TJSP 04/07/2017 - Pág. 2313 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2380
2313
551/2011 e comunicado CG nº 2290/2016. Ademais, comprove nos autos a referida distribuição, no prazo de 05 dias. - ADV:
SOLANGE SANCHES TOHYAMA (OAB 372476/SP)
Processo 1004022-32.2017.8.26.0344 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Benedita de Paula - José Maria
de Paula e outro - Alvará à disposição do(a) patrono(a) do(a) autor(a) para impressão pela Internet. - ADV: LUIZ ANDRE DA
SILVA (OAB 321120/SP), DANIELA MUFF MACHADO (OAB 138136/SP)
Processo 1004566-20.2017.8.26.0344 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Claudemir Mendes - Vistos.Diante
do oficio de fls. 79/60, comunique-se, com urgência à Defensoria Pública da desistência da presente ação, cuja sentença de
extinção, foi proferida às fls. 75. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.Int. - ADV: MARIA JOSE JACINTO (OAB
88110/SP)
Processo 1004803-25.2015.8.26.0344 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - J.S.N.S. A.N.S. - Vistos.Fls.121. Expeça-se novo mandado de levantamento, nos termos requerido, tonando sem efeito a guia de nº 187.
Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos.Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(OAB 999999/DP), DAIANA APARECIDA DE NOVAES SANTOS (OAB 303160/SP)
Processo 1004810-80.2016.8.26.0344 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.G.B. - Vistos.Fls. 168/169. Ciente.
Aguarde-se o cumprimento da carta precatória expedida. No mais, transcorrido o prazo de 90 (noventa) dias sem retorno da
carta precatória, oficie-se cobrando.Int. - ADV: GUSTAVO DE ALMEIDA SOUZA (OAB 202111/SP)
Processo 1005022-38.2015.8.26.0344 - Inventário - Inventário e Partilha - Adriano Marcos Gerlack - Aristides Pavan - Vistos.
Fls. 162/163: Informe o credor se tem interesse em assumir o encargo de inventariante nos autos.Intime-se. - ADV: OTAVIO DE
MELO ANNIBAL (OAB 90703/SP), MARTINHO OTTO GERLACK NETO (OAB 165488/SP)
Processo 1005055-57.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum - Guarda - L.G.A. - J.T.F.A. - Intimação da patrona da parte
requerente para juntar o oficio de indicação da Defensoria Pública que contém o número de registro geral de indicação, o qual
é usado para fins de expedição da Certidão de Honorários do Convênio Defensoria Pública. Para maiores esclarecimentos e
informações, favor entrar em contato com a Defensoria Pública. - ADV: LUIS ROBERTO DEVITO (OAB 80037/SP), SHEILA
NASSIF (OAB 76194/PR)
Processo 1005309-64.2016.8.26.0344 - Arrolamento Comum - Sucessões - André Benteo Lopes - Eduardo Domingos Vistos.Fls.80: Junte o inventariante o valor venal do imóvel atualizado conforme requerido pela Fazenda Pública Estadual.
Intime-se. - ADV: ALEXANDRE ZANIN GUIDORZI (OAB 166647/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(OAB 999999/DP), CRISTIANE LOPES NONATO GUIDORZI (OAB 190616/SP)
Processo 1005490-31.2017.8.26.0344 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.M.A. - H.B.A. - Vistos.Manifeste-se a autora
sobre a contestação apresentada e documentos que a acompanham. Após, ao MP. Partes legítimas e bem representadas. Não
havendo nulidades a decretar ou irregularidades a sanar, dou o feito por saneado. Fixo como ponto controvertido o divórcio,
arrolamento e partilha de bens e alimentos mencionados nos autos. Defiro a produção de prova oral, consistente na oitiva de
testemunhas, a serem arroladas no prazo de 10 dias, contados da data da publicação deste despacho, devendo a parte intimar
as testemunhas arroladas (CPC., artigo 455). Designo audiência de conciliação, instrução, debates e julgamento para o dia 02
de agosto de 2017, às 16:20 horas. Intimem-se, as partes, através de seu advogado, para comparecimento na audiência. Intimese. - ADV: RUY MACHADO TAPIAS (OAB 82900/SP), BRAULIO GLÓRIA DE ARAÚJO (OAB 481/TO)
Processo 1005513-11.2016.8.26.0344 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Marilene Correa dos Santos
- - Janaína dos Santos - - Jaqueline dos Santos Marques - - Giovana Cristine dos Santos - Vistos. Fls. 132/133. Defiro novo
ALVARÁ autorizando os requerentes: Marilene Correa dos Santos, brasileira, viúva, do lar, nascida aos 28/08/1969, RG nr.
