TJSP 22/06/2017 - Pág. 1569 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2372
1569
248503/SP) - Advogado: Robson Lemos Venancio (OAB: 101383/SP) (Fls: 9)
82 - 1001731-18.2016.8.26.0369 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Monte Aprazível - Relator Heloísa Martins
Mimessi - Apelante: Rodrigo Luiz Cardoso - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Paulo Costa Ciabotti (OAB:
137452/SP) - Advogado: Luciano Carlos de Melo (OAB: 232647/SP)
83 - 1001773-83.2015.8.26.0278 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itaquaquecetuba - Relator Fermino Magnani Filho
- Apelante: Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba - Apelante: Demax Serviços e Comercio Ltda - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Advogada: Regiane Cristina Ferreira Braga (OAB: 174363/SP) - Advogado: Ricardo Hasson Sayeg (OAB:
108332/SP) - Advogada: Beatriz Quintana Novaes (OAB: 192051/SP)
84 - 1001871-32.2016.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Sorocaba - Relator Marcelo Berthe - Apelante:
SAAE Serviço Autonomo de Agua e Esgoto de Sorocaba - Apelado: Gilberto Antunes Pedroso (Justiça Gratuita) - Advogada:
Cintia Justi da Conceição (OAB: 256691/SP) (Fls: 109) - Advogado: Perseu Gonçalves Cavalcante (OAB: 355223/SP) (Fls: 10) Advogado: Marivaldo Roberto Soares (OAB: 297836/SP) (Fls: 10)
85 - 1001885-90.2014.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Jundiaí - Relator Francisco Bianco - Apelante:
Aline Rafaela Calhiarana - Apelado: Hospital de Caridade Sao Vicente de Paulo - Advogada: Gisele Mathias Nivoloni (OAB:
157812/SP) - Advogada: Erica Belliard Sedano (OAB: 130689/SP)
86 - 1002389-68.2016.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Araraquara - Relator Francisco Bianco - Apelante:
João Batista Martins (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de Nova Europa - Advogado: Joao Luiz Ultramari (OAB:
34995/SP) (Fls: 08) - Advogado: Matheus Avila Queiroz (OAB: 321490/SP) (Procurador) (Fls: 154) - Advogada: Eliane Soares
Pereira (OAB: 320081/SP) (Procurador) (Fls: 119) - Advogada: Roseli de Mello Franco (OAB: 187216/SP) (Procurador) (Fls: 119)
- Advogado: Marco Antonio Destefani (OAB: 213005/SP) (Procurador) (Fls: 137)
87 - 1002795-93.2015.8.26.0047 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Assis - Relator Nogueira Diefenthaler - Apelante:
Paula Fernandes Chadi - Apelado: Fundação Educacional do Municipio de Assis - Advogado: Helio Longhini Junior (OAB:
198457/SP) - Advogada: Aline Silvério de Paiva (OAB: 227427/SP)
6 - 1003001-61.2015.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Guarulhos - Relator Marcelo Berthe - Apelante:
Sociedade de Ensino de Gurulhos Ltda - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: CELSO OLIVEIRA RODRIGUES
(Justiça Gratuita) - Advogada: Rosangela Yuri Kubo (OAB: 199481/SP) - Advogada: Lenita Leite Pinho (OAB: 329026/SP)
(Procurador) - Advogado: Carlos Eduardo Moreira (OAB: 169809/SP) (Fls: 15)
88 - 1003361-51.2016.8.26.0453 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Pirajuí - Relator Marcelo Berthe - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Paulo Oliveira Gonçalves - Advogada: Ana Carolina Izidorio Davies (OAB: 202574/
SP) - Advogado: Wesly Imasato Gimenez (OAB: 334034/SP) - Advogado: Jose Marques (OAB: 39204/SP)
89 - 1003583-07.2016.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santo André - Relator Nogueira Diefenthaler Apelante: Roberval Jesus de Luzia (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de Santo Andre - Advogada: Elenice Maria
Ferreira (OAB: 176755/SP) (Fls: 10) - Advogada: Marina Lemos Soares Piva (OAB: 225306/SP) (Fls: 10) - Advogada: Debora de
Araujo Hamad Youssef (OAB: 251419/SP) (Procurador) (Fls: 223) - Advogada: Claudia Santoro (OAB: 155426/SP) (Procurador)
(Fls: 223) - Advogada: Camila Perissini Bruzzese (OAB: 212496/SP) (Procurador) (Fls: 223) - Advogada: Priscila Cardoso
Castregini (OAB: 207333/SP) (Procurador) (Fls: 223) - Advogado: Rafael Gomes Corrêa (OAB: 168310/SP) (Procurador) (Fls:
223)
90 - 1003684-95.2015.8.26.0322 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Lins - Relator Francisco Bianco - Apelante: Rafael
Borges do Nascimento (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de Lins - Advogado: Rodrigo Guimaraes Nogueira
(OAB: 292903/SP) (Fls: 19) - Advogado: Jose Augusto Fukushima (OAB: 167739/SP) (Procurador)
91 - 1003709-55.2016.8.26.0587 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Sebastião - Relator Marcelo Berthe - Apelante:
Luciani Simões Silva Moura Prado - Apelado: Prefeitura Municipal de São Sebastião - Advogado: Roberto Eduardo Silva Júnior
(OAB: 159480/SP) (Fls: 268) - Advogado: Reinaldo Rodrigues da Rocha (OAB: 289918/SP) (Fls: 283)
92 - 1003992-95.2015.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Taubaté - Relator Marcelo Berthe - Apelante:
Manoel Antonio Leite França (Justiça Gratuita) - Apelado: Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - Detran/SP e
outro - Advogado: Manoel da Cunha (OAB: 100740/SP) - Advogada: Josiane Fernanda da Cunha Nogueira (OAB: 380986/SP) Advogado: Waldenir Dornellas dos Santos (OAB: 78446/SP) (Procurador) (Fls: 96)
93 - 1004212-23.2016.8.26.0637 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Tupã - Relator Nogueira Diefenthaler - Apelante:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º