TJSP 03/07/2017 - Pág. 1014 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2379
1014
oficial de justiça. - ADV: ANDRESA BRANDÃO DA SILVA (OAB 198927/SP), JOSÉ EDUARDO SIMÃO VIEIRA (OAB 169365/SP),
GILBER EDUARDO SANTOS PRETTI (OAB 326212/SP)
Processo 1007569-47.2014.8.26.0292 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Ana Paula Novaes da Silva
- Sky Brasil Serviços LTDA - Vistos.Defiro o levantamento do valor depositado as p.139 em favor da credora.Expeçam-se
mandados de levantamento, conforme requerido as p.147.No mais, em dez dias, informe a credora se houve satisfação do débito,
sendo que, no silencio a quitação será presumida e a execução extinta.Int. - ADV: ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB
131600/SP), AMANDA CRISTINA DE ALMEIDA (OAB 365671/SP), LEONARDO AUGUSTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA (OAB
293580/SP), ANDRÉ LUIS DE PAULA (OAB 288135/SP), VENTURA ALONSO PIRES (OAB 132321/SP), GUSTAVO PINHÃO
COELHO (OAB 216052/SP)
Processo 1007731-08.2015.8.26.0292 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Arnaldo da Silva Ramos e outros - Fica o autor intimado a providenciar a guia de condução do oficial de justiça para a expedição
do mandado no novo valor de 3 UFESPs: R$ 75,21. O recolhimento deve ser efetuado para a agência da Comarca de Jacareí:
6541-2. Prazo: 05 dias. - ADV: FRANCISCO VIEIRA MARTINS (OAB 276307/SP)
Processo 1007731-08.2015.8.26.0292/01 (apensado ao processo 1007731-08.2015.8.26.0292) - Cumprimento de sentença
- Locação de Imóvel - Adriano da Silva Ramos - Manifeste-se a parte exequente, em 05 dias, em termos de prosseguimento,
ciente das pesquisas BACENJUD e RENAJUD de páginas 45/47. - ADV: FRANCISCO VIEIRA MARTINS (OAB 276307/SP)
Processo 1007903-13.2016.8.26.0292 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Bruno Matheus de Oliveira Maia
Medeiros - Diante da informação de pagamento às fls. 99/105, comprovado o depósito nos autos, expeça-se o mandado de
levantamento em favor do perito.No mais, manifeste-se o INSS sobre a apelação de fls. 106/113.Int. - ADV: LUÍS CÉSAR DE
ARAUJO FERRAZ (OAB 183574/SP), FABIANE RESTANI (OAB 302373/SP)
Processo 1008066-90.2016.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - ‘BANCO BRADESCO
S.A. - Fl.110: Defiro. Aguarde-se o prazo requerido pelo(a) autor(a).Decorrido o prazo, independentemente de nova intimação,
manifeste-se o(a) autor(a) em termos de prosseguimento.Int. - ADV: PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO (OAB 253418/SP),
ANA CAROLINA DUARTE DE OLIVEIRA ANDRADE (OAB 217104/SP)
Processo 1008207-46.2015.8.26.0292 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Trindade
Bernardino do Nascimeno - Ciente da interposição do Agravo de Instrumento. Mantenho a decisão agravada, por seus próprios
fundamentos.Aguarde-se eventual pedido de informações, bem como do efeito dado ao referido recurso.Int. - ADV: ANDRÉ LUIS
DE PAULA (OAB 288135/SP), LEONARDO AUGUSTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA (OAB 293580/SP)
Processo 1008349-84.2014.8.26.0292 - Monitória - Mútuo - Cooperativa de Crédito Mútuo dos Empregados da Embraer Cooperembraer - Oficie-se ao SERASA, solicitando o endereço do requerido constante em seus cadastros.Com a resposta, diga
o autor.Int. - ADV: ALDIGAIR WAGNER PEREIRA (OAB 120959/SP)
Processo 1008387-28.2016.8.26.0292 - Procedimento Comum - Responsabilidade do Fornecedor - Nelson Cavalcante da
Silva - - Juliana da Silva Santos - MRV Engenharia e Participações S/A - Nelson Cavalcante da Silva - - Nelson Cavalcante da
Silva - Manifeste-se a requerida sobre a petição de fls. 249/250 e sobre o recurso de apelação interposto às fls. 234/248, em
15 dias.Int. - ADV: PAULO RAMIZ LASMAR (OAB 44692/MG), MARIA LUIZA LAJE DE OLIVEIRA MATTOS (OAB 87791/MG),
BRUNO LEMOS GUERRA (OAB 332031/SP), NELSON CAVALCANTE DA SILVA (OAB 345850/SP)
Processo 1008583-66.2014.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - B.V. Financeira S/A
Crédito Financiamento e Investimentos - (x) manifeste-se o requerente, em 05 dias, acerca do retorno do AR com o aviso de
“mudou-se”. - ADV: MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP), FRANCISCO BRAZ DA SILVA (OAB 160262/SP)
Processo 1008617-70.2016.8.26.0292 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Wenceslau de Araujo Miranda
- Thac Construtora, Pavimentadora, Incorporadora e Comércio Ltda. - Ciência da parte ré acerca das razões de apelação
apresentadas pela parte autora a fls. 120/129, podendo apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Após, os autos
serão remetidos à Superior Instância. - ADV: PAULO HENRIQUE VIDAL DIAS (OAB 112560/SP), DIRCEU PEREZ RIVAS (OAB
70654/SP), ADIR DA SILVA ROSSI JUNIOR (OAB 107143/SP)
Processo 1008678-28.2016.8.26.0292 - Monitória - Empreitada - Pa Pisos Ltda Me - Construtora Faccia Ltda - Vistos.À
serventia.Providencie pesquisa quanto ao andamento e fase do Recurso Especial mencionado à p. 105.Após, tornem conclusos.