23.605.651-7-SSP/SP e CPF nr. 296.013.898-81, no percentual 50%; Janaína dos Santos, brasileira, solteira, babá, nascida aos
09/03/1986, RG nr. 41.425.196-SSP/SP e CPF nr. 354.587.378-14 no percentual de 16.67%, Jaqueline dos Santos Marques,
brasileira, separada de fato, desempregada, nascida aos 27/11/1989, Rg nr. 46.260.085-3-SSP/SP e CPF nr. 384.867.878-07,
no percentual de 16.67%, Giovana Cristine dos Santos, brasileira, solteira, menor, nascida aos 18/07/2004, RG nr. 58.616.294X-SSP/SP, neste ato representada por sua genitora Marilene Correa dos Santos, no percentual de 16.67%, qualificado(s) nos
autos, requereram alvará, independentemente de inventário, visando o saque de valor depositado referente ao abono salarial
- PIS, ano base 2015, junto à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, face ao falecimento de Antonio Jose dos Santos RG: 15.273.152SSP/SP e CPF: 038.377.688-05, falecido aos 25/04/2016.Deverá ser depositado a cota parte da menor(16.67%) em conta
judicial, nos termos da determinação do MP, vindo o comprovante em 30(trinta) dias, a título de prestação de contasO presente
alvará tem sua validade por 360(trezentos e sessenta) dias.Servirá a presente por cópia digitada e assinada eletronicamente,
como alvará, estando a disposição para consulta e retirada pelo sistema informatizado.Intime-se e ciência ao MP. - ADV:
EMERSON COSTA SOARES (OAB 333000/SP)
Processo 1005758-90.2014.8.26.0344 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - VERA LÚCIA MARTIN PIZONI - Formal
de partilha, em cartório, à disposição do(a) patrono(a) do(a) autor(a). - ADV: DORIS BERNARDES DA SILVA PERIN (OAB
179651/SP)
Processo 1005767-81.2016.8.26.0344 - Cautelar Inominada - Capacidade - A.L.S. - G.A.S. - Vistos.Fls. 101. Intime-se a
requerente, na pessoa do(a) patrono(a) para retirada do requerido, encaminhando-o para tratamento ambulatorial, nos termos
do parecer ministerial.Cumpridas as formalidade legais, arquivem-se os autos.Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), EUCLIDES DIAS CAMPOS (OAB 65002/SP)
Processo 1005910-70.2016.8.26.0344 - Divórcio Litigioso - Casamento - P.M.P.R. - M.L.S.B. - Vistos.Oficie-se a DPE para
liberação dos honorários periciais, haja vista a entrega do laudo, conforme fls. 214/222.Cumpra-se e int. - ADV: JOSE CARLOS
RODRIGUES FRANCISCO (OAB 66114/SP), DENISE CRISTINA SERVILHA LOPES (OAB 179343/SP)
Processo 1006194-78.2016.8.26.0344 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - P.R.O.A. e outro
- R.M.A. - Vistos.Fls. 65: Por ora, indefiro o pedido, uma vez que a certidão de honorários somente poderá ser expedida
mediante a extinção da presente ação, conforme convênio OAB/DPE.Intime-se. - ADV: MARCELO RODRIGUES FRANCISCO
(OAB 355179/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1006274-08.2017.8.26.0344 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.G.P. - Exequente, proceda ao
recolhimento de uma diligência do Oficial de Justiça para fins de expedição de mandado - ADV: JOÃO FELIPE NICOLAU
NASCIMENTO (OAB 164704/SP)
Processo 1006274-08.2017.8.26.0344 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.G.P. - Vistos. Intime-se,
pessoalmente, o autor para no prazo de 05(cinco) dias dar andamento ao presente feito, através de seu patrono, sob pena de
extinção nos termos do art. 485, § 1º do CPC. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob
as penas da Lei. - ADV: JOÃO FELIPE NICOLAU NASCIMENTO (OAB 164704/SP)
Processo 1006355-88.2016.8.26.0344 - Inventário - DIREITO CIVIL - Natalina Alves da Silva Santos - Edvaldo dos Santos Formal de partilha, em cartório, à disposição do(a) patrono(a) do(a) autor(a). - ADV: RUY MACHADO TAPIAS (OAB 82900/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º