TJSP 03/07/2017 - Pág. 2783 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2379
2783
o r. despacho de fls. 49.Cumpra integralmente, no prazo de cinco dias, o r. despacho de fls. 19.Decorrido o prazo supra, sem
manifestação, aguarde-se no arquivo provocação da parte interessada. - ADV: MAIRA CRISTINA SANTOS DE SOUSA (OAB
281027/SP)
Processo 1030526-23.2016.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - B.F.P. - 1. Estando preenchidos os
requisitos legais e diante da concordância manifestada pelo Ministério Público às fls. 48, HOMOLOGO, por sentença, o acordo
informado pelas partes às fls. 43/44, visando revisar o valor dos alimentos devidos pelo autor Bruno Francisco Palopoli ao
Nycolas Freitas Palopi e, em consequência, julgo extinto o processo, o que faço com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea
“b” do Novo Código de Processo Civil.2. Determino que a serventia certifique o trânsito em julgado da presente ação, o qual se
opera desde logo pela falta de interesse recursal.3. Dê-se ciência ao Ministério Público.Oportunamente, arquivem-se os autos.
- ADV: ELTON JOHN APARECIDO FERREIRA (OAB 367167/SP)
Processo 4000256-67.2013.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - P.L.F. - O.L.F.
- Vista dos autos ao autor para em 15 dias manifestar-se sobre a contestação. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE
SAO PAUOLO/SP (OAB 999/SP), LUIS HELENO MONTEIRO MARTINS (OAB 234721/SP)
Processo 4001766-18.2013.8.26.0405 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - vicente fialho melo e outros - benedito
de souza melo - FAZENDA ESTADUAL - Fls.111: atenda o inventariante, no prazo de cinco dias. - ADV: PEDRO NOVAES
BONOME (OAB 213968/SP)
Processo 4002021-73.2013.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - C.B.S. - Vistas
dos autos ao autor para:( X ) manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). Fls. 63( X ) manifestaremse, em 05 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. Fls. 64/66. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DO
ESTADO DE SAO PAUOLO/SP (OAB 999/SP)
Processo 4002021-73.2013.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - C.B.S. - Fls. 63:
manifeste-se o exequente, no prazo legal. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAUOLO/SP (OAB 999/SP)
Processo 4003365-89.2013.8.26.0405 - Procedimento Comum - Guarda - A.C.S. - F.J.S. - Dê-se vista a um dos Defensores
Públicos do Estado, para que seja nomeado curador especial ao(s) requerido(a)(s), citado(s) por edital. - ADV: DEFENSORIA
PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAUOLO/SP (OAB 999/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RS (OAB 999999/SP)
Processo 4004058-73.2013.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - E.F.M.J. - Remeta-se os autos para conferência
do plano de partilha e das custas processuais. - ADV: CICERO OSMAR DA ROS (OAB 25888/SP)
Processo 4004445-88.2013.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - S.C.T. - G.R.T. - - P.F.T.G. - Vista dos autos ao autor para, diante do vencimento do mandado de prisão, requerer o que considerar de
direito. - ADV: GABRIELA PEREIRA DA SILVA VALERIO (OAB 231920/SP), MARCOS DA SILVA VALÉRIO (OAB 227913/SP),
SANDRO MANOEL DE OLIVEIRA (OAB 271172/SP)
Processo 4006191-88.2013.8.26.0405 - Procedimento Comum - Revisão - V.H.A.A. - Atenda o requerente, no prazo de cinco
dias, manifestação do Ministério Público às fls. 214, item 2.Com a manifestação, dê-se nova vista ao Ministério Público. - ADV:
CHARLEMAGNE GERARD FONTINATI (OAB 313985/SP)
Processo 4006522-70.2013.8.26.0405 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - WESLEY CARVALHO DA ROCHA
- FAZENDA ESTADUAL - Manifeste-se a Fazenda Estadual, no prazo de cinco dias, sobre a regularidade no recolhimento do
ITCMD. - ADV: MONICA ESPOSITO DE MORAES ALMEIDA RIBEIRO (OAB 107964/SP), ELISEU GOMES DE OLIVEIRA (OAB
297755/SP), RUI DE SALLES OLIVEIRA SANTOS (OAB 174942/SP)
Processo 4006883-87.2013.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Y.S.G. - L.S.G.C. - Vistas dos autos ao autor para:Manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há
mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por carta, a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção
do processo (art. 485, III e § 1º do CPC). - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAUOLO/SP (OAB 999/SP)
Processo 4009638-84.2013.8.26.0405 - Procedimento Comum - Revisão - R.A.S. e outros - C.P.S. - Vistas dos autos ao
autor para:( X ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido
o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção do
processo (art. 485, III e § 1º do CPC). - ADV: WAGNER LUIZ BATISTA DE LIMA (OAB 134420/SP), ANTONIO FERREIRA DA
SILVA (OAB 264296/SP), THAIS FERREIRA MONTEIRO DA SILVA (OAB 303387/SP), VERA LUCIA ULIANA LIMA (OAB 131100/
SP), MARINA COSTA PEREIRA (OAB 130725/SP)
Processo 4013354-22.2013.8.26.0405 - Interdição - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - M.L.S.S. - Vistos. Visando
regularizar o feito, em virtude da entrada em vigor do novo CPC, notadamente quanto à disposição contida em seu art. 752, § 2º,
dê-se vista a um dos Defensores Públicos do Estado para que no prazo de cinco dias, nomeie Curador Especial em favor do(a)
requerido(a), que até a presente data não constituiu Advogado nos autos. Int. - ADV: DALVA REGINA BUENO DE AVILA (OAB
100354/SP), NILZA THOMAZ BALDINI (OAB 97898/SP)
Processo 4017289-70.2013.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.H.T. e outros - Cite-se por edital
com prazo de 20 dias. - ADV: LEDA CRISTINA PARREIRA TOMANIK (OAB 104274/SP)
Processo 4021874-68.2013.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - R.P.S. - Vistos
etc.INTIME-SE o exequente para dar regular andamento ao feito no prazo de cinco dias, sob pena de extinção e arquivamento
do processo.Servirá o presente, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se. - ADV: DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE RS (OAB 999999/SP)
Processo 4022286-96.2013.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.P.S. - S.J.O.S. - Atenda a requerida, através de
sua curadora, Sra. Neusa Jerônima de Oliveira Azevedo, no prazo de cinco dias, o quanto solicitado pelo Ministério Público às
fls. 133, item 2. Com a manifestação, dê-se nova vista ao Ministério Público. - ADV: JOSEFA DIAS DUARTE (OAB 90963/SP),
KATIA CRISTINA FONSECA COELHO (OAB 265364/SP), SUELIO BARBOSA DA SILVA (OAB 279413/SP)
Processo 4022588-28.2013.8.26.0405 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Davi Pereira dos Santos
e outros - Fls. 100: defiro pelo prazo de 15 dias.Decorrido o prazo supra, sem manifestação, tornem os autos conclusos para
novas deliberações. - ADV: LUCAS RODRIGUES (OAB 293434/SP)
3ª Vara da Família e Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO ANDRESSA MARTINS BEJARANO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GLAUCIANE ZAGOTO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º