TJSP 23/06/2017 - Pág. 1566 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2373
1566
Processo 1004972-41.2017.8.26.0344 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 4012141-78.2013.8.26.0405 - 1ª Vara Cível) Itaú Unibanco S.A. - GLE Comércio de Cosméticos e Acessórios do Vestuário Ltda ME - Vistos,Devolvam-se os autos. - ADV:
RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA (OAB 165046/SP)
Processo 1004996-06.2016.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito
de Livre Admissão de Associados da Região Centro Oeste Paulista - Sicredi - Osmar Salviano Rodrigues, - Vistos,Inscrever na
dívida ativa.Depois, arquivar, procedendo-se a baixa no SAJ.Int.. - ADV: ANA ROSA MARQUES CROCE (OAB 108973/SP)
Processo 1005117-97.2017.8.26.0344 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S.A
Crédito Financiamento e Investimento - Silvanete Francozo Pereira - Vistos,Reclamem o mandado, cumprido, em caráter de
urgência. - ADV: PLUMA NATIVA TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA MATOS (OAB 265023/SP)
Processo 1005411-52.2017.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Recon Administradora de
Consórcios Ltda. - Vistos.Diante da certidão do Oficial de Justiça de fls. 45 e da petição de fls. 49, esclareça a exequente seu
pedido de fls. 54.Int.. - ADV: ALYSSON TOSIN (OAB 86925/MG)
Processo 1005423-37.2015.8.26.0344 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Manoel Aparecido Ribeiro
- Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - Vistos,Deve a Serventia zelar pelo correto cadastro dos advogados das partes no
SAJ (Movimentação Unitária), procedendo-se as anotações de eventuais novos advogados constituídos no curso do processo.
Cumpra-se o Venerando Acórdão, cadastrando-o no SAJ, inclusive o trânsito em julgado e a extinção do processo ou averbação
de partes, se o caso (art.59 das NSCGJ).Ciência às partes da baixa dos autos. Promova a parte vencedora, no prazo de 15 dias,
o requerimento de cumprimento de sentença, com demonstrativo de seu crédito, acrescido de custas, se houver (art.523, do
CPC), respeitando os requisitos do artigo 524 e seus incisos, do Código de Processo Civil, atentando para que, ao peticionar, nos
termos do Comunicado CG/TJSP nº 1631/2015, selecionar a forma de peticionamento eletrônico como classe/tipo: “cumprimento
de sentença - cód.156”, na categoria “execução” e que demais peticionamentos se darão somente no incidente gerado, sem a
criação de novo(s) incidente(s), cadastrando-se as partes, qualificando-as, nos termos dos artigos 1285 a 1289 das NSCGJ.Em
sendo proposto o incidente de cumprimento de sentença, transfira o presente processo de conhecimento para da fila de Fase
de Execução e, determino o seu arquivamento, oportunamente, procedendo-se a baixa no SAJ.No silêncio, fica determinada
a SUSPENSÃO da execução do julgado e o prazo prescricional, pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do art. 921, inciso III
e § 1º do CPC.Remetam-se os autos ao arquivo (cód.61614), observando-se que, decorrido o prazo de suspensão, o prazo
prescricional será retomado nos termos do § 4º do referido artigo.Int. - ADV: DORILU SIRLEI SILVA GOMES (OAB 174180/SP),
MARCIO LOUZADA CARPENA (OAB 291371/SP)
Processo 1005456-90.2016.8.26.0344 - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - Ministério Público do Estado de São Paulo Yara Clube de Marília - José Roberto de Oliveira - Enio Gazolla da Costa - Vistos.Fls. 343/352: ciência às partes.Int.. - ADV:
FABIANO GIROTO DA SILVA (OAB 200060/SP)
Processo 1005838-83.2016.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito
e Investimento de Livre Admissão de Associados da Região Centro Oeste Paulista - Sicredi - Sylmara Wagner de Castro - Cleice Cantu de Oliveira - - Cantu Comunicação Visual Ltda Me - Super Lance Leiões - Vistos.Intime-se a gestora conforme
determinado as fls. 155.Int.. - ADV: ANA ROSA MARQUES CROCE (OAB 108973/SP)
Processo 1006059-37.2014.8.26.0344 - Procedimento Comum - Telefonia - LUÍS CARLOS MESSIAS - Telefônica Brasil SA Vistos,Deve a Serventia zelar pelo correto cadastro dos advogados das partes no SAJ (Movimentação Unitária), procedendo-se
as anotações de eventuais novos advogados constituídos no curso do processo.Cumpra-se o Venerando Acórdão, cadastrando-o
no SAJ, inclusive o trânsito em julgado e a extinção do processo ou averbação de partes, se o caso (art.59 das NSCGJ).
