TJSP 04/07/2017 - Pág. 2392 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2380
2392
Processo 1006714-60.2015.8.26.0348 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Katia
Fortunato Plaza da Cunha - - Gilberto Aparecido Plaza da Cunha - Housing Incorporaçoes Imobiliarias Ltda - - Centerplan
Centro de Planejamento Em Consultoria e Incorporação de Imóveis Ltda - - RGL Imóveis, Incorporações e Empreendimentos
ltda - Vistos.Fls. 233/240: Intime-se o autor para apresentar contrarrazões ao recurso interposto no prazo legal.Intime-se. - ADV:
CLETO UNTURA COSTA (OAB 185460/SP), FERNANDO CARDOSO (OAB 254705/SP), LUCAS DE ALMEIDA CORREA (OAB
285717/SP), GABRIELLA GIMENEZ MELLO (OAB 354059/SP)
Processo 1006762-19.2015.8.26.0348 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Trinti Design Móveis
Ltda. - Belsinos Fomento Mercantil Ltda - - Emporio Arredo Moveis Ltda. Me - - Moneta Fomento Mercantil Ltda - Sobre o
acordo apresentado às fls. 217/220, manifeste-se a requerida, Moneta Formento Mercantil Ltda, no prazo de 05(cinco) dias.P.
Int. - ADV: FABIANA CECON SPINDOLA (OAB 164757/SP), SERSI REGINA DOS SANTOS (OAB 29735/RS), CARLA MENIN
DALEVE (OAB 63103/RS)
Processo 1006915-18.2016.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - G.S.M. - Vistos.
Primeiramente, providencie a exequente cálculo atualizado e discriminado do débito, no prazo de 05 (cinco) dias. Cumprida
a providência supra, tornem conclusos. Ciência ao Ministério Público. P. Int. - ADV: VALQUIRIA ANDRADE NEGREIRO DIAS
(OAB 372531/SP)
Processo 1006983-65.2016.8.26.0348 - Procedimento Comum - Guarda - A.J.A. - Vistos.Cumpra-se com urgência a decisão
de fls. 48, encaminhando-se o processo à 4ª Vara Cível local.Remetam-se novamente ao cartório distribuidor, devendo a
serventia certificar-se não haver nenhuma pendência no processo que impeça o cumprimento da decisão de fls. 48, conforme
certificado às fls. 53.P. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1007123-36.2015.8.26.0348 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - A.L.N.A. - - M.E.N.A.
- R.N.A. - Vistos.Ante a inércia da parte autora em dar o regular prosseguimento ao feito, aguarde-se provocação em arquivo.
Ciência ao Ministério Público. P. Int. - ADV: NIVALDO DE MELO (OAB 281093/SP), ANA PAULA NERY DO PRADO (OAB
351048/SP)
Processo 1007136-35.2015.8.26.0348 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - E.F.F. - Vistos.INTIMESE a pessoa acima indicada para manifestar-se nos autos, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento do feito,
sob pena de arquivamento.Servirá o presente, por cópia digitada, como carta de intimação, ficando, ainda, ciente de que o
recibo que a acompanha valerá como comprovante de que esta intimação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da
Lei.Intime-se. - ADV: ANDERSON CAMPOS DOS REIS (OAB 278701/SP)
Processo 1007246-34.2015.8.26.0348 - Procedimento Comum - Guarda - W.A.M. - Vistos.Fls. 111: Indefiro, por ora, o pedido
de citação por edital, tendo em vista que não foram esgotados os meios para localização da requerida. Sendo assim, manifestese o autor, requerendo o que de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. P. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1007382-65.2014.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.C.C. - Vistos.Fls. 26: Defiro.
