TJSP 03/07/2017 - Pág. 3213 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2379
3213
a contar da publicação da presente.Int. - ADV: ANA LUCIA VEDOVELLI (OAB 128891/SP), PAULINA BENEDITA SAMPAIO DE
AGUIAR SILVA (OAB 140807/SP)
Processo 1002203-30.2017.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.C.S.A. - M.D.S. - Vista dos autos
para contestação para Dra. Leda Maria Perdona Lucatto. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/DP), LEDA MARIA PERDONA LUCATTO (OAB 238128/SP)
Processo 1002337-57.2017.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Y.B.D. V.D. - Vistos.Uma vez citado para pagamento da dívida, apresentou o executado justificativa (fls. 32/33), afirmando encontrarse desempregado, afirmando ter ajuizado ação revisional de alimentos, ainda sem julgamento.A justificativa apresentada não
se sustenta.O fato de enfrentar dificuldade financeira não justifica o débito, haja vista que, a par de já ter o devedor ajuizado
a necessária ação revisional, não há, até o momento, qualquer notícia nestes autos de que tenha ocorrido alguma redução,
notando-se a persistência do inadimplemento, como exposto pelo próprio executado em sua petição.Assim, fica intimado o
executado, na pessoa de seu advogado, a depositar, no prazo de três dias, o valor total devido, observado o cálculo judicial de
fls. 60, acrescido das prestações vincendas, sob pena de expedição de mandado de prisão.Intime-se. - ADV: LUIZ FERNANDO
DE ARAUJO BORTOLETTO (OAB 268976/SP), CARLOS AGNALDO CARBONI (OAB 95486/SP)
Processo 1002606-04.2014.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - LEANDRO ANTONIO GOMES DA SILVA - DIOGO
FANTINI DA SILVA - Fica o interessado INTIMADO a informar as páginas necessárias, providenciar o recolhimento da taxa de
R$ 37,70 (trinta e sete reais e setenta centavos) na guia do Fundo Especial de Despesas do TJSP - código 130-9, bem como a
guia para as cópías, código 201-0 no valor de R$ 0,55 cada - taxas necessárias à expedição do formal de partilha, ou querendo
requeira junto ao Tabelionato de Notas a expedição do formal de partilha, conforme autorizado pelo Provimento CG 31/2013, da
Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, informando, após, nestes autos. - ADV: MARIELE ROVAI
MONTEIRO TONIN (OAB 274146/SP)
Processo 1002745-53.2014.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.C.K.N. - S.C.N. - Vistos.Cumpra-se o v. Acórdão.
Diga o vencedor. No silêncio, arquivem-se.Int. - ADV: CHRISTIAN CESAR MENEGON (OAB 282994/SP), RAQUEL RICCI
DUARTE (OAB 204549/SP), JOAO CARLOS CARCANHOLO (OAB 36760/SP)
Processo 1002748-03.2017.8.26.0451 (apensado ao processo 1002746-33.2017.8.26.0451) - Alimentos - Lei Especial Nº
5.478/68 - Fixação - M.B.M. - M.N.M. - Vistos.Primeiramente, providencie a serventia o apensamento aos autos indicados às
fls. 15, tornando ambos conclusos.Int. - ADV: MOSCOU RODRIGUES (OAB 330516/SP), CRISTINA CHALITA NOHRA (OAB
262027/SP), CRISTINA MENDES (OAB 262028/SP)
Processo 1003186-63.2016.8.26.0451 (apensado ao processo 1003894-16.2016.8.26.0451) - Busca e Apreensão - Família
- D.S.C. e outro - C.F.S.C. - Vistos.Subam os autos ao E. Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado, com as nossas
homenagens.Int. - ADV: DIEGO PEIXOTO (OAB 229425/SP), JOANA DE SOUZA LEITE SILVEIRA ARRUDA (OAB 245209/SP),
EDUARDO SILVEIRA ARRUDA (OAB 47049/SP), PAULO SERGIO FUZARO (OAB 126311/SP)
Processo 1003356-98.2017.8.26.0451 - Procedimento Comum - Liquidação / Cumprimento / Execução - S.M.S.G. - Manifestese a parte requerente tendo em vista que decorrido o prazo, não houve pagamento nos autos, do valor devido pelo requerido.
