TJSP 23/06/2017 - Pág. 1567 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2373
1567
356437/SP), NILCIMARA DOS SANTOS ISHII (OAB 269458/SP), GISELE LOPES DE OLIVEIRA (OAB 226125/SP), JEFFERSON
LUIS MAZZINI (OAB 137721/SP)
Processo 1007095-46.2016.8.26.0344/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Renata do Nascimento
Biena - CLARO S/A - - Embratel Telecomunicações Ltda. - Vistos.Diante do depósito de fls. 29, proceda-se o desbloqueio da
importância bloqueada as fls. 23/24.Fls. 28/29: manifeste-se a exequente.Int.. - ADV: JEAN CARLOS BARBI (OAB 345642/SP),
ALINE ANTONIAZZI VICENTINI BEVILACQUA (OAB 167598/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/
SP), RAFAEL DE CARVALHO BAGGIO (OAB 339509/SP)
Processo 1007285-72.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Tania Aparecida dos Santos - Telefônica Brasil SA - Vistos,1)-Proceda a Serventia o cadastramento no SAJ dos advogados
eventualmente indicados para receber intimações pelo DEJ (artigo 55, § 2º, das NSCGJ). 2)-Sobre a contestação e documentos,
manifeste-se a parte autora, em 15 dias (art.350 do CPC).Int. - ADV: LUIZ FERNANDO CORVETA VOLPE (OAB 247218/SP),
ELIAS CORRÊA DA SILVA JUNIOR (OAB 296739/SP), MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/SP)
Processo 1007361-33.2016.8.26.0344/01 - Cumprimento de sentença - Medida Cautelar - Viviane Gonçales da Silva Ympactus Comercial Ltda - Vistos.Fls. 51: expeça-se carta de intimação na forma requerida.Int.. - ADV: ESPÓSITO & SANTOS
SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 18761/SP), THIAGO AURICHIO ESPOSITO (OAB 343085/SP), CLAUDIO DOS SANTOS
(OAB 153855/SP), CARLOS RENATO LOPES RAMOS (OAB 123309/SP)
Processo 1007545-52.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum - Cláusulas Abusivas - Fabio de Jesus Costa - - Adriana
Herculano da Silva Costa - Mrv Engenharia e Participaçoes S/A - Vistos,1)-Proceda a Serventia o cadastramento no SAJ dos
advogados eventualmente indicados para receber intimações pelo DEJ (artigo 55, § 2º, das NSCGJ). 2)-Sobre a contestação
e documentos, manifeste-se a parte autora, em 15 dias (art.350 do CPC).Int. - ADV: RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/
SP), FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB 320144/SP), ANDRE FRANCISCO DA SILVA (OAB 376532/SP)
Processo 1007805-66.2016.8.26.0344 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - Fine Cosmeticos Ltdaepp - - Laércio Xavier da Silva - Prosalon Cosméticos Ltda - - Fabiana Navarro - - Vanessa Rocha Holmo - - Edivaldo Gabriel
da Silva - - Sergio Roberto Pires - Prismont Salão de Festas e Cosméticos Varejista e Atacadista Ltda Me - - Joao Paulo
de Oliveira - Gao Cosméticos Me - Vistos.Trata-se de Ação Anulatória de Negócio Jurídico c.c. Indenização movida pela
FINE COSMÉTICOS LTDA e LAÉRCIO XAVIER DA SILVA contra PROSALON COSMÉTICOS LTDA, FABIANA NAVARRO,
VANESSA ROCHA HOLMO, EDIVALDO GABRIEL DA SILVA e SÉRGIO ROBERTO PIRES.Os réus contestaram a ação e o
réu Edvaldo Gabriel da Silva reconviu (fls. 1178/1195).Porém, em audiência realizada em 28.11.2016, as partes firmaram
acordo, pondo fim ao litígio. A transação foi homologada e determinado o arquivamento do processo (fls. 2102/2104).Revendo
os autos, verifico que a petição de fls. 2120/2121 foi erroneamente protocolada nestes autos, uma vez que diz respeito à
Reconvenção (que recebeu o nº 1011477-82.2016.8.26.0344) proposta pela Fine Cosméticos contra PRISMONT SALÃO DE
FESTAS E COSMÉTICOS VAREJISTA E ATACADISTA LTDA ME, nos autos da AÇÃO DE EMBARGOS DE TERCEIRO, processo
nº 1009931-89.2016.8.26.0344.Da mesma forma, a petição de fls. 2129/2130, também é relativa àquela reconvenção.Portanto,
nada há que se deliberar.Arquivem-se os autos.Int. - ADV: FÁBIO SILVEIRA BUENO BIANCO (OAB 200085/SP), NATHALY
SILVA NUNES (OAB 377724/SP), ADRIANO DE OLIVEIRA MARTINS (OAB 221127/SP)
Processo 1008099-55.2015.8.26.0344/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Maia Eletrotécnica
