TJSP 23/06/2017 - Pág. 2308 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2373
2308
SP)
Processo 1009947-54.2016.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Wanderson Manggion Pyanowshi
- - MARIA JANAINA FIDELIS - João Pijanowski Casmel - - João Pijanowski Casmel Júnior - - Wagner Santos Pijanowski Casmel
- - Silvana Santos Pijanowski Casmel - - Elienaura Santos Pijanowski Casmel - - Halina Pyanowski Teixeira - - Irene Pijanowski
Andrade - - Pijanoviski Stefan - - Antonia Pijanowski - - Stanislaw Pijanowski - Vistos. Manifestem-se os promoventes acerca da
resposta do ofício do 1º CRI.Int. - ADV: ADRIANO HISAO MOYSES KAWASAKI (OAB 300198/SP)
Processo 1010272-92.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - Dever de Informação - Adriele Regina Corel Pereira dos
Santos - SS Comércio de Cosméticos e Produtos de Higiene Pessoal LTDA - Vistos.Em quinze dias, sob pena de indeferimento,
emenda a autora a inicial adequando o seu pedido nos termos da legislação em vigor, esclarecendo de forma precisa se
pretende a produção antecipada de provas para a exibição dos documentos ou se trata de ação de procedimento comum com
pedido de tutela de urgência, tendo em vista que a atual legislação processual não permite “ação de tutela” como procedimento.
Int. - ADV: PRISCILA APARECIDA NOGUEIRA BATISTA (OAB 391158/SP)
Processo 1010813-62.2016.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Karina Barboza - Vistos.Diante da certidão da Serventia (fls.82), intime-se
o autor, por carta, para o regular andamento do feito em cinco dias, sob pena de revogação da liminar e extinção do feito.Int. ADV: SERAFIM AFONSO MARTINS MORAIS (OAB 77133/SP)
Processo 1010870-80.2016.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - BANCO BRADESCO SA
- José Francisco Cunha - - Roberto Nobuo Kaneko - Vistos.Fls. 112 - Diante do acordo celebrado entre as partes, invlusive já
homologado por sentença, declaro desconstituída e levantada a penhora efetivada nos autos.No mais, aguarde-se fls. 111.Int. ADV: ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA (OAB 132648/SP), ANDRE NASCIMENTO COLIN (OAB 288665/SP)
Processo 1011477-64.2014.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL BRASILIA DE
SÃO PAULO - LEONARDO FERREIRA - Vistos.Concedo o prazo de cinco dias para que as partes informem as provas que
pretendem produzir. Sem prejuízo, digam se tem interesse na realização de audiência de conciliação no mesmo prazo ou se
concordam com o julgamento antecipado.Int. - ADV: JOÃO BATISTA MONTEIRO (OAB 319278/SP), DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1011646-51.2014.8.26.0405 - Procedimento Comum - Adjudicação Compulsória - IZABEL ALEXANDRE DA SILVA Espólio de Raphaela Viggiani Coutinho - - Nair Ugolini Benatti - Vistos.Fls. 148/149 - Diante da informação prestada pela autora,
aguarde-se o integral cumprimento da carta precatória, por sessenta dias.Int. - ADV: CARLOS MIGUEL CASTEX AIDAR (OAB
22838/SP), VANESSA ROBERTA GOMES MOREIRA (OAB 306554/SP)
Processo 1012083-24.2016.8.26.0405 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Espécies de Contratos
- Edna Balbino da Silva - José Oliveira Barbosa - Vistos.Diante do silêncio do réu na proposta apresentada, requeira a autora o
que de direito em cinco dias.Int. - ADV: RENATO TARSIS MAKIYAMA ARAUJO (OAB 236661/SP), WELLINGTON ANTONIO DA
SILVA (OAB 190352/SP)
Processo 1012392-11.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Wanderson Santos
Lima 00255516126 - BANCO BRADESCO SA - Vistos.Fls. 49 - Defiro ao autor o prazo suplementar de dez dias para recolher as
custas necessárias, sob pena de extinção.Int. - ADV: BRUNO ALVES DAUFENBACK (OAB 325478/SP)
Processo 1012476-12.2017.8.26.0405 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Bradesco Vida e Previdencia S/A - Cleuza Alves de Basto - - Alex Ferreira Marcelino - Vistos.Fls. 252 - Diante da noticia de que
as partes se encontram em tratativas de acordo, defiro a suspensão do feito pelo prazo postulado de quinze dias.Quanto ao
outro feito o embargado deverá formular requerimento no referido processo para a devida suspensão.Int. - ADV: ANA RITA DOS
REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP), LEOCADIO SOARES DE LIMA (OAB 317346/SP)
Processo 1012681-75.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Responsabilidade do Fornecedor - Condomínio Residencial
Flor de Jasmim - Mauricio Kennedy da Silva - - Anet Planejados Ltda. - Vistos.Com razão o autor.Promova a Serventia a
retificação do polo passivo para que passe a constar o nome empresarial (fls. 66), com consequente exclusão de ANET.
