TJSP 30/06/2017 - Pág. 1946 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano X - Edição 2378
1946
SILVA (OAB 171704/SP), MAURO LUÍS CÂNDIDO SILVA (OAB 113136/SP), CLAUDIO RENATO VIEIRA SOARES (OAB 163424/
SP), GUSTAVO LEANDRO MARTINS DOS SANTOS (OAB 188979/SP), CRISTIANE JERONIMO DE SOUZA (OAB 192977/SP),
FERNANDO AUGUSTO CÂNDIDO LEPE (OAB 201932/SP)
Processo 3012454-28.2013.8.26.0576 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 58/2004 - 10 VARA CÍVEL) - WILSON
MINORU NAKAGAWA - ARILDA GARCIA DE ARAUJO - - JOSE DE ARAUJO - - LUIZ LIRA - - EDILA DE ARAUJO LIRA - Wagner
Egydio Ferraz - - Wander Egydio Ferraz - Expeça guia de levantamento dos depósitos de fls. 361/362, observando-se o pedido
de fl. 367. Intime-se. - ADV: ANTONIO FIDELIS (OAB 19759/PR), JOSE VINHA FILHO (OAB 62620/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO PAULO SÉRGIO ROMERO VICENTE RODRIGUES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL OSVALDO JOSE MARTINS DE PAULA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0265/2017
Processo 0000218-56.2017.8.26.0576 (processo principal 0064966-15.2008.8.26.0576) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - Luciana Aparecida da Silva - Maria Candida Barbosa - - João Batista Jardim Ribeiro - - Concremassa
Concreto e Argamassa - Vistos.Decorrido prazo para os devedores efetuarem o pagamento da obrigação e apresentado cálculo
do crédito atualizado, proceda-se a penhora dos veículos indicados na petição inicial (fls. 08).Intime-se. - ADV: FÁBIO DA SILVA
ARAGÃO (OAB 157069/SP), LUCIANO MARCELO MARTINS COSTA (OAB 243963/SP), KAREN MUNHOZ BORTOLUZZO
COSTA (OAB 218906/SP), CRISTINA MORALES LIMA (OAB 212220/SP), LEANDRO RODRIGUES TORRES (OAB 282153/SP)
Processo 0000277-44.2017.8.26.0576 (processo principal 4004573-80.2013.8.26.0576) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - ITAMAR AUGUSTO MOCHÃO - AUTOFÁCIL VEICULOS - Autos com vista
a parte interessada acerca da pesquisa RENAJUD realizada para se manifestar, requerendo o que de direito. - ADV: ÉDER
VASCONCELOS LEITE (OAB 270601/SP), DANIELA ROSARIA SACHSIDA TIRAPELI JACOVACCI (OAB 200328/SP)
Processo 0001872-78.2017.8.26.0576 (processo principal 0039585-29.2013.8.26.0576) - Cumprimento de sentença Estabelecimentos de Ensino - Sociedade Instrução e Socorros Colégio São José - Laura Cinquini Franco - Decorrido o prazo sem
impugnação ou pagamento, apresente a exequente demonstrativo atualizado do débito, manifestando-se em prosseguimento.
