TJSP 26/06/2017 - Pág. 2005 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2374
2005
378646/SP)
Processo 0002299-78.2016.8.26.0360 (processo principal 0006522-45.2014.8.26.0360) - Cumprimento de sentença Guarda - Elaine Cristina Gonçalves - David Costa Longa - Manifeste-se a parte autora, no prazo de dez dias, em termos de
prosseguimento do feito, tendo em vista que decorreu o prazo legal sem notícia do cumprimento do mandado de prisão. ADV: PAULA ZAMMARIAN (OAB 239236/SP), MIRELLA GAROFALO MAGRI (OAB 260217/SP), MAYCOLN EDUARDO SILVA
FERRACIN (OAB 276104/SP)
Processo 0002299-78.2016.8.26.0360 (processo principal 0006522-45.2014.8.26.0360) - Cumprimento de sentença - Guarda
- Elaine Cristina Gonçalves - David Costa Longa - Vistos.Folha 36: Cobrem-se informações sobre o cumprimento do mandado
de prisão.Intime(m)-se. - ADV: MAYCOLN EDUARDO SILVA FERRACIN (OAB 276104/SP), PAULA ZAMMARIAN (OAB 239236/
SP), MIRELLA GAROFALO MAGRI (OAB 260217/SP)
Processo 0002388-04.2016.8.26.0360 (processo principal 0002006-84.2011.8.26.0360) - Cumprimento de sentença Dissolução - Marina Luisa Martins da Silva Grespan - Carlos Henrique Grespan - Vistos.Folhas 156/157: Comprove o executado
o pagamento da pensão de junho de 2017, conforme requerido pelo Ministério Público.Intime(m)-se. - ADV: MARIA ELISABETE
FERREIRA DE PAIVA (OAB 138550/SP), ALEXANDRE RAMALHO ROMERO (OAB 287305/SP), DAIA GOMES DOS SANTOS
(OAB 246972/SP), CARLOS EDUARDO FAUSTINO (OAB 356327/SP)
Processo 1000498-76.2017.8.26.0360 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - E.C.A. - Manifeste-se em
prosseguimento. - ADV: MELUCIA MARGARIDA PRADO (OAB 169794/SP)
Processo 1000537-10.2016.8.26.0360 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - F.M.F. - M.R.F.Z.
- Vistos.Folha 78: Cadastre-se no sistema o CPF do requerido encontrado em pesquisa no sistema: CPF - 289.180.898-30.
Comprove a parte autora o endereço atualizado ou em que o executado foi citado nos autos principais.Após, na forma dos artigos
513, § 2º, e 528 do CPC, intime-se o executado pessoalmente, por carta postal, no endereço comprovado, para, em 3 (três)
dias, pagar o débito, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de *prisão/penhora e protesto do
pronunciamento judicial.A intimação será feita na pessoa do devedor, por meio de carta com aviso de recebimento encaminhada
ao endereço constante dos autos, devendo ser consideradas válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos,
ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente
comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo
endereço.Intime(m)-se. - ADV: LUCAS ANTONIO MASSARO (OAB 263095/SP)
Processo 1000552-42.2017.8.26.0360 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - C.S.F. - Vistos.Folha 70: Homologo
a renúncia ao prazo de recurso.Certifique-se o trânsito em julgado e cumpra-se a sentença.Após arquivem-se definitivamente os
autos.Intime(m)-se. - ADV: RICARDO LUIZ ORLANDI (OAB 61234/SP)
Processo 1000805-30.2017.8.26.0360 - Inventário - Inventário e Partilha - Aparecida Bionez Bueno - Camila Bionez Bueno
- - Geovane Bionez Bueno - - Marcos Bionez Bueno - Manifeste-se em prosseguimento. - ADV: BENEDITO ESPANHA (OAB
145386/SP)
Processo 1000808-82.2017.8.26.0360 - Divórcio Consensual - Dissolução - L.R.S.S.E. - - M.O.S. - Vistos.Folha(s) 20:
Aguarde-se pelo prazo requerido, devendo a parte autora manifestar-se no curso do prazo independentemente de intimação.