Ciência às partes da baixa dos autos. Promova a parte vencedora, no prazo de 15 dias, o requerimento de cumprimento de
sentença, com demonstrativo de seu crédito, acrescido de custas, se houver (art.523, do CPC), respeitando os requisitos do
artigo 524 e seus incisos, do Código de Processo Civil, atentando para que, ao peticionar, nos termos do Comunicado CG/
TJSP nº 1631/2015, selecionar a forma de peticionamento eletrônico como classe/tipo: “cumprimento de sentença - cód.156”,
na categoria “execução” e que demais peticionamentos se darão somente no incidente gerado, sem a criação de novo(s)
incidente(s), cadastrando-se as partes, qualificando-as, nos termos dos artigos 1285 a 1289 das NSCGJ.Em sendo proposto
o incidente de cumprimento de sentença, transfira o presente processo de conhecimento para da fila de Fase de Execução e,
determino o seu arquivamento, oportunamente, procedendo-se a baixa no SAJ.No silêncio, fica determinada a SUSPENSÃO
da execução do julgado e o prazo prescricional, pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do art. 921, inciso III e § 1º do CPC.
Remetam-se os autos ao arquivo (cód.61614), observando-se que, decorrido o prazo de suspensão, o prazo prescricional será
retomado nos termos do § 4º do referido artigo.Int. - ADV: MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/SP), FAUEZ ZAR
JUNIOR (OAB 286137/SP), EDUARDO COSTA BERTHOLDO (OAB 115765/SP), ELIAS CORRÊA DA SILVA JUNIOR (OAB
296739/SP)
Processo 1006589-07.2015.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco SA Geraldo Paulo Nardelli Júnior - José Roberto de Oliveira - Vistos.Sobre a estimativa de honorários do Sr. Perito de fls. 271,
manifeste-se o exequente em cinco (05) dias.Int.. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/
DP), SÉRGIO LUIS FERREIRA DE MENEZES (OAB 178298/SP), CAMILA AYAKO SANCHES TOKIMATU (OAB 369441/SP)
Processo 1006616-53.2016.8.26.0344 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Banco Santander Brasil SA - Roberto
Bottino Nogueira de Sa - Vistos,Informe a parte credora a respeito do cumprimento da carta precatória, em 15 dias.Int. - ADV:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), ALEXANDRE YUJI HIRATA (OAB 163411/SP)
Processo 1006621-12.2015.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco SA Geraldo Paulo Nardelli Júnior - Waleska Resende Onofre - RAPHAEL NARDELLI LOPES - José Roberto de Oliveira - Vistos.
Sobre a estimativa de honorários do Sr. Perito de fls. 337, manifeste-se o exequente em cinco (05) dias.Int.. - ADV: CAMILA
AYAKO SANCHES TOKIMATU (OAB 369441/SP), CARLOS ALBERTO PEDROTTI DE ANDRADE (OAB 61988/SP), LUIZ
JOAQUIM BUENO TRINDADE (OAB 81762/SP), PAULA MORENO (OAB 278535/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO (OAB 999999/DP), SÉRGIO LUIS FERREIRA DE MENEZES (OAB 178298/SP)
Processo 1006749-95.2016.8.26.0344/01 - Cumprimento de sentença - Cheque - Eduarda Roçanezi Aranão - Espolio de
Márcio Antônio Fernandes - - Maicon Pereira Fernandes - Vistos.Fls. 21: manifeste-se a exequente.Int.. - ADV: CELSO JOAQUIM
FAMBRINI (OAB 17991/SP), MANUEL EVARISTO SANTAREM GONZALES (OAB 186353/SP)
Processo 1006896-87.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - Carlos Roberto Martins
Ramos Filho - Abhu - Associação Beneficente Hospital Universitário - Vistos.Concedo à requerida os benefícios da assistência
judiciária gratuita. Anote-se no SAJ.Cadastre-se os nome dos procuradores.No mais, aguarde-se a audiência.Int. - ADV: MÁRCIA
SANTOS DA SILVA (OAB 159786/SP), JULIANA CRISTINA PASCON (OAB 230236/SP)
Processo 1007026-77.2017.8.26.0344 - Monitória - Prestação de Serviços - Associação de Ensino de Marília Ltda - Nayara
Isabele Janoni - Vistos,Aguarde-se a decisão do conflito de competência. - ADV: KELL MAZZINI RIBEIRO DE CAMARGO (OAB
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º