Ltda - Mário Sérgio Caslini Construtora ME - - Banco Santander Brasil SA - Vistos, Na forma do artigo 513 § 2º, do Código
de Processo Civil, intime-se a parte executada, por meio de seu advogado constituído no processo, mediante publicação no
Diário Eletrônico da Justiça (CPC, artigo 513, § 2º, I), para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no
demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver.Fica a parte executada advertida de que,
transcorrido o prazo previsto no art.523 do CPC, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que,
independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.Não ocorrendo pagamento
voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de 10% e, também, de honorários de advogado
de 10% sobre o valor do débito.Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, poderá a parte
exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio
recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada.Int. ADV: VALCIR EVANDRO RIBEIRO FATINANCI (OAB 123642/SP), ALEXANDRE DE LIMA PIRES (OAB 166358/SP), HENRIQUE
JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), ELISIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB 1853/RN)
Processo 1008279-03.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Domingos
Oléa Aguilar Neto - - Luciane Chequer Olea - Condominio Residencial Edificio Villa Funchal - Vistos.A pretensão de fls. 214/215
já foi acolhida pela decisão de fls. 211/213.Ciência aos requerentes.Int.. - ADV: RODRIGO VEIGA GENNARI (OAB 251678/SP),
VALTER LANZA NETO (OAB 278150/SP)
Processo 1008508-60.2017.8.26.0344 - Monitória - Prestação de Serviços - Centro de Ensino Superior de Marília - Cesmar
- Rodolfo William Manoel dos Santos - Vistos.Fls. 50: anote-se.Recolhida a taxa devida, expeça-se carta citatória no endereço
indicado.Int.. - ADV: WANDERSON LUIZ BATISTA DE SOUZA (OAB 213078/SP)
Processo 1008523-63.2016.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Clayton Fabiano Vitor - - Arlindo Carmo
de Almeida - Hortifruti Miquelin Comercio de Legumes - Eirele - Me - - Reginaldo Miquelin - Vistos.Recolhida a taxa devida,
proceda-se a averbação da penhora junto ao sistema RENAJUD, conforme requerido.No mais, por ora, oficie-se à Ciretran
solicitando informações sobre eventuais débitos de tributos sobre o veículo, inclusive multa de trânsito.Int.. - ADV: RAFAEL
FERREIRA RODRIGUES DELL ANHOL (OAB 373094/SP)
Processo 1008557-04.2017.8.26.0344 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Neuza Maria Prezotto
da Silva - Riachuelo Midway Financeira - Vistos,1)-Proceda a Serventia o cadastramento no SAJ dos advogados eventualmente
indicados para receber intimações pelo DEJ (artigo 55, § 2º, das NSCGJ). 2)-Sobre a contestação e documentos, manifeste-se a
parte autora, em 15 dias (art.350 do CPC).Int. - ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), FERNANDO
AUGUSTO PENTEADO DE CASTRO (OAB 52723/SP)
Processo 1008581-32.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum - Cláusulas Abusivas - Valdir César Paes de Oliveira M.r.v. Engenharia e Participações S/A - Vistos,1)-Proceda a Serventia o cadastramento no SAJ dos advogados eventualmente
indicados para receber intimações pelo DEJ (artigo 55, § 2º, das NSCGJ). 2)-Sobre a contestação e documentos, manifeste-se
a parte autora, em 15 dias (art.350 do CPC).Int. - ADV: ANDRE FRANCISCO DA SILVA (OAB 376532/SP), RICARDO SORDI
MARCHI (OAB 154127/SP), FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB 320144/SP)
Processo 1008621-14.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum - Dever de Informação - Alan Esdra da Silva - M R V
Engenharia e Participações S/A - Vistos.Fls. 52: anote-se.Expeça-se carta citatória no endereço indicado.Int.. - ADV: GABRIELA
THAÍS DELÁCIO (OAB 369916/SP)
Processo 1009252-89.2016.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Volkswagen SA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º