TJSP 29/06/2017 - Pág. 2016 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2377
2016
Processo 0004343-64.2016.8.26.0362 (processo principal 0017388-77.2012.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria Elisa Ribeiro de Oliveira - Luciane Saldanha Rosa - Para o(a) autor(a) manifestar,
no prazo de cinco dias, face a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 70. - ADV: JOSE ALVES BATISTA NETO (OAB 111165/
SP), CAIO FERNANDO BATISTA (OAB 319611/SP), DANIELE MARIA SOSSAI (OAB 290541/SP)
Processo 1000337-60.2017.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Fernando Marques de
Farias - Michele Andressa de Sousa - Fernando Marques de Farias - Vistos.Indefiro a pesquisa na Arisp porque o exequente
pode buscar informações junto ao C.R.I. local para localizar bens em nome da executada.Defiro a realização de penhora online.Não havendo o bloqueio de valores, defiro a pesquisa no renajud.Sendo localizado veículo de propriedade da executada
e livre de alienação fiduciária, proceda o bloqueio e a penhora.Caso negativo, defiro a pesquisa no infojud.Sendo todas as
pesquisas negativas, desentranhe-se o mandado de penhora e avaliação para integral cumprimento.Intime-se. - - Valor do
débito atualizado às fls. 16: R$519,73 - FICA O(A) EXEQUENTE INTIMADO(A), AINDA, a manifestar, no prazo de cinco dias,
haja vista que resultaram negativas as pesquisas realizadas e face a certidão do sr. oficial de justiça de fls. 27 e o decurso do
prazo legal sem indicação de bens por parte do(a) executado(a). - ADV: FERNANDO MARQUES DE FARIAS (OAB 153692/SP)
Processo 1000405-10.2017.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Rosana de Souza Polato
- Fernanda D. da Cruz - Vistos.Em respeito a ordem de penhora descrita no artigo 835 do CPC, determino a realização de
penhora on-line.Não havendo o bloqueio de valores, determino a pesquisa no renajud.Sendo localizado veículo de propriedade
da executada e livre de alienação fiduciária, proceda o bloqueio e a penhora.Caso negativo, determino a pesquisa no infojud.
Sendo todas as pesquisas negativas, manifeste-se a exequente indicando bens passíveis de penhora no prazo de 05 (cinco) dias.
Decorrido o prazo sem manifestação, tornem conclusos para extinção.Os prazos no Sistema do Juizado não serão computados
em dias úteis, nos termos do Comunicado Conjunto do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e Corregedoria Geral de
Justiça de São Paulo, nº 380/2016 e Enunciado 74 do Fojesp, sendo certo que o prazo em dias úteis não conferem a celeridade
esperada ao Sistema dos Juizados Especiais. Intime-se. VALOR DO DÉBITO ATUALIZADO ÀS FLS. 26: R$662,50. Fica a
Exequente intimada, ainda, a manifestar, no prazo de cinco dias, face a certidão e documento de fls. 27/28. - ADV: DANIELE
MARIA SOSSAI (OAB 290541/SP)
Processo 1000464-32.2016.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Carlos Edson da
Silva Epp - Dileia Raimundo Faustino - Vistos. Face a quitação do débito, JULGO EXTINTO o presente processo de execução,
com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.Fica consignado que é de responsabilidade do exequente a
devolução dos títulos.Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Os prazos no Sistema do Juizado não serão computados
em dias úteis, nos termos do Comunicado Conjunto do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e Corregedoria Geral de
Justiça de São Paulo, nº 380/2016 e Enunciado 74 do Fojesp, sendo certo que o prazo em dias úteis não conferem a celeridade
esperada ao Sistema dos Juizados Especiais.P.R.I. (Obs.: Através do Comunicado CG 916/2016 e Provimento CG nº 17/2016
que revogou o artigo 1.096 das NSCGJ, as unidades judiciais estão dispensadas de cálculo e indicação do valor de preparo,
cabendo ao advogado zelar pelo correto recolhimento. Assim, de acordo com o Enunciado 80 do FONAJE, não será permitida
complementação do preparo a posteriori). - ADV: FERNANDO MARQUES DE FARIAS (OAB 153692/SP)
Processo 1001119-67.2017.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Títulos de Crédito - G G R
Moveis e Colchoes Ltda Me - Jesus Claudio da Silva - Para o(a) autor(a) manifestar, no prazo de cinco dias, face a devolução