Oficie-se para desconto dos alimentos, conforme requerido. Após, regularizados, tornem os autos ao arquivo. P. Int. - ADV:
FABIO QUINTILHANO GOMES (OAB 303338/SP)
Processo 1007461-10.2015.8.26.0348 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Clara Maria Peixoto
Luiz Freitas - Medical Health Operadora de Planos de Assistência Médica e Odontológica Ltda Epp - Vistos.Ante a juntada
das contrarrzões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado.Intimem-se. - ADV: OTAVIO
TENORIO DE ASSIS (OAB 95725/SP), KATIA KUMAGAI DE SOUZA (OAB 284197/SP)
Processo 1007498-03.2016.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Toyota do Brasil
S/A - Vistos.Tendo em vista que o executado foi citado por hora certa, oficie-se à Defensoria Pública, solicitando a indicação
de curador especial para defender os interesses do executado.Defiro a tentativa de bloqueio do importe de R$ 21.967,15, via
BACENJUD (protocolo nº 20170003246556), observando-se que referido valor foi apontado pelo exequente a fls. 79 destes
autos.Após, aguarde-se pelo prazo de 5 (cinco) dias.Decorridos, junte-se o detalhamento aos autos, intimando o credor para
manifestação.P. Int. - ADV: FABÍOLA BORGES DE MESQUITA (OAB 206337/SP)
Processo 1007502-74.2015.8.26.0348 - Inventário - Inventário e Partilha - Telma Aparecida Coelho - Rafael Coelho Ferreira
e outros - Vistos.Para apreciação do pedido de gratuidade, providencie a inventariante a juntada de cópia das duas últimas
declarações de renda ou comprovante de isenção, obtido através do site da Receita Federal, no prazo de 10 (dez) dias. Cumprida
a providência supra, abra-se vista ao Ministério Público e após, conclusos. P. Int. - ADV: MARIA DA CONCEIÇÃO DE ANDRADE
BORDÃO (OAB 141309/SP)
Processo 1007598-89.2015.8.26.0348 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.C.P.O. - Vistos.Cite-se a requerida no endereço
localizado às fls. 50. P. Int. - ADV: RAFAEL DA SILVA ARAUJO (OAB 220687/SP)
Processo 1007937-82.2014.8.26.0348 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - J.P.S.S. - F.S.J. - Vistos.
Oficie-se à delegacia da mulher instruindo-se com cópia da petição de fls. 112/113 para auxiliar no cumprimento do mandado de
prisão expedido.No mais, aguarde-se a prisão.Ciência ao Ministério Público.P. Int. - ADV: VALDEMIR TEODORO DE FREITAS
(OAB 177575/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/SP)
Processo 1008310-16.2014.8.26.0348 - Inventário - Inventário e Partilha - A.B.S. - M.S.S.O. e outros - Vistos.Fls. 105/106:
Defiro. Aguarde-se pelo prazo requerido.P. Int. - ADV: MARCOS MARCILIO DIAS DOS SANTOS (OAB 136120/SP), VALDIR
FELIX DA SILVA (OAB 101757/SP)
Processo 1008477-96.2015.8.26.0348 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Citiplastic América
Fomento Mercantil, Importação e Exportação Ltda. - Braskem Qpar SA - Vistos.Ante a juntada das contrarrzões, remetam-se
os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado.Intimem-se. - ADV: MARCELO INFANTE (OAB 294076/SP),
IRENE ALVES DOS SANTOS (OAB 271395/SP)
Processo 1008555-27.2014.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Fundo de Recuperação
de Ativos-Fundo de Investimento em Direito Creditórios Não Padronizados - PAULITALIA BARAO DE MAUA COMERCIO
DE VEICULOS LTDA - - MARILENA CARDOSO DE ANTONIO - - PAULO AUGUSTO DE ANTONIO - Bem - Vistos.Tendo em
vista que o termo de penhora já encontra-se lavrado às fls. 1.105 e, diante do pedido de adjudicação do bem penhorado
(fls. 1237/1239), previamente a expedição da carta de adjudicação, conforme determinado às fls. 1.240, necessário se faz a
intimação da executada nos termos do art 876, §1º do Código de Processo Civil. Sendo assim, intime-se a executada, por seu
patrono constituído nos autos, para que apresente manifestação acerca do pedido de adjudicação do bem imóvel penhorado, no
prazo de 05(cinco) dias.Decorridos, sem manifestação, lavre-se o auto de adjudicação em favor do exequente (art 877, CPC).
Intime-se. - ADV: ROGERIO HERNANDES GARCIA (OAB 211960/SP), ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ (OAB 178930/
SP), CAIO MARCELO GREGOLIN SAMPAIO (OAB 317046/SP), NOEMIA APARECIDA PEREIRA VIEIRA (OAB 104016/SP)
Processo 1008713-48.2015.8.26.0348 - Cautelar Inominada - Liminar - M.S.C.S. - L.J.S. - ISTO POSTO, verificada na
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º