TJSP 27/06/2017 - Pág. 2017 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2375
2017
cautelas de rigor.Intime-se. - ADV: RAPHAEL RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 253728/SP), CARLOS ALBERTO BITTAR
FILHO (OAB 118936/SP), DANILO RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 254510/SP)
Processo 1002583-11.2017.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - José Arlindo Travagim
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação ofertada. - ADV: RAPHAEL
RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 253728/SP), OLAVO AUGUSTO VIANNA ALVES FERREIRA (OAB 151976/SP), DANILO
RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 254510/SP)
Processo 1002584-93.2017.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Valdeilson Franco
de Bonfim - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação ofertada. - ADV:
REGINALDO DE MATTOS (OAB 93172/SP), RAPHAEL RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 253728/SP), DANILO RODRIGUES
DE CAMARGO (OAB 254510/SP)
Processo 1002614-31.2017.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Luis Barros - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação ofertada. - ADV: JIVAGO PETRUCCI (OAB
119026/SP), ESTEVAN TOSO FERRAZ (OAB 230862/SP), CESAR EDUARDO LEVA (OAB 270622/SP)
Processo 1002632-52.2017.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Segundo Tabelião de
Notas e Protesto - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação ofertada. - ADV:
RAPHAEL RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 253728/SP), DANILO RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 254510/SP), DANIELA
YURIE ISHIBASHI COSIMATO (OAB 204414/SP)
Processo 1002678-41.2017.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Silvanira Caetano
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação ofertada. - ADV: SANDRA DO
CARMO FUMES MIRANDA (OAB 247872/SP), ANA MARIA DE SANT’ANA (OAB 99934/SP)
Processo 1002709-95.2016.8.26.0368/01 - Precatório - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marcelo Henrique Arioli PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO - Vistos.Considerando que o ofício requisitório foi rejeitado, sem processamento
pelo DEPRE, providencie a serventia à baixa do presente incidente.Intimem-se.Monte Alto, 20 de junho de 2017. - ADV: JOÃO
CUSTODIO DE MORAES NETO (OAB 315924/SP), AMAURI IZILDO GAMBAROTO (OAB 208986/SP)
Processo 1002709-95.2016.8.26.0368/02 - Precatório - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marcelo Henrique Arioli PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO - Considerando que a certidão de fls. 24(protocolo em duplicidade), providencie a
serventia à baixa do presente incidente.Intimem-se. - ADV: AMAURI IZILDO GAMBAROTO (OAB 208986/SP), JOÃO CUSTODIO
DE MORAES NETO (OAB 315924/SP)
Processo 1002848-13.2017.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - José Agostinho
Dias - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação ofertada. - ADV: DANILO
RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 254510/SP), RAPHAEL RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 253728/SP), GIOVANA POLO
FERNANDES (OAB 152689/SP)
Processo 1002850-80.2017.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Marco Antônio
Hernandes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação ofertada. - ADV:
RAPHAEL RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 253728/SP), DANILO RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 254510/SP), JIVAGO
PETRUCCI (OAB 119026/SP)
Processo 1002853-35.2017.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Ricardo Kurihara Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação ofertada. - ADV: MARIA EMILIA
TRIGO (OAB 82101/SP), DANILO RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 254510/SP), RAPHAEL RODRIGUES DE CAMARGO
(OAB 253728/SP)
Processo 1002888-92.2017.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Oscar Bozo - ‘’Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação ofertada. - ADV: SIMONY FRANCIOSI (OAB
297531/SP), CLAUDIA MARIA DONATO GOMES MOREIRA DE ALMEIDA (OAB 91303/SP)
Processo 1002899-24.2017.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - José Luiz Silvério Fazenda Público do Estado de São Paulo - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação ofertada. - ADV: RAQUEL DEBORA
DE OLIVEIRA PINHEIRO (OAB 118946/SP), DANDARA GARBIN (OAB 354483/SP)
Processo 1002902-76.2017.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Maria de Lourdes
Rossi Moreira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação ofertada. - ADV:
DANDARA GARBIN (OAB 354483/SP), GISELE MARIE ALVES ARRUDA RAPOSO PANIZZA (OAB 100191/SP)
Processo 1003019-04.2016.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Sandra
Regina Pereira Gonsales - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO - Fls. 140/141: Ante o teor da petição ofertada pela
parte autora, oficie-se ao município executado, para no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar a conclusão do apostilamento da
obrigação de fazer, por meio de documentos, advertindo-o, desde já, que a recalcitrância poderá ser punida como ato atentatório
à dignidade da Justiça, nos moldes do art. 77, §§ 1º e 2º, do Código de Processo Civil.Intimem-se. - ADV: AMAURI IZILDO
GAMBAROTO (OAB 208986/SP), MARCEL GUSTAVO BAHDUR VIEIRA (OAB 184768/SP), JOÃO CUSTODIO DE MORAES
NETO (OAB 315924/SP), MAURICIO ULIAN DE VICENTE (OAB 150230/SP)
Processo 1003036-06.2017.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Carla Mari Takeshita
Barroso - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação ofertada. - ADV: DANILO
RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 254510/SP), ADRIANO VIDIGAL MARTINS (OAB 205495/SP), RAPHAEL RODRIGUES DE
CAMARGO (OAB 253728/SP)
Processo 1003064-71.2017.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Silmara Aparecida
Lanfredi - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação ofertada. - ADV: DANILO
RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 254510/SP), PAULO SERGIO CANTIERI (OAB 58953/SP), RAPHAEL RODRIGUES DE
CAMARGO (OAB 253728/SP)
Processo 1003067-26.2017.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Marta Regina Morselli
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação ofertada. - ADV: DANILO
RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 254510/SP), GISLAINE REGINA FRANCHON MARQUES DE ALMEIDA (OAB 113134/SP),
RAPHAEL RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 253728/SP)
Processo 1003166-30.2016.8.26.0368/01">1003166-30.2016.8.26.0368/01 (apensado ao processo 1003166-30.2016.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Contribuições de Melhoria - Affonso Cestari - MUNCIIPIO DE MONTE ALTO - Fls. 14/16: Diante da
noticiada satisfação da obrigação, julgo EXTINTO ESTE PROCESSO, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de
Processo Civil.Não há interesse recursal, nos termos do art. 1000 do Código de Processo Civil. Certifique-se, pois, o trânsito em
julgado da presente decisão, e, mediante as comunicações de estilo, arquivem-se os autos.Sem prejuízo, dê-se baixa nos autos
principais.Publique-se e intimem-se. - ADV: CASSIUS MATHEUS DEVAZZIO (OAB 208075/SP), AMAURI IZILDO GAMBAROTO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º