executado Sr. Kjeld Eric Andersen, CPF nº 101.221.038-31, RG nº 17.317.090, que fica
nomeado como depositário do bem. O depositário não pode abrir mão do bem depositado sem expressa autorização deste
Juízo, observadas as conseqüências do descumprimento das obrigações inerentes. NADA MAIS. Lido e achado conforme segue
devidamente assinado. - ADV: DENISE DE CASSIA ZILIO (OAB 90949/SP), MARCELO GAIDO FERREIRA (OAB 208418/SP)
Processo 1102759-31.2014.8.26.0100 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - RENATA DA SILVA COSTA - BANCO
DO BRASIL S/A e outro - Ciência ao autor sobre as apelações de fls. 401/411 e de fls. 419/431 e aos réus sobre a apelação
de fls. 414/418 para, querendo, apresentarem contrarrazões no prazo de 15 dias úteis (art. 1.010 §1º do CPC). - ADV: ANA
PAULA CARDOSO (OAB 278879/SP), RAIANE BUZATTO (OAB 367905/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB
123199/SP)
Processo 1104181-70.2016.8.26.0100/01 - Cumprimento de sentença - Prescrição e Decadência - Francisco Ragna - Vistos.
Verifico que a petição de fls. 1/3 foi cadastrada equivocadamente como Cumprimento de Sentença, sendo que foi posteriormente
endereçada aos autos principais.Assim, para evitar tumulto processual, baixe-se o presente incidente no sistema informatizado
e arquive-se.Intime-se. - ADV: MARIA JOSÉ LIMA MARQUES RAGNA (OAB 201603/SP)
Processo 1124625-61.2015.8.26.0100 - Procedimento Comum - Empreitada - Thermoclima Ar Condicionado Ltda Me - Inpar
Projeto Residencial Condomínio Ereditá Spe Ltda - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o feito, sem apreciação de mérito, na
forma do art. 485, inc. VI, do CPC. Cada parte arcará com as custas processuais a que deu causa e com os honorários de seu
patrono. Em caso de recurso de apelação, ciência à parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 15
dias úteis (art. 1.010 §1º do CPC).Após, subam os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, com nossas
homenagens e cautelas de estilo.P.R.I. - ADV: EMERSON LAVANDIER (OAB 180949/SP), GUSTAVO VISEU (OAB 117417/SP),
FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB 109730/MG)
Processo 1130517-14.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Silvano Ferreira Marques FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL 1 - Ciência ao autor sobre a apelação
de fls. 172/187 para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias úteis (art. 1.010 §1º do CPC). - ADV: THAIS
BRANCO (OAB 280123/SP), GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP)
Processo 1132049-23.2016.8.26.0100 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - José Berenguer Sukarie
- - Cristina Gabriades Sukarie - Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão. Concedo prazo de 48h para recolhimento das custas devidas.
Intime-se. - ADV: ALEXANDRE BISKER (OAB 118681/SP)
Processo 1137343-56.2016.8.26.0100 - Tutela Cautelar Antecedente - Provas - Richard Henrique da Silveira - Telemar Norte
Leste - Ciência ao réu sobre a apelação de fls. 112/120 para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias úteis (art.
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