TJSP 03/07/2017 - Pág. 1999 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2379
1999
de acordo com convênio DPE/ OAB. Expeça-se a respectiva certidão de honorários. Esta sentença servirá como mandado
de averbação ao Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de Marília - SP, para que proceda à margem do assento de
nascimento de Sophia Caroline da Silva sob matrícula 115535 01 55 2014 1 00160 261 0125921 58, a necessária averbação,
sendo que passa a adotar o nome Sophia Caroline da Silva Guerino e para que fique constando o nome e qualificação do
genitor: Willians Pereira Guerino, RG 41.190.339, CPF 056.010.009-48, natural de Marília - SP e o nome de seus avós paternos:
João Guerino e Marinil Pereira Guerino. Deverá igualmente retificar o nome da genitora da menor para Gabriele da Silva
Ferreira. Demais dados deverão permanecer inalterados. Deverá a autora providenciar a entrega do averbação no Cartório de
Registro Civil. Oportunamente, comunique-se a extinção e arquivem-se os autos. As partes e o Ministério Público desistem do
prazo recursal. Sentença transitada em julgado nesta data. Publicada em audiência, saem as partes presentes intimadas. NADA
MAIS - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), CARLOS EDUARDO SCALISSI (OAB
229759/SP)
Processo 1003354-95.2016.8.26.0344 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - S.C.S. - W.P.G. - Intimação
do (a) advogado (a) nomeado (a) pela Defensoria Publica Estadual de que a certidão de honorários estará à disposição para
impressão pelo sistema e-saj, após, a assinatura do Coordenador a partir de 03/07/2017. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), CARLOS EDUARDO SCALISSI (OAB 229759/SP)
Processo 1003800-64.2017.8.26.0344 - Divórcio Litigioso - Dissolução - I.J.P.G. - Vistos.Manifeste-se o digno representante
do Ministério Público sobre o acordo de fls 34/35. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1004643-29.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - Mariangela Caroline
Mendes Alves - Vistos.Por primeiro, providencie a autora juntada da manifestação do Ministério Publico com relação ao acordo
homologado do processo 0002432.71.2016.8.26.0344. Intime-se. - ADV: JOAO BATISTA MOREIRA (OAB 128153/SP)
Processo 1005202-54.2015.8.26.0344 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - K.B.G. - R.B.G. - A.C.G. - Tendo em vista que, após devidamente intimados, (fls. 193), para, no prazo de 05 dias úteis, dar andamento
ao processo por meio de seu advogado, sob pena de extinção por abandono nos termos do art. 485, inciso III, § 1º, do CPC, os
autores quedaram-se inertes, havendo o decurso do prazo sem que se manifestassem (fls. 194), JULGO EXTINTO o presente
feito SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com amparo no art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil.Custas e despesas pelos
autores, observada a gratuidade ora concedida (fls. 18).Ciência ao Ministério Público.P.I.C. - ADV: LUIZ OTAVIO RIGUETI (OAB
224447/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), PAULO SERGIO RIGUETI (OAB 79230/
SP)
Processo 1005454-23.2016.8.26.0344 - Arrolamento Comum - Sucessões - Eduardo Marques de Oliveira - Intimação para o
inventariante se manifestar sobre o ofício recebido fl.116. - ADV: ELISEU ALBINO PEREIRA FILHO (OAB 128146/SP)
Processo 1005466-03.2017.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Família - P.S.N. - Tendo em vista a desistência do autor
com relação a presente demanda (fls. 32), bem como a concordância do Ministério Público às fls. 35 e, por fim, a desnecessidade
de intimação da requerida para concordar ou não com a desistência da ação, vez que, em que pese ter sido citada (fls. 29),
não apresentou contestação, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, pela desistência da ação, com amparo
no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.A presente sentença transita em julgado na data da publicação.Condeno
o autor nas despesas processuais. Custas já recolhidas (fls. 15 e 22/23).Ciência ao Ministério Público.P.I.C. - ADV: ORESTES
