TJSP 03/07/2017 - Pág. 2950 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano X - Edição 2379
2950
TAQUARITUBA
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO TATIANA FEDERIGHI SABA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADAIL APARECIDO DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0628/2017
Processo 0000478-45.2010.8.26.0620 (620.01.2010.000478) - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Maria Luiza Camargo de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Defiro o pedido retro, expedindo-se novo
alvará para levantamento do valor depositado.Após, aguarde-se o cumprimento do(s) alvará(s), pelo prazo de sessenta (60)
dias. - ADV: JOSE BRUN JUNIOR (OAB 128366/SP), EMERSON RICARDO ROSSETTO (OAB 125332/SP)
Processo 0000673-40.2004.8.26.0620 (620.01.2004.000673) - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Conceiçao de
Souza Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos.Expeça(m)-se alvará(s), para levantamento do(s) valor(es)
depositado(s).Após, aguarde-se o cumprimento do(s) alvará(s), pelo prazo de sessenta (60) dias. Intime-se. - ADV: EMERSON
RICARDO ROSSETTO (OAB 125332/SP), CARINA VEIGA SILVA (OAB 195967/SP), RENATO CÉSAR VEIGA RODRIGUES
(OAB 201113/SP), JULIANO ARCA THEODORO (OAB 202632/SP)
Processo 0000768-21.2014.8.26.0620 - Procedimento Comum - Seguro - JOÃO CRISPINIANO e outros - EXCELSIOR
SEGUROS - Caixa Econômica Federal - CEF - Vistos.Considerando que a parte impugnou o valor dos honorários periciais (fls.
1165/1179, determino, por ora, a manifestação do perito a respeito, em cinco (5) dias.Após, retornem-me para decisão.Intimese. - ADV: JULIANO YUKIO WATANABE (OAB 342208/SP), ROSIMARA DIAS ROCHA (OAB 116304/SP), DENIS ATANAZIO
(OAB 229058/SP), ADILSON DALTOÉ (OAB 342785/SP), MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA (OAB 23748/PE)
Processo 0000795-43.2010.8.26.0620 (620.01.2010.000795) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Joao
Aparecido Nunes Proença e outros - Vistos.Em razão da natureza da causa, defiro aos sucessores da autora os benefícios da
assistência judiciária. Anote-se.Intimem-se as testemunhas arroladas às fls. 412 para a audiência.Após, aguarde-se a audiência
designada.Intime-se. - ADV: DANIELA RODRIGUES SILVA GONÇALVES (OAB 158710/SP)
Processo 0000890-97.2015.8.26.0620 - Procedimento Comum - Guarda - F.P.O.F. - Vistos.Depreque-se a avaliação
psicológica à Comarca de Avaré-SP., com o prazo de 60 dias.Sem prejuízo, aguarde-se a audiência já designada nos autos.
Intime-se. (AUDIENCIA REDESIGNADA PARA O DIA 20/07/2017, AS 16 HORAS) - ADV: ARLINDO RUBENS GABRIEL (OAB
99574/SP)
Processo 0000890-97.2015.8.26.0620 - Procedimento Comum - Guarda - F.P.O.F. - C.F.S.B. - Advogado da parte autora
comprovar distribuição das cartas precatórias no prazo de 10 dias. - ADV: ARLINDO RUBENS GABRIEL (OAB 99574/SP),
AMANDA APARECIDA DA COSTA PEDROSO OLIVEIRA (OAB 302888/SP)
Processo 0001196-66.2015.8.26.0620 - Procedimento Comum - Pagamento - CECILIA GOBBO FONSECA - MUNICIPIO DE
TAQUARITUBA - Cumpra-se o disposto no art. 1010, §§ 1º e 3º do NCPC. Consoante Enunciado n. 99 do Fórum Permanente de
Processualistas Civis: “O órgão a quo não fará juízo de admissibilidade da apelação.” À resposta no prazo legal e, após, subam
os autos à Superior Instância, com as homenagens deste Juízo. - ADV: AMANDA APARECIDA DA COSTA PEDROSO OLIVEIRA
(OAB 302888/SP), ERICA LAMARCA SIQUEIRA (OAB 287939/SP), RAUL FERREIRA FOGACA (OAB 55539/SP)
Processo 0001293-03.2014.8.26.0620 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - Rio Tibagi Companhia
Securitizadora de Créditos Financeiros - Indefiro o pedido de citação via correio. Embora o artigo 247 não vede expressamente
a citação por correio nas ações de execução, o fato é que os artigos 829 e 830 disciplinam a matéria, sendo que há expressa
previsão de que o ato se dê através de mandado. A citação por mandado permite, a partir da juntada da primeira via nos autos,
o início do prazo para embargos ou, caso não seja encontrado o devedor, que desde já se proceda ao arresto. Uma vez citado
o devedor mas não efetuado o pagamento, munido da segunda via, poderá o Oficial de Justiça realizar a penhora e avaliação
de bens. Destarte, verifica-se que a citação via correio desnatura o procedimento de execução e quase sempre causa maiores
contratempos ao credor. Basta lembrar que, em se tratando de devedor pessoa física, não sendo a carta AR recebida pelo
próprio executado, deverá ser renovado o ato citatório postergando-se ainda mais o desfecho da ação, bem como, caso se tratar
de pessoa jurídica , deverá ser comprovado os poderes de gerência/administração ou poderes do funcionário para recebimento
das correspondências (art. 248, 2º §, CPC).Ademais, abre-se fértil campo para alegações de nulidade do ato citatório, o que
apenas vem em prejuízo do próprio credor.Prossiga-se no cumprimento da decisão de fls. 84, citando-se o(a) executado através
de carta precatória, com prazo de 60 dias, devendo o(a) exequente comprovar a sua distribuição, no prazo de 10 dias. - ADV:
ALESSANDRO MOREIRA DO SACRAMENTO (OAB 166822/SP), MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP)
Processo 0001295-85.2005.8.26.0620 (620.01.2005.001295) - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Lazara Aparecida Bueno - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Expeça(m)-se alvará(s), para levantamento do(s)
valor(es) depositado(s), remetendo-se aos peritos judiciais, para as devidas providências.No mais, cumpra-se a parte final de
decisão de fls. 521 . - ADV: EMERSON RICARDO ROSSETTO (OAB 125332/SP), EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/
SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), VINICIUS CORRÊA FOGLIA (OAB 231325/SP)
Processo 0001334-72.2011.8.26.0620/01">0001334-72.2011.8.26.0620/01 (apensado ao processo 0001334-72.2011.8.26.0620) - Cumprimento de sentença Sucumbência - Cibelle Demattio Leonardo - FAZENDA PÚBLICA NACIONAL - Cibelle Demattio Leonardo - Defiro o levantamento
do valor depositado, expedindo-se o necessário.No mais, manifeste-se o(a) exequente, no prazo de 05(cinco) dias, se existe
débito remanescente a executar. - ADV: CIBELLE DEMATTIO LEONARDO (OAB 256859/SP), MARCIA FERREIRA GOBATO
(OAB 16807/GO)
Processo 0001574-56.2014.8.26.0620 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.M.C. - Intimação das partes da juntada do ofício
do CRC de Itapetininga comunicando a averbação do divórcio. - ADV: GORETE FERREIRA DE ALMEIDA (OAB 287848/SP)
Processo 0001607-61.2005.8.26.0620 (620.01.2005.001607) - Procedimento Comum - Terezinha Pires - Instituto Nacional
do Seguro Social - Inss - Expeça(m)-se alvará(s), para levantamento do(s) valor(es) depositado(s), remetendo-se aos peritos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º