da carta de citação, informando o atual endereço do(a) requerido(a), permanecendo a audiência na pauta. - ADV: MARCIO
ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB 150570/SP)
Processo 1001247-87.2017.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Fernanda Ferreira Gisfrede Natalino - Damásio Educacional S.A. - - Guave Cursos Ltda - Epp - Vistos. Diante do pedido da
requerente, HOMOLOGO a desistência requerida e JULGO EXTINTO o presente sem resolução do mérito, nos termos do artigo
485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.Após o trânsito, arquivem-se os autos. Os prazos no Sistema do Juizado não serão
computados em dias úteis, nos termos do Comunicado Conjunto do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e Corregedoria
Geral de Justiça de São Paulo, nº 380/2016 e Enunciado 74 do Fojesp, sendo certo que o prazo em dias úteis não conferem a
celeridade esperada ao Sistema dos Juizados Especiais.P.R.I. (Obs.: Através do Comunicado CG 916/2016 e Provimento CG
nº 17/2016 que revogou o artigo 1.096 das NSCGJ, as unidades judiciais estão dispensadas de cálculo e indicação do valor
de preparo, cabendo ao advogado zelar pelo correto recolhimento. Assim, de acordo com o Enunciado 80 do FONAJE, não
será permitida complementação do preparo a posteriori). - ADV: FLAVIA TIEZZI COTINI DE AZEVEDO SODRÉ (OAB 253877/
SP), JULIANA DE AMOEDO CAMPOS VELO CAVALHEIRO CEREGATTI (OAB 266514/SP), ANDREA AUGUSTA PULICI (OAB
129778/SP), GASTAO MEIRELLES PEREIRA (OAB 130203/SP), RAFAEL MEDEIROS DA CUNHA (OAB 345582/SP), LUCAS
DO NASCIMENTO DINIZ (OAB 375721/SP)
Processo 1001716-36.2017.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Sérgio Gilberto
de Castro - Reginaldo Guimarães Werneck - Para o(a) autor(a) manifestar, no prazo de cinco dias, face a devolução da carta
de citação, informando o atual endereço do(a) requerido(a). (Os prazos no Sistema do Juizado NÃO SERÃO COMPUTADOS
EM DIAS ÚTEIS, nos termos do Comunicado Conjunto do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e Corregedoria Geral de
Justiça de São Paulo nº 380/2016 e Enunciado 74 do Fojesp, sendo certo que o prazo em dias úteis não conferem a celeridade
esperada ao Sistema dos Juizados Especiais. O prazo para eventual recurso inominado é o da Lei 9.099/95, não tendo sido
alterado com o NCPC) - ADV: JEFFERSON HENRIQUE PEREIRA (OAB 293562/SP)
Processo 1002355-54.2017.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Sonia
Salvaterra - Ponto Com Imóveis Ltda Me - Para o(a) autor(a) manifestar, no prazo de cinco dias, face a devolução da carta
de citação, informando o atual endereço do(a) requerido(a), permanecendo a audiência na pauta. (Os prazos no Sistema do
Juizado NÃO SERÃO COMPUTADOS EM DIAS ÚTEIS, nos termos do Comunicado Conjunto do Tribunal de Justiça do Estado
de São Paulo e Corregedoria Geral de Justiça de São Paulo nº 380/2016 e Enunciado 74 do Fojesp, sendo certo que o prazo em
dias úteis não conferem a celeridade esperada ao Sistema dos Juizados Especiais. O prazo para eventual recurso inominado é
o da Lei 9.099/95, não tendo sido alterado com o NCPC) - ADV: MARCELA VOMERO DE OLIVEIRA (OAB 372187/SP)
Processo 1003370-58.2017.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória - Destac Moveis e
Colchoes Ltda Epp - Fernando Marçal da Silva - Vistos. A autora deixou transcorrer o prazo determinado sem o cumprimento
da r. decisão de fls. 18, demonstrando falta de interesse de agir. Logo, indefiro a petição inicial e JULGO EXTINTO o presente
processo, sem julgamento do mérito. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Os prazos no Sistema do Juizado
não serão computados em dias úteis, nos termos do Comunicado Conjunto do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e
Corregedoria Geral de Justiça de São Paulo, nº 380/2016 e Enunciado 74 do Fojesp, sendo certo que o prazo em dias úteis
não conferem a celeridade esperada ao Sistema dos Juizados Especiais. P.R.I. (Obs.: Através do Comunicado CG 916/2016
e Provimento CG nº 17/2016 que revogou o artigo 1.096 das NSCGJ, as unidades judiciais estão dispensadas de cálculo e
indicação do valor de preparo, cabendo ao advogado zelar pelo correto recolhimento. Assim, de acordo com o Enunciado 80 do
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º