Int. - ADV: LUIS FERNANDO PAIOTTI (OAB 147220/SP), ENOQUE TADEU DE MELO (OAB 114021/SP)
Processo 1008711-52.2015.8.26.0292 - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - Dulce Racy Aun - Oficie-se à CBRN, conforme
requerido à fl. 1294.Int. - ADV: CRISTIANE APARECIDA MARTINS DE LIMA FERRARI (OAB 184306/SP)
Processo 1008813-40.2016.8.26.0292 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Angela das Graças Viana
Vitor - Diante da conclusão do laudo pericial, defiro o pedido de tutela antecipada para determinar ao INSS o restabelecimento
do benefício de auxílio doença com DIB (data de início do benefício) na data posterior ao dia da cessação (19/02/2017).Oficie-se
ao INSS.Após, cite-se o requerido consignando-se as advertências legais.Intime-se. - ADV: RODRIGO VICENTE FERNANDEZ
(OAB 186603/SP), ADRIANA ACCESSOR COSTA FERNANDEZ (OAB 199498/SP)
Processo 1009082-79.2016.8.26.0292 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Empreendimentos Florida Ltda Paulo Sérgio Massari e outro - Especifiquem as partes, em 5 dias, sob pena de preclusão, as provas que pretendem produzir,
justificando e esclarecendo a pertinência de cada uma delas, pois será com base nos fundamentos trazidos pelas partes que se
deliberará acerca da necessidade de produzi-las (provas desnecessárias ou não justificadas não serão produzidas).A justificativa
e os esclarecimentos sobre a pertinência da prova pretendida não poderão ser genéricos, devendo se referir aos fatos discutidos
no processo, pois só assim será possível analisar a necessidade de se produzir, no caso concreto, a prova pleiteada.Caso
pretendam produzir prova oral, as partes, preferentemente, poderão apresentar seus respectivos róis de testemunhas, pois
se for o caso de deferimento da prova, a apresentação imediata do rol possibilitará a pronta designação da audiência, o que
acelerará a marcha processual e viabilizará a melhor adequação da pauta de audiências, em benefício dos serviços forenses e
de todos aqueles que atuam nos processos.Esclareço às partes que para um mesmo fato não serão ouvidas mais do que três
testemunhas (CPC, art. 357, § 6º).Por fim, anoto que caberá aos advogados informar ou intimar da audiência a(s) testemunha(s)
que arrolarem, dispensando-se a intimação do juízo, nos termos do caput do art. 455, observados, se o caso, seus respectivos
parágrafos. Int. - ADV: ELISANGELA FLORÊNCIO DE FARIAS (OAB 252086/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1009190-11.2016.8.26.0292 - Procedimento Comum - DIREITO DO CONSUMIDOR - Bruno Trigueirinho de Siqueira
- Platinum Automóveis Importados Ltda (Osten Bmw) - - Bmw do Brasil Ltda - Diante do interesse do autor, para tentativa de
composição, designo audiência de conciliação para o dia 03 de agosto de 2017, às 15:10 horas, ficando as partes intimadas a
comparecer à audiência nas pessoas de seus procuradores.Em se tratando de pessoa jurídica deverá comparecer preposto com
poderes para transigir.Int. - ADV: DENISE DE CASSIA ZILIO (OAB 90949/SP), FABÍOLA MEIRA DE ALMEIDA SANTOS (OAB
184674/SP), JOSÉ FREDERICO CIMINO MANSSUR (OAB 194746/SP), ADEILTON VIEIRA DE OLIVEIRA (OAB 249109/SP),
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