- ADV: LENITA DAVANZO (OAB 183886/SP)
Processo 1003502-13.2015.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - C.F.B. - R.D.F. Vistos.Fls. 282: Aguarde-se pelo prazo solicitado (dez dias).Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(OAB 999999/DP), ANA MARIA RODRIGUES JANEIRO (OAB 337218/SP)
Processo 1004546-96.2017.8.26.0451 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - M.M.C. - Vistos.Fls. 44:
oficie-se à 1ª Vara de Família e Sucessões, solicitando a transferência, para conta judicial vinculada a este feito, dos valores
depositados nos autos do Processo 11538-47.2004.Após, expeça-se mandado de levantamento.Int. - ADV: EDUARDO AUGUSTO
BENEDICK PEREIRA (OAB 159243/SP)
Processo 1004765-12.2017.8.26.0451 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Donisete de Almeida e outros
- Manifeste-se o requerente sobre a resposta de ofício recebida de fls. * - ADV: RAQUEL DE SOUZA (OAB 120624/SP)
Processo 1004770-34.2017.8.26.0451 - Procedimento Comum - Guarda - J.R.P. - M.L.T. - Manifeste-se o requerente sobre
a contestação tempestiva de fls* - ADV: SILMARA SABADIN NAZATTO (OAB 202001/SP), RAFAEL CRUZATTO (OAB 290329/
SP)
Processo 1004778-11.2017.8.26.0451 - Procedimento Comum - Exoneração - M.C.P. - Vistos.HOMOLOGO, por sentença,
para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre Marcos Coelho Prates e Cleide Galante que se regerá
pelas cláusulas e condições fixadas no instrumento (fls. 53/54).Diante do exposto, julgo extinto o processo nos termos do
artigo 487, III, ‘b’, do Código de Processo Civil.Após o trânsito em julgado, arquivem-seP. R. I. C - ADV: CELIA MARGARIDA
SCHIAVUZZO GUALAZZI (OAB 52363/SP), ERICA SCHIAVUZZO GUALAZZI SIGUIN (OAB 286994/SP), ALEXANDRE
AUGUSTO SCHIAVUZZO GUALAZZI (OAB 332931/SP), ALEXANDRE AUGUSTO GUALAZZI (OAB 41802/SP)
Processo 1005262-60.2016.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - S.M.O. - J.B.C.J. Vistos.Conforme se verifica de fls. 190, a própria exequente informa o total adimplemento dos valores executados sob pena de
prisão, razão pela qual não há que se falar, por ora, em expedição de novo mandado de prisão.Assim, esclareça a exequente se
pretende o prosseguimento do feito sob pena de penhora, manifestando-se, ainda, sobre a proposta de parcelamento formulada
às fls. 198.Intime-se. - ADV: MARCIO ANTONIO LINO (OAB 299682/SP), APARECIDO DONIZETI DE FEIRIA (OAB 337224/SP),
CAROLINE SARTO (OAB 355494/SP)
Processo 1005652-30.2016.8.26.0451 - Procedimento Comum - Revisão - Otavio Ricardo Fernandes de Barros - Vitor
Henrique Fernandes de Barros e outros - Vistos.Cumpra-se o v. Acórdão. Diga o vencedor. No silêncio, arquivem-se.Int. - ADV:
ALYSON SANCHES PAULINI (OAB 365364/SP), FELIPE SIVIERO (OAB 345761/SP), JESSICA FARIA ARIOSO (OAB 357260/
SP), MÁRIO RENATO SPIRONELLO (OAB 363720/SP)
Processo 1006487-81.2017.8.26.0451 - Procedimento Comum - União Estável ou Concubinato - C.C.L. - Vistos.Fls. 59/68:
Tornem ao M.P. - ADV: JOSÉ FRANCISCO MOREIRA FABBRO (OAB 265671/SP), STEPHANIE RODRIGUES AMARAL DE
MOURA (OAB 390047/SP)
Processo 1006540-67.2014.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.I.R.D. - J.P.D. - Vistos.Cumprase o v. Acórdão. Diga o vencedor. No silêncio, arquivem-se.Int. - ADV: PAULO HERBER TEIXEIRA VIEIRA (OAB 308249/SP),
FABRICIO ROGERIO FUZATTO DE OLIVEIRA (OAB 198437/SP), MARCELO CYPRIANO (OAB 326669/SP)
Processo 1007174-29.2015.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.L.R.S. e outros W.J.S. - Certidão de honorários já expedida e disponível para impressão. - ADV: MARÍLIA DO MONTE LINHARES (OAB 344684/
SP), HELIO LOPES DA SILVA JUNIOR (OAB 262386/SP)
Processo 1007640-86.2016.8.26.0451 - Procedimento Comum - Guarda - Gleide Nunes Veloso da Silva - Luiz Rodrigues de
Araújo - VISTOS.I. RELATÓRIO GLEIDE NUNES VELOSO DA SILVA, qualificada nos autos, move contra LUIZ RODRIGUES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º