TJSP 23/06/2017 - Pág. 96 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2373
96
Processo 1001146-90.2015.8.26.0242 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Luzia Aparecida Ribeiro Ferreira e outros
- NOTA DE CARTÓRIO: Cartas de cientificação da União, Estado e Muncípio de Aramina (fls. 150, 151 e 152) à disposição do
polo ativo para impressão e postagem com AR e devidas cópias, devendo ser comprovado nos autos, no prazo de cinco dias.
Providencie o polo ativo, o recolhimento da taxa postal para citação dos confrontantes, Cleiton Cássio Bach e sua esposa Márcia
Coelho de Mello Bach, no valor de R$ 15,00 para cada pessoa, caso entenda necessário, tendo em vista já ter sido expedido
mandado de citação para os mesmos, para o endereço da inicial (fls. 140/141). Providencie ainda o recolhimento da taxa para
publicação do edital de citação no valor de R$ 268,35 (R$0,15 por caracter). - ADV: FELICISSIMO RIBEIRO DE MENDONCA
(OAB 34183/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO PEDRO HENRIQUE BICALHO CARVALHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA APARECIDA DA COSTA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0348/2017
Processo 0001261-31.2015.8.26.0242 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - LUZIA CABRAL - ESTADO
DE SÃO PAULO - - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA-SP - 507/15 - Autos desarquivados, em cartório, à disposição
do peticionário Flavia Rodrigues Ribeiro Aguiar, pelo prazo de 30 dias. Transcorrido tal prazo, os autos retornarão ao arquivo,
independentemente de intimação - ADV: FLAVIA RODRIGUES RIBEIRO AGUIAR (OAB 263884/SP)
Processo 0001322-57.2013.8.26.0242 (024.22.0130.001322) - Ação Civil Pública - Obrigações - Ministerio Publico do Estado
de Sao Paulo - Maria Lucia Bortoleto - 265/13 - fls. 240 - Cota Ministérial - Fica o polo passivo intimado para, no prazo de 10
dias, informe e comprove as providências tomadas com relação aos “problemas” apontados às fls. 237/238, bem como para que
apresente via da certidão do imóvel, com a averbação da reserva legal, sob pena de, não o fazendo, com base no art. 195, caput
da CF, poderá iniciar a incidência de multa. - ADV: MYRTHES SOARES NASSIF MACHADO (OAB 21314/SP)
Processo 0001857-15.2015.8.26.0242 - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) - EDINA CRISTINA DA SILVA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - - NAIANE CAROLINE BELARMINO - - KAUE HENRIQUE BELARMINO - MATHEUS EDUARDO DA SILVA BELARMINO - 702/15 - Fls. 121 - ciência oficio de implantação do benefício pelo INSS - ADV:
HELVIO CAGLIARI (OAB 171349/SP), RODRIGO GARCIA JACINTO (OAB 147741/SP)
Processo 0002261-08.2011.8.26.0242 (242.01.2011.002261) - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - D.L.C.
- G.J.A. - 882/11 - Autos desarquivados, em cartório, à disposição do peticionário Aloir Alves Viana, pelo prazo de 30 dias.
Transcorrido tal prazo, os autos retornarão ao arquivo, independentemente de intimação - ADV: ALOIR ALVES VIANA (OAB
272812/SP)
Processo 0003061-36.2011.8.26.0242 (242.01.2011.003061) - Monitória - Cheque - Eletrozema Ltda - Juliana Oliveira
Granado - 1181/11- fls. 144 - Autos desarquivados, em cartório, à disposição do peticionário Rubiana M. C. Soares dos Santos
Gabellini, pelo prazo de 30 dias. Transcorrido tal prazo, os autos retornarão ao arquivo, independentemente de intimação - ADV:
RUBIANA MARIA C. SOARES DOS SANTOS GABELLINI (OAB 175978/SP)
Processo 0004020-07.2011.8.26.0242 (242.01.2011.004020) - Inventário - Inventário e Partilha - Herdeli Camillo das Neves
Augusto - Oliveiro Camillo das Neves (falecido Em 03031999) - - Maria Francisca de Jesus das Neves (falecida Em 10122008)
- 1559/11 - Fls. 124 - Sobrestamento do feito deferido pelo prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo, independentemente de
nova intimação, manifeste o requerente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento, sob pena de extinção do
feito sem resolução do mérito/arquivamento. (item 12 da Ordem de Serviço nº 001/2007) - ADV: JOAQUIM RODRIGUES ROSA
JUNIOR (OAB 215343/SP)
Processo 0005319-14.2014.8.26.0242 - Procedimento Comum - Seguro - IENES BANDEIRA ABIDIAS - ITAÚ SEGUROS
S/A - 3033/14 - Fls. 368/373 (recurso adesivo interposto pela parte autora): intime-se o apelado para contrarrazões no prazo
legal de 15 dias (art. 1.010, § 1º, do CPC). Se, em sede de contrarrazões, verificar-se a hipótese prevista no artigo 1.009, § 2º,
do CPC, a Serventia providenciará a intimação do recorrente para manifestar-se a respeito, em 15 (quinze) dias.Em seguida, os
autos serão remetidos ao EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO, com as homenagens do Juízo,
mediante anotações de praxe, inclusive para fim de controle estatístico. - ADV: GENILDO LACERDA CAVALCANTE (OAB 46403/
SP), JOSÉ ARMANDO DA GLÓRIA BATISTA (OAB 41775/SP), GENILDO VILELA LACERDA CAVALCANTE (OAB 247006/SP),
DANIELA BENES SENHORA HIRSCHFELD (OAB 171674/SP)
Processo 0006292-66.2014.8.26.0242 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Elcídia Maria de Almeida - MARIO
BISPO DE ALMEIDA (FALECIDO EM 05/09/2014) - 3147/14 - Fls. 168 - Fica o requerente intimado para recolher taxa de
autenticação no valor de R$ 2,20 para cada cópia (contar o verso), FEDTJ código 221-6 no prazo de 15 dias úteis para expedição
de formal de partilha - ADV: NILVA MARIA PIMENTEL (OAB 136867/SP)
Processo 3002199-43.2013.8.26.0242 - Usucapião - Propriedade - Francisco da Silva do Nascimento - - Raimunda Tereza
Araújo do Nascimento * - Jose Stopato - Município de Igarapava - - Espólio de José Stopato - - Ruth da Silva Barbosa - Ausentes
Terceiros Interessados Incertos e Desconhecidos - Eliana David Stopatto - 1448/13 - fls. 181 - Sobrestamento do feito deferido
pelo prazo de 90 (noventa) dias. Decorrido o prazo, independentemente de nova intimação, manifeste o requerente, no prazo de
05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito/arquivamento. (item 12
da Ordem de Serviço nº 001/2007) - ADV: FLAVIA APARECIDA MARTINS RODRIGUES (OAB 330438/SP), BRUNO RENE CRUZ
RAFACHINI (OAB 279915/SP)
Processo 3002386-51.2013.8.26.0242 - Execução de Alimentos - Alimentos - H.N.C. - C.N.C. - 301/14 - fls. 104/108 - Carta
precatória cumprida negativa juntada - manifeste-se a exequente no prazo legal de 15 dias úteis. - ADV: WERLA DA SILVA
NOGUEIRA (OAB 283160/SP), CELSO MARTINS NOGUEIRA (OAB 86859/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO PEDRO HENRIQUE BICALHO CARVALHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA APARECIDA DA COSTA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º