TJSP 30/06/2017 - Pág. 1574 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2378
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Vistos.Fls. 173/174: Cumpra-se com urgência a internação do requerido nos termos do mandado de fl. 142. Sem prejuízo,
oficie-se nos termos pleiteados no item “e” de fl. 174.De outro lado, as questões referentes ao imóvel mencionado pelo nobre
representante do Ministério Público devem ser decididas em processo autônomo e não neste feito, onde foi analisado o pedido
de interdição e internação do requerido, ficando assim indeferidos os pedidos dos itens “b” a “c”. Intime-se.Marilia, 28 de junho
de 2017. - ADV: MARIA LUCIA PEREIRA (OAB 59752/SP)
Processo 1001327-08.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum - Guarda - H.R. - M.C.M. e outro - Vistos.Fls. 122: Aguardese a audiência designada às fls. 113, dos autos. - ADV: MARCELO MARCONATO MAGALHÃES (OAB 347565/SP), FABIANO
IZIDORO PINHEIRO NEVES (OAB 202085/SP)
Processo 1002124-81.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum - Revisão - R.V.L. - L.G.V.L. - Informar, o requerente, o
endereço do Hospital Sírio Libanês para fins de encaminhamento do ofício expedido. - ADV: FABIO XAVIER SEEFELDER (OAB
209070/SP), JOSUE DE SOUZA MARCELINO (OAB 326505/SP), CRISTHIANO SEEFELDER (OAB 242967/SP), DANIELA DE
MORAES BARBOSA (OAB 205265/SP)
Processo 1002124-81.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum - Revisão - R.V.L. - L.G.V.L. - Vistos.Fls. 276/279: Ciência ao
requerido. No mais, cumpra-se o despacho de fl. 272.Int.Marilia, 28 de junho de 2017. - ADV: FABIO XAVIER SEEFELDER (OAB
209070/SP), CRISTHIANO SEEFELDER (OAB 242967/SP), DANIELA DE MORAES BARBOSA (OAB 205265/SP), JOSUE DE
SOUZA MARCELINO (OAB 326505/SP)
Processo 1002169-22.2016.8.26.0344 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Antônio Paulo dos Santos - - Edina
Lourenço dos Santos e outros - Maria Aparecida dos Santos e outro - Vistos.Fls. 92/93: Defiro a juntada.Aguarde-se a vinda
do procedimento ITCMD por 90 (noventa) dias.Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/DP), MARCELO RODOLFO MARQUES (OAB 233365/SP)
Processo 1002270-59.2016.8.26.0344 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - K.A. - G.A.F. - Vistos.Não
obstante o cálculo das custas processuais de fls. 123, verifico que há isenção da taxa judiciária, pois, o valor da prestação mensal
não supera a 02(dois) salários-mínimos (fls. 110), em conformidade com o artigo 7º, inciso iii da lei 11.608/2003. Arquivem-se os
autos. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1002514-51.2017.8.26.0344 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.R.B.S. - F.L.S. - Mandado de Averbação à
disposição do(a) patrono(a) do(a) autor(a) para impressão pela Internet, após as assinaturas. - ADV: ULISSES MARCELO
TUCUNDUVA (OAB 101711/SP), JOSE CARLOS RODRIGUES FRANCISCO (OAB 66114/SP), ROSELI ROSA DE OLIVEIRA
TEIXEIRA (OAB 69950/SP)
Processo 1003358-98.2017.8.26.0344 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.M.B. - G.H.S.G. - Vistos.Fls.107. Aguarde-se a
audiência de fls. 91.Int. - ADV: PATRÍCIA FARIAS FRANÇA PIVA (OAB 287204/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1003510-49.2017.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Defensoria
Publica do estado de São Paulo - Vistos.Fls. 40. Cumpra-se a determinação de fls. 36, observando-se o nº do CPF do executado,
ora indicado.Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1003740-91.2017.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Família - P.F.B. - Vistos.Fls. 54: Intime-se a exequente,
para no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar o demonstrativo de débito atualizado.Após, nova vista ao MP.Intime-se. - ADV:
OSVALDO SOARES PEREIRA (OAB 337676/SP)
Processo 1003764-22.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum - Oferta - C.F.M. - A.C.D.V. - Vistos.Fls. 187: Recebo a
