TJSP 04/07/2017 - Pág. 1330 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2380
1330
1004952-24.2016.8.26.0073 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Avaré - Relator: Des.: João Camillo de Almeida
Prado Costa - Apelante: Banco Panamericano S/A - Apelado: Nilson Teixeira da Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) (Fls: 42) - Advogado: Andre Luiz Joia da Fonseca (OAB: 247572/
SP) (Fls: 11)
1005042-97.2014.8.26.0462 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Poá - Relator: Des.: Ricardo Negrão - Apelante:
MARIO TITO CAETANO - Apelado: OPALO INDUSTRIA E COMERCIO DE PERFUMES LTDA - Deferiram o pedido de justiça
gratuita e negaram provimento ao recurso. V.U. - Advogado: Anderson Souza Alencar (OAB: 167914/SP) (Fls: 23) - Advogado:
Andre Luis Gomes de Souza (OAB: 306702/SP) (Fls: 112) - Advogada: Thalita de Almeida Nunes (OAB: 297477/SP) (Fls: 112)
1005194-57.2015.8.26.0286/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Itu - Relator: Des.: Mario de
Oliveira - Embargte: Quantum Informatica do Brasil Ltda Me - Embargdo: Telecomunicaçoes de Sao Paulo S/A - Receberam, em
parte, os embargos. V. U. - Advogado: LUIZ AUGUSTO PEREIRA DE ARAUJO JUNIOR (OAB: 24648/PR) - Advogado: Josina
Grafites da Costa (OAB: 120445/RJ) - Advogado: Carlos Alexandre Guimarães Pessoa (OAB: 288595/SP)
1005330-45.2014.8.26.0462 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Poá - Relator: Des.: Mario de Oliveira - Apelante:
Jailson Charles Barbosa (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Itaucard S/A - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Renato Rosin Vidal (OAB: 269955/SP) (Fls: 23) - Advogado: Luís Henrique Higasi Narvion (OAB: 154272/SP) (Fls: 57)
1005449-49.2014.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José dos Campos - Relator: Des.: Mario de Oliveira
- Apelante: Organizacao Paulistana Educacional e Cultural OPEC - Apelada: MARIA SILVANA DE ALMEIDA (Justiça Gratuita) Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Rui Ferreira Pires Sobrinho (OAB: 73891/SP) (Fls: 106) - Advogada: Márcia
Cristina Ferreira Teixeira (OAB: 175389/SP) (Fls: 19)
1005472-60.2014.8.26.0038 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Araras - Relator: Des.: Mario de Oliveira - Apelante:
LAERCIO APARECIDO MAGOSSI - Apelado: Brason Industria de Papel e Ondulados Ltda (Massa Falida) (Massa Falida)
- Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Amauri Reis Perini (OAB: 285135/SP) (Fls: 8) - Advogado: Antonio Luiz
Mascarin (OAB: 68028/SP) (Fls: 8) - Advogado: Luciano Herlon da Silva (OAB: 161076/SP) (Fls: n/c 65) - Advogado: Roberto
Scoriza (OAB: 64633/SP) (Fls: 66)
1005503-49.2015.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Araraquara - Relator: Desª.: Cláudia Grieco Tabosa
Pessoa - Apelante: Marlene Rodrigues da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Cooperserv - Cooperativa Agricola Nacional Sudeste
Centroeste - Não conheceram do recurso. V. U. - Advogado: Edilberto Acacio da Silva (OAB: 88905/SP) (Fls: 13) - Advogada:
Thalita Rually Accorsini E Silva de Carvalho (OAB: 235922/SP) (Fls: 13) - Advogada: Conceicao Olivieri dos Santos Araujo
(OAB: 121435/SP) (Fls: 13) - Advogado: Isle Brittes Junior (OAB: 111276/SP) (Fls: 81)
1005509-38.2015.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Taubaté - Relator: Des.: Mario de Oliveira - Apelante:
Universidade de Taubaté Unitau - Apelado: DEIVID VALERIO BRAGA (Revel) - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Marcelo Souza de Jesus (OAB: 179523/SP) (Procurador)
1005637-26.2016.8.26.0010 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Mario de Oliveira - Apte/
Apda: Maria de Fátima Pinheiro (Justiça Gratuita) - Apda/Apte: Banco Bradesco Cartões S.A. - Deram provimento em parte
ao recurso da autora. Recurso do Banco não provido. V. U. - Advogado: Arthur Vallerini Júnior (OAB: 206893/SP) (Fls: 14) Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) (Fls: 106)
1005703-12.2016.8.26.0590 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Vicente - Relator: Des.: Ricardo Pessoa de Mello
Belli - Apelante: Viviane Vilas Boas Leandro (Justiça Gratuita) - Apelado: YMPACTUS COMERCIAL LTDA e outros - Declinaram
da competência recursal para a câmara considerada preventa. - Advogada: Viviane Vilas Boas Leandro (OAB: 219916/SP)
(Causa própria) - Advogado: Horst Vilmar Fuchs (OAB: 12529/ES) (Fls: 243) - Advogada: Elizabeth Cerqueira Costa Alves (OAB:
13066/ES) (Fls: 243)
1005725-45.2016.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Carlos - Relator: Des.: Mario de Oliveira Apelante: Romário de Jesus Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Novamoto São Carlos Ltda e outros - Apelado: Agraben
Administradora de Consórcios Ltda - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Edgar Francisco Nori (OAB: 63522/SP)
(Fls: 4) - Advogado: Jose Antonio Franzin (OAB: 87571/SP) (Fls: 107) - Advogado: Afonso Rodeguer Neto (OAB: 60583/SP) (Fls:
90) - Advogado: Jose Eduardo Victoria (OAB: 103160/SP)
1005850-34.2014.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Araçatuba - Relator: Des.: Ricardo Negrão - Apelante:
HUEBERTO IZIDORO ALVES - Apelada: MARIA APARECIDA DE SOUZA (Justiça Gratuita) e outro - Deram provimento parcial
ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Eduardo Cury (OAB: 139955/SP) (Fls: 25) - Advogado:
Aparecido Marchiolli (OAB: 157092/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º