- ADV: GLAUBER GUBOLIN SANFELICE (OAB 164178/SP), LEANDRO LUIZ (OAB 166779/SP), JOAO ALBERTO GODOY
GOULART (OAB 62910/SP)
Processo 0002243-76.2016.8.26.0576 (processo principal 1022159-50.2014.8.26.0576) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - RISIER VELLANI - CORREIA E SERRA ADMINISTRADORA E IMOBILIÁRIA
LTDA EPP - Vistos.Pela nova sistemática processual imposta pela Lei 13.105/2015 (novo CPC), para que ocorra ampliação
do polo passivo na forma pretendida pela parte autora é imprescindível observação do procedimento da desconsideração da
personalidade jurídica prevista nos arts. 133 a 137 do NCPC, de forma incidental, instaurando-se o contraditório e oportunizando
manifestação daquele que se pretende inserir no polo passivo, com sua citação. O procedimento aplica-se para inclusão de
sócio, na desconsideração inversa, como para integrar empresa do mesmo grupo econômico em caso de confusão patrimonial,
se comprovada mesma estrutura, controle, atividade, patrimônio etc.Assim, o pedido de fls. *68/70 deve ser emendado para que
seja adequado ao procedimento dos artigos 133 a 137, do CPC, como incidente de desconsideração da personalidade jurídica,
bem como para que providencie a juntada de ficha cadastral da empresa registrada perante o órgão competente, cópia do
último ato societário, indicando o nome, CPF e endereço dos titulares da empresa e de seus administradores (na atualidade e
no momento da constituição do crédito), além de outros dados e outros documentos que entenda pertinentes. Intime-se. - ADV:
RAUL MARCELO TAUYR (OAB 147438/SP), DOUGLAS FERREIRA FARIA (OAB 255410/SP)
Processo 0003384-96.2017.8.26.0576 (processo principal 1035128-29.2016.8.26.0576) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - CGMP - Centro de Gestão de Meios de Pagamento S.A. - Brito Dias Transportadora Ltda - Me Decorrido o prazo sem impugnação ou pagamento, apresente a exequente demonstrativo atualizado do débito, manifestando-se
em prosseguimento. - ADV: IBERE RICARDO JANUARIO EVANGELISTA (OAB 292032/SP)
Processo 0004516-91.2017.8.26.0576 (processo principal 0028093-11.2011.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Seguro
- Silvio Calado - - Clélia Ribeiro da Silva - Caixa Seguros Sa - Vistos.Intimem-se pessoalmente o executado para o recolhimento
das custas processuais.Após, com o recolhimento ou nos termos do art. 11 da Lei Estadual nº 12.799/08, regulamentada pelo
Decreto-Lei nº 53.402/08, arquivem-se de forma definitiva.Intime-se. - ADV: ALDIR PAULO CASTRO DIAS (OAB 138597/SP),
RICARDO RODRIGUES FONTES (OAB 283132/SP), CRISTINO RODRIGUES BARBOSA (OAB 150692/SP)
Processo 0005957-10.2017.8.26.0576 (processo principal 1027387-35.2016.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Locação
de Imóvel - Viçoso Empreendimentos Imobiliários Ltda - Patricia de Fretas Sales - - Rosinaldo Batista - Vistos.Providencie a
credora regular andamento ao feito, suprindo a falta de intimação da parte devedora, que lhe impede o prosseguimento, no
prazo de 5 dias, sob pena de extinção com base no art. 485, § 1º, do CPC. Intime-se. - ADV: CHRISTIANE PEREZ SUCENA
MOITINHO (OAB 153033/SP)
Processo 0007210-33.2017.8.26.0576 (processo principal 1051062-27.2016.8.26.0576) - Cumprimento de sentença Espécies de Títulos de Crédito - Carmo Moveis e Decorações Rio Preto Ltda - Wilson Aparecido Rossatto - Vistos.Não havendo
interesse do exequente no cumprimento de sentença, remetam-se os autos ao arquivo provisório, onde aguardarão manifestação
pela parte interessada. Intime-se. - ADV: ORIAS ALVES DE SOUZA FILHO (OAB 87520/SP)
Processo 0009688-48.2016.8.26.0576 (processo principal 1029638-60.2015.8.26.0576) - Cumprimento de sentença Despesas Condominiais - Associação Residencial Marcia - PEDRO LUIZ FURQUIM - Vistos.Homologa-se o acordo noticiado
pelas partes às fls.51/52, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Aguarde-se, no arquivo provisório, o cumprimento
integral do acordo , que deverá ser comunicado pela parte credora para posterior extinção e arquivamento definitivo do feito.
Intime-se. - ADV: ISMAR JOSÉ ANTONIO JUNIOR (OAB 228625/SP), MARCOS CESAR DOS SANTOS (OAB 336787/SP)
Processo 0020232-95.2016.8.26.0576 (processo principal 1007215-72.2016.8.26.0576) - Cumprimento de sentença Cheque - Aparecida Ferreira Simas da Silva - Guilherme Tavares Pedro Leal - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de
Justiça, no prazo legal. - ADV: RENATO CESAR SOUZA COLETTA (OAB 241072/SP)
Processo 0021176-97.2016.8.26.0576 (processo principal 4000016-50.2013.8.26.0576) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S.A. - G.A.RIO PRETO COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA - - GILBERTO DE
ANDRADE - - MARIA SONIA GONSALVES - Vistos.Subam os autos à Superior Instância.Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO
JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SP (OAB 999999/DP)
Processo 0022188-49.2016.8.26.0576 (processo principal 1030004-02.2015.8.26.0576) - Cumprimento de sentença Interpretação / Revisão de Contrato - Terra Nova Rodobens Incorporadora Imobiliária São José do Rio Preto XXI Spe Ltda - Fábio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º