presente petição como emenda a inicial, procedendo-se a serventia as anotações que se fizerem necessárias.No mais, ficam
os requeridos P. H. D. V. de M., e G. D. V. de M., na pessoa do patrono de sua genitora, intimados, para, querendo, apresentar
contestação dentro do prazo legal.Intime-se. - ADV: MARCUS VINICIUS TEIXEIRA BORGES (OAB 257708/SP), JULIA DE
ALMEIDA MACHADO NICOLAU MUSSI (OAB 311117/SP), CAMILA LOURENÇO DE ALMEIDA (OAB 362749/SP), LUIZ ANDRE
DA SILVA (OAB 321120/SP)
Processo 1003868-14.2017.8.26.0344 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.V.G.P. - O.C.C. - Vistos.Fl. 503: Manifestem-se
as partes no prazo de cinco dias.Int.Marilia, 28 de junho de 2017. - ADV: FÁBIO SILVEIRA BUENO BIANCO (OAB 200085/
SP), LEVI GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 213739/SP), JESSICA DOS SANTOS GIMENEZ (OAB 366078/SP), BRUNO
BALDINOTI (OAB 389509/SP)
Processo 1004022-32.2017.8.26.0344 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Benedita de Paula - José Maria
de Paula e outro - Fls. 96/97: Considerando a inércia do herdeiro, defiro o pedido, expedindo-se alvará no valor indicado.
Cumpra-se. Intime-se. - ADV: DANIELA MUFF MACHADO (OAB 138136/SP), LUIZ ANDRE DA SILVA (OAB 321120/SP)
Processo 1004339-64.2016.8.26.0344 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - G.A.C. W.R.S.C. - Vistos. Fls. 127. Diante da concordância do representante do Ministério Público, defiro o ALVARÁ autorizando a
genitora do exequente, acima qualificada a proceder ao levantamento do valor total de R$1.626,04, referente as contas do FGTS
de titularidade do executado, supra mencionado, sob os nºs. 09971601362301/00000008334 e 09971601362301/00000009063,
penhorado em data de 17/02/2017, junto a CEF(fls. 97), cuja cópia segue anexa e fica fazendo parte integrante do presente.O
presente alvará tem sua validade por 360(trezentos e sessenta) dias.No mais, proceda a pesquisa pelo sistema RENAJUD,
relativamente a Moto GC 150, Placa DTI-0959, com o bloqueio de transferência em caso positivo, em sendo negativas proceda
a pesquisa pelo sistema ARISP, todas, em nome do executado, supra qualificado.Sem prejuízo, requisite-se informações junto
ao INSS acerca de vínculo empregatício do executado.Valor do débito:R$3.106,02(22/06/2017) .Servirá a presente por cópia
digitada e assinada eletronicamente, como alvará, estando a disposição para consulta e retirada pelo sistema informatizado. ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1004385-19.2017.8.26.0344 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Pedrina Gomes de Souza - Reinaldo
Candido de Souza - - Adriana Candida de Souza - - Ricardo Candido de Souza - - Cezar Junior de Souza - - Luciana Gomes
de Souza - - Luciano Gomes de Souza - Vistos.Fls. 80; 81/84: Defiro a juntada.No mais, aguarde-se o prazo de fls. 78. - ADV:
DEVANDO DE LIMA (OAB 156469/SP)
Processo 1004563-65.2017.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Alimentos - L.H.C.P. - - L.H.C.P. - - L.F.C.P. - M.W.P.
- Certifico e dou fé que a Certidão de Honorários encontra-se à disposição do(a) interessado(a) para impressão pela Internet,
devidamente assinada. - ADV: REGIS PODEROSO DE SOUZA (OAB 230402/SP), GABRIEL ESPOSITO ALAMINO SABIO (OAB
293815/SP)
Processo 1004649-36.2017.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Alimentos - V.H.C.S. - - B.G.C.S. - Vistos.Fls. 45: Defiro,
proceda-se à pesquisa SIEL e INFOJUD, a fim de se obter o atual endereço do executado, observando-se a qualificação descrita
às fls. 39, dos autos.Em sendo negativa a pesquisa, fica desde já deferida a intimação por edital. - ADV: CARLOS RENATO
LOPES RAMOS (OAB 123309/SP), CLAUDIO DOS SANTOS (OAB 153855/SP)
Processo 1004760-20.2017.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
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