JUNIOR BATISTA (OAB 216308/SP)
Processo 1006025-57.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - A.L.F.S. - Vistos, 1. Diante
da informação do novo endereço do réu de fls 42, designo audiência de conciliação para o dia 17 de agosto de 2017, às 10:45
horas, a ser realizada no CEJUSC, situado na UNIMAR, na AV HYGINO MUZZI FILHO, 1001 - BLOCO VI (ao lado da Biblioteca)
MARILIA - SP. Para essa audiência, as partes deverão estar acompanhadas de advogado ou defensores públicos (art. 695, § 4°,
NCPC). Providencie o i. Advogado o comparecimento da parte autora na audiência de conciliação.2. O não comparecimento da
parte autora ou do réu na audiência de conciliação será considerado ato atentatório à dignidade da Justiça e será punido com
multa de 2% do valor da causa que será revertida ao Estado (art. 334, § 8°, NCPC).3. Cite-se e intime-se o réu (sem cópia da
inicial), advertindo o Sr oficial de justiça sobre a possível ocultação do réu, para comparecimento na audiência de conciliação
(art. 695, NCPC). Atente-se o sr. Oficial de Justiça que a citação deverá ser feita com antecedência mínima de 15 dias da data
da audiência de conciliação (art. 695, § 2°, NCPC).4. Permanecendo no mais o determinado em fls 26/27. 5. Servirá o presente
por cópia digitada, como mandado.6. Intime-se. Ciência ao Ministério Público. 7. Cumpra-se, na forma da Lei. - ADV: JOSÉ
MONTEIRO (OAB 287088/SP)
Processo 1006389-97.2015.8.26.0344 - Inventário - Inventário e Partilha - Benedito dos Santos - Vistos.Diante do decurso
do prazo, intime-se o inventariante, por meio de seu advogado, a dar andamento ao processo no prazo de 30 dias. Não havendo
manifestação, aguarde-se provocação em arquivo, independente de nova intimação. Intime-se. - ADV: PEDRO PAULO ARANTES
GONÇALES GALHARDO (OAB 325920/SP)
Processo 1006537-40.2017.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Família - S.A.Z.A.L. - Intimação para o(a) autor(a) para
se manifestar sobre o prosseguimento da ação. - ADV: RAFAEL MAÇANO PARDO (OAB 306938/SP)
Processo 1007092-91.2016.8.26.0344 (apensado ao processo 1004293-75.2016.8.26.0344) - Embargos à Execução - Valor
da Execução / Cálculo / Atualização - E.C.P. - A.C.C.P. - Intimação para o Dr. Teófilo Marcelo de Area Leão Júnior, providenciar a
juntada da provisão de fl.5 com o nº do registro geral de indicação. - ADV: TEOFILO MARCELO DE AREA LEAO JUNIOR (OAB
139427/SP), CILENE MAIA RABELO (OAB 318927/SP)
Processo 1007818-65.2016.8.26.0344 - Inventário - Sucessões - Adriana Nunes Lima - Vistos.Diante do decurso do prazo
sem que houvesse o comparecimento das partes para a assinatura do termo de fls 63, intime-se a inventariante, por meio de sua
advogada, a dar andamento ao processo no prazo de 30 dias. Não havendo manifestação, aguarde-se provocação em arquivo,
independente de nova intimação. Intime-se. - ADV: KAREN DANIELLE COZETE (OAB 355362/SP)
Processo 1007901-47.2017.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Alimentos - L.Z.A. - V.H.A.A. - manifeste-se a requerente.
- ADV: FABIO CASSARO PINHEIRO (OAB 327845/SP), GABRIELA THAÍS DELÁCIO (OAB 369916/SP)
Processo 1008066-94.2017.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Alimentos - S.F.J.X.R.C.J. e outro - L.M.X. - Considerando
que o executado continua inadimplente com relação ao pagamento da pensão alimentícia, intime-o, na pessoa de seu advogado,
para o pagamento do débito alimentar no valor de R$ *, referente ao período de 374,86, mais as parcelas que se vencerem no
decurso do processo, no prazo de 03 dias, sob pena de prisão. Anote-se que o executado não mais será intimado pessoalmente,
uma vez que possui advogado constituído nos autos (fls 51) a quem compete de comunicar as decisões deste Juízo para que as
cumpra. Intime-se e ciência à Defensoria Pública e ao Ministério Público. - ADV: FABIANA CRISTINA PEREIRA (OAB 332853/
SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1008204-61.2017.8.26.0344 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - João Shimada - Defiro o sobrestamento
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