TJSP 03/07/2017 - Pág. 2725 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2379
2725
art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa,
observadas as garantias fundamentais do processo”).Cite-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias
úteis.A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.
A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos
documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o
exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Intime-se. - ADV: DEYSE DE FATIMA LIMA (OAB 277630/SP)
Processo 1011792-92.2014.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO SA Manifeste-se o Interessado, no prazo legal, sobre a pesquisa realizada. - ADV: ELIANE ABURESI (OAB 92813/SP)
Processo 1012110-75.2014.8.26.0405 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes ADMILSON ALVES FERNANDES - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Diante do exposto e do mais que dos autos
consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial, o que faço com fulcro no artigo 487, inciso I, do CPC. Pela
sucumbência, o autor arcará com as custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre
o valor da causa, sendo sobrestada a execução na forma do art. 98, § 4º do CPC, em razão dos benefícios da Justiça Gratuita
concedidos. P..R.I. - ADV: FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP), ERIKA NACHREINER (OAB
139287/SP), MARINA FREITAS DE ALMEIDA (OAB 148149/MG)
Processo 1012212-92.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - João
Gregório Kopchak - Vistos.Anote-se a interposição do agravo de instrumento e aguarde-se seu julgamento.Int. - ADV: MARCELO
JAGUSZEWSKI (OAB 343029/SP)
Processo 1013244-35.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - Perda da Propriedade - Erivaldo Pereira da Silva - Vistos.
Cite-se o Requerido e confrontantes para contestarem o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.Intime-se as Fazendas Públicas
para que manifestem eventual interesse na causa.Expeça-se edital para citação dos Requeridos ausentes, incertos e não
sabidos e oficie-se como pleiteado às fls. 44.O pedido de fls. 6, item “c”, será apreciado após o prazo para contestação.Intimese. - ADV: WLADIMYR ALVES BITENCOURT (OAB 265808/SP)
Processo 1013576-36.2016.8.26.0405 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A. - Manifeste-se o(a)
Interessado(a), no prazo legal, sobre as pesquisas realizadas. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/
SP)
Processo 1014699-69.2016.8.26.0405 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Wlodzimierz Makuchin - Vistos.Diante da notícia de desocupação do imóvel, defiro o pedido de conversão da ação em Execução,
devendo o Interessado excluir do demonstrativo do débito a multa por rescisão e reforma, devendo, ainda, comprovar o valor
cobrado a título de energia elétrica. Proceda, pois, a Serventia a retificação da classe da ação e, após o cumprimento das
providências, torne o processo concluso. Int. - ADV: RENATO TARSIS MAKIYAMA ARAUJO (OAB 236661/SP)
Processo 1015112-48.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - Richard Canton Silva - - Severino
Silva - Vistos.Defiro o pedido de prioridade na tramitação do feito. Anote-se. Providenciem os Requerentes, no prazo legal, o
recolhimento do valor das custas judiciais, sob pena de cancelamento da distribuição da ação. Em igual prazo, providenciem a
vinda ao processo de cópias legíveis de fls. 35/36, sob pena de indeferimento a inicial. Int. - ADV: IZILDINHA ENCARNAÇÃO
CANTON SILVA (OAB 221221/SP), HEITOR CANTON DE MATOS (OAB 21998/MS)
Processo 1015115-03.2017.8.26.0405 - Ação de Exigir Contas - Contratos Bancários - Sandra Rodrigues de Oliveira Lingoist
- Vistos, Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para
momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM:
“Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de
ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do
processo”).Cite-se a parte Ré para prestação de contas ou oferecimento de contestação no feito no prazo de 15 (quinze) dias
úteis.A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.
Int. - ADV: IVANIA SAMPAIO DÓRIA (OAB 186862/SP), FLAVIO DO AMARAL SAMPAIO DORIA (OAB 124893/SP)
Processo 1015146-23.2017.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - Colégio Cunha Carvalho Curumim Ltda - Vistos.
No prazo de emenda, atenda o Requerente o disposto no artigo 319, inciso II, no tocante ao seu endereço eletrônico e o VII,
ambos do Código de Processo Civil, bem assim esclareça a divergência dos valores das parcelas constantes na planilha de
débito, daquelas do contrato e respectivo aditivo, firmados entre as Partes, sob pena de indeferimento da inicial. Int. - ADV:
MARIA DAS GRAÇAS BEZERRA PESSOA GONÇALVES (OAB 335137/SP)
Processo 1015223-32.2017.8.26.0405 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1005328-51.2016.8.26.0609 - 3ª VARA CÍVEL
DA COMARCA DE TABOAO DA SERRA) - Maria Aparecida Veloso Silva - Vistos.Cumpra-se, servindo esta de mandado. Após,
devolva-se. Int. - ADV: MONICA SOUZA ALVES (OAB 285761/SP)
Processo 1015227-69.2017.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização Geracina da Silva Souza - Vistos.No prazo de emenda, atenda a Exequente o disposto no artigo 319, inciso II, no tocante ao seu
endereço eletrônico e o VII, ambos do Código de Processo Civil, bem assim comprove, documentalmente, os valores cobrados a
título de água, relativamente aos meses de Junho/2016 e Dezembro/2016; luz, relativamente ao mês de Dezembro/2016 e gás,
também relativamente ao mês de Dezembro/2016, bem assim, esclareça a divergência dos valores apontados no demonstrativo
de débito, daqueles constantes nos documentos juntados, sob pena de indeferimento da inicial. Int. - ADV: CLAUDIO BEZERRA
DE SOUZA JUNIOR (OAB 266213/SP)
Processo 1015316-92.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - Dever de Informação - Sergio Luiz de Amorim Santos
- Vistos.Defiro a justiça gratuita. Anote-se.Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às
necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139,
VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI,
do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as
garantias fundamentais do processo”).Cite-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.A ausência de
contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é
acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se
de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade
prevista no artigo 340 do CPC. Intime-se. - ADV: EDSON RANDAL CARVALHO (OAB 190542/SP)
Processo 1015475-35.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - Condomínio - Marines Pereira de Moraes - Vistos.Defiro a
gratuidade da Justiça. Anote-se. No prazo de emenda, atenda a Requerente o disposto no artigo 319, inciso II, no tocante ao seu
endereço eletrônico e o VII, ambos do Código de Processo Civil, bem assim traga ao processo certidão de trânsito em julgado
da sentença proferida, bem assim certidão de casamento, atualizada, sob pena de indeferimento da inicial. Int. - ADV: RENATO
TARSIS MAKIYAMA ARAUJO (OAB 236661/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º