TJSP 04/07/2017 - Pág. 2108 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2380
2108
Processo 1003846-28.2017.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.S.S. - I.S.S. - Fls. 58/74: defiro a
gratuidade.Ante a contestação e documentos apresentados, manifeste-se o autor no prazo legal.Após, ao MP. - ADV: MERILISA
ESTEVES DE OLIVEIRA TEDESCO (OAB 186278/SP), RENALDO MARQUES JUNIOR
Processo 1003886-10.2017.8.26.0320 - Divórcio Consensual - Dissolução - T.S.S.M. - - J.F.M.A.R. - *apresentar certidão
de casamento legível, para expedir o mandado de averbação. - ADV: ARACELI SASS PEDROSO (OAB 239325/SP), MARIO
AUGUSTO UCHOA FILHO (OAB 294085/SP)
Processo 1005008-58.2017.8.26.0320 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Elizete Marques da Cruz Souza Roberta da Cruz Souza - - Rony da Cruz Souza - - Ronaldo da Cruz Souza - Manifeste-se o inventariante em prosseguimento.
- ADV: TÚLIO RODOLFO ANGELOCCI FILHO (OAB 378701/SP)
Processo 1006914-83.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - K.A.S. - Defiro a gratuidade.
Em quinze (15) dias, sob pena de indeferimento, emende a autora a inicial nos termos do artigo 319 VI do CPC, bem como
apresente aos autos as cópias legíveis dos documentos de fls. 08/14.No mais, sob pena da não apreciação do pedido de partilha
do bem imóvel, providencie a autora o necessário para a comprovação da propriedade do mesmo.Ciência ao MP. - ADV: MARIA
CLAUDETE BERTOLO (OAB 283777/SP)
Processo 1014370-55.2015.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - Valmir dos Santos - Fls. 178: defiro o sobrestamento
do feito pelo prazo requerido, manifestando o inventariante ao final. - ADV: JOSE FRANCISCO CARVALHO BATISTON (OAB
83918/SP)
Processo 1014686-34.2016.8.26.0320 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.C.M. - Posto isso e o mais que dos autos consta,
JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação de divórcio ajuizada por divórcio litigioso ajuizada por MAYCON COSTA
MONTEIRO em face de ALINE BRANDÃO DA SILVA MONTEIRO, para partilhar em 50% para cada cônjuge os direitos advindos
da proporção paga do financiamento até a data da saída do réu do autor do lar conjugal. Reciprocamente vencidas, cada parte
arcará com a honorária de seu respectivo advogado, rateando os ônus da sucumbência, respeitadas as isenções decorrentes da
gratuidade.Publique-se a sentença e intimem-se as partes.Limeira, 26 de junho de 2017. - ADV: JOSE BENEDICTO BARBOSA
(OAB 99673/SP)
Processo 1014758-21.2016.8.26.0320 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Compra e Venda - Renan Araujo dos Santos - - Ryan
Araujo dos Santos - - Bruna Monique Araujo dos Santos - - Maria José de Araujo - *imprimir e encaminhar alvará. - ADV: MARIA
HELENA CARDOSO (OAB 240221/SP), MARCELO LUIS ROLAND ZOVICO (OAB 239904/SP)
Processo 1014763-43.2016.8.26.0320 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.B.S.C.S. - D.H.S. - *imprimir e encaminhar
mandado de averbação. - ADV: FABIO DESTEFANI SCARINCI (OAB 329531/SP), CLAUDENICE BARBOSA (OAB 262210/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE LIMEIRA EM 29/06/2017
PROCESSO :0011842-94.2017.8.26.0320
CLASSE
:AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
CF : 3056/2017 - São Paulo
AUTOR
: Justiça Pública
INDICIADO
: Rafael da Silva
VARA:2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0011414-15.2017.8.26.0320
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 1367/2016 - Limeira
AUTOR
: J.P.
AUTOR DO FATO
: J.P.
VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :0011415-97.2017.8.26.0320
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 1327/2016 - Limeira
AUTOR
: J.P.
AUTOR DO FATO
: P.R.H.O.
VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :0011416-82.2017.8.26.0320
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 1375/2016 - Limeira
AUTOR
: J.P.
AUTORA DO FATO
: D.J.O.
VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :0011417-67.2017.8.26.0320
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 1474/2016 - Limeira
AUTOR
: J.P.
AUTOR DO FATO
: D.J.S.M.
VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO
:0011214-08.2017.8.26.0320
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º