Intime(m)-se. - ADV: LETICIA DE CARLI E OLIVEIRA FARIA LOPES (OAB 175298/SP)
Processo 1000860-78.2017.8.26.0360 - Cumprimento de sentença - Família - J.M.S. - - C.S.B. - Vistos.Folha 36: Cumpra-se
o despacho de folhas 29/30, intimando o executado por carta postal nos endereços de folhas 1 e 36.Intime(m)-se. - ADV: MARIA
ELISABETE FERREIRA DE PAIVA (OAB 138550/SP)
Processo 1000956-30.2016.8.26.0360 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - S.C.G.S. - V.S.S. - Vistos.Folha
154: A sentença transitou em julgado. Cumpra-se a sentença.Ficam as partes cientes de que eventual cumprimento de sentença
deverá tramitar em formato digital, cadastrado como petição intermediária, classe/tipo de petição: cumprimento de sentença
(código 156).O requerimento de cumprimento de sentença deverá se realizado por peticionamento eletrônico, devendo o
advogado cadastrar a qualificação completa das partes e seus representantes no sistema, bem como seu(s) procurador(es), no
cadastro do pedido, e instruído com as seguintes peças:I sentença e acórdão, se existente;II - certidão de trânsito em julgado,
se tratar-se de cumprimento definitivo;III - demonstrativo do débito atualizado ou planilha do órgão pagador, quando se tratar de
execução por quantia certa;IV - mandado de citação cumprido, ou comprovação sobre o último endereço do executado nos autos
principais, e procurações outorgadas aos advogados das partes;V - comprovação de concessão de assistência judiciária, se o
caso;VI - outras peças processuais que o exequente considere necessárias.Bem como, nos termos do CPC, em cumprimento
definitivo de sentença, o pedido será instruído com:I - Demonstrativo discriminado e atualizado do crédito.II - O nome completo,
o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do exequente e do
executado, observado o disposto no art. 319, §§ 1o a 3o;III - O índice de correção monetária adotado;IV - Os juros aplicados
e as respectivas taxas;V - O termo inicial e o termo final dos juros e da correção monetária utilizados;VI - A periodicidade da
capitalização dos juros, se for o caso;VII - Especificação dos eventuais descontos obrigatórios realizados;VIII - Indicação dos
bens passíveis de penhora, sempre que possível;IX - Em cumprimento definitivo de sentença contra a Fazenda Pública, a
especificação dos eventuais descontos obrigatórios realizados;X - Em cumprimento provisório de sentença, a petição será
acompanhada de cópias das seguintes peças do processo, cuja autenticidade poderá ser certificada pelo próprio advogado, sob
sua responsabilidade pessoal:a - decisão exequenda;b - certidão de interposição do recurso não dotado de efeito suspensivo;c
- procurações outorgadas pelas partes;d - decisão de habilitação, se for o caso;e - facultativamente, outras peças processuais
consideradas necessárias para demonstrar a existência do crédito.Não sendo requerida a execução no prazo de (30) trinta dias,
arquivem-se definitivamente os autos, providenciando a devida movimentação no sistema.Intime(m)-se. - ADV: LUIZ NUNES
MENDES NETO (OAB 344535/SP), MARCELO DE REZENDE MOREIRA (OAB 197844/SP)
Processo 1001024-43.2017.8.26.0360 - Procedimento Comum - Guarda - G.M. - Manifeste-se a parte autora. - ADV:
MARCELO TADEU NETTO (OAB 136479/SP)
Processo 1001359-96.2016.8.26.0360 - Interdição - Tutela e Curatela - M.B.V. - G.H.L. - Manifeste-se em prosseguimento. ADV: MARIA GABRIELA CATALANI RIBEIRO (OAB 291125/SP), KELLY CRISTINA RAMOS CORRAINI (OAB 141902/SP)
Processo 1001487-19.2016.8.26.0360 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - S.R.G. - N.B.F. - J.P.F.R.G. - *Fls 147/149: diga o autor. - ADV: RICARDO LUIZ ORLANDI (OAB 61234/SP), SERGIO SARRAF (OAB 84031/SP)
Processo 1001793-51.2017.8.26.0360 - Inventário - Inventário e Partilha - Georgina Moro - Vistos.Nomeio o requerente para
o cargo de inventariante, independente de compromisso.Venham para os autos as primeiras declarações e a certidão do colégio
notarial, no prazo de 20 dias.Intime(m)-se. - ADV: ANA LUIZA DA COSTA BASTOS FAUSTINO (OAB 295784/SP)
Processo 1001989-55.2016.8.26.0360 - Divórcio Consensual - Família - M.J.L.S. - - R.N.A.S. - Emitir mandado de averbação.
- ADV: MELUCIA MARGARIDA PRADO (OAB 169794/SP)
Processo 1001989-55.2016.8.26.0360 - Divórcio Consensual - Família - M.J.L.S. - - R.N.A.S. - A certidão de casamento não
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