Após, certifique-se sobre o decurso de prazo para apresentação de contestação e tornem à conclusão.Int. Cumpra-se. - ADV:
NATALICIO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 269251/SP)
Processo 1014359-91.2017.8.26.0405 - Monitória - Cédula de Crédito Bancário - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO SA - Rodrigo Domingos Cavalcante de Almeida - Vistos.A pretensão visa o cumprimento de obrigação
adequada ao procedimento e vem em petição devidamente instruída por prova escrita, sem eficácia de título executivo, de modo
que a ação Monitória é pertinente (art. 700 do Código de Processo Civil).Defiro, pois, de plano, a expedição do mandado com
o prazo de quinze dias, nos termos pedido na inicial (CPC, art.701), anotando-se nesse mandado que caso o réu o cumpra,
ficará isento de custas e honorários advocatícios (CPC, art.701 § 1o) e para o caso de não cumprimento, que os mesmos serão
fixados no importe de 5% (cinco por cento) sobre o valor total do débito.Conste ainda do mandado que, em igual prazo, o réu
poderáoferecer embargos, e caso não haja o cumprimento da obrigação ou o oferecimento de embargos, “constituir-se-á, de
pleno direito, o título executivo judicial” (CPC, art. 701, §2º), quando então terá incidência o disposto no art. 523 do Código
de Processo Civil, com acréscimo de multa de 10% sobre o total do valor corrigido.Intimem-se. - ADV: ANTONIO SAMUEL DA
SILVEIRA (OAB 94243/SP), WILTON JOSÉ BANDONI LUCAS (OAB 273035/SP)
Processo 1014616-19.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Rodrigo César Oliveira - BRADESCO
SAÚDE S/A - - Qualicorp Administradora de Benefícios S/A - Vistos.Para análise do pedido de assistência judiciária gratuita,
apresente o autor, no prazo de quinze dias, cópias da carteira de trabalho, o último comprovante de rendimentos recebidos,
cópia da declaração de I.R. referente ao último exercício, e certidão de regularidade do CPF, sob pena de indeferimento.
Alternativamente, no mesmo prazo, pode a autora efetuar o recolhimento das custas iniciais devidas.Em caso de descumprimento,
os autos serão encaminhados à conclusão para o indeferimento da petição inicial, nos termos do artigo 321 do CPC.Int. - ADV:
COLUMBANO FEIJO (OAB 346653/SP)
Processo 1014649-09.2017.8.26.0405 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Geovani Biazzi de Oliveira - - João Pedro
de Biazzi Santana - Erica Marsilha - Vistos.Intime-se o autor para comprovar documentalmente a relação contratual com a ré,
e, promover o recolhimento das custas da taxa judiciária nos termos da Lei nº 11608/03 e as custas da citação na modalidade
pretendida, em 15 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial e extinção do feito.Int. - ADV: FABIANO ROMERO DA
SILVA (OAB 242777/SP)
Processo 1014680-29.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - Dever de Informação - Jessica Ferreira da Silva - CLARO
S/A - Vistos.Em quinze dias, sob pena de indeferimento, emende a autora a inicial a fim de esclarecer o que pretende: se ação
de obrigação de fazer ou ação de exigir contas, tendo em vista a incompatibilidade de ritos.Int. - ADV: PRISCILA BATISTA
MIRANDA (OAB 383857/SP)
Processo 1014728-22.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - Organização Mogiana de Educação
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º