TJSP 04/07/2017 - Pág. 2813 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2380
2813
Processo 0004599-67.2008.8.26.0368 (368.01.2008.004599) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Matheus P Ferreira Acessorios Me - - Matheus Pinto Ferreira - Fls.156/157:
defiro.Lavre-se o termo de substituição da penhora.Providencie-se à liberação do veículo substituído através do RENAJUD.
Proceda-se à inclusão de restrição quanto à transferência de propriedade em relação ao novo bem dado em garantia. - ADV:
JOÃO GERMANO GARBIN (OAB 271756/SP)
Processo 0004643-18.2010.8.26.0368 (368.01.2010.004643) - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Tempo de
Contribuição (Art. 55/6) - Ivan Claudio de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos.Há decisão concessiva de
benefício previdenciário ao Autor, competindo ao INSS imediata providência para a implantação.Assim, providencie a Autarquia
Federal (INSS) à implantação do benefício de aposentaria por tempo de contribuição, com data de início - DIB 27/01/2010 ao autor
IVAN CLÁUDIO DE OLIVEIRA (brasileiro, casado, portador do RG nº7.600.196, CPF nº745.523.848-72, residente na Rua das
Açucenas, 515, em Monte Alto-SP), no prazo de 20 dias, sob pena de aplicação de multa diária, desde logo fixada em R$100,00,
limitada a 90 dias.Servirá o presente, assinado digitalmente, como OFÍCIO, instruído com cópias.O pedido para cumprimento
da sentença em relação aos atrasados deverá se dar por meio de peticionamento eletrônico, como “petição intermediária cumprimento de sentença”, formando-se o processo dependente.Arquivem-se os autos.Intimem-se.Monte Alto, 30 de junho de
2017.DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITAIlmo. Senhor DiretorINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSEADJ - Equipe de Atendimento de Demandas
JudiciaisRua 9 de Julho, 2.794 - Vila José BonifácioCEP 14.802-000 - Centro - Araraquara - SP - ADV: RIVALDIR D’APARECIDA
SIMIL (OAB 172180/SP), ADEMIR DIZERO (OAB 61976/SP), ANDRÉ AUGUSTO LOPES RAMIRES (OAB 253782/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO JÚLIO CÉSAR FRANCESCHET
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO TETSUO MASSIBA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0884/2017
Processo 0000868-48.2017.8.26.0368 (processo principal 0000557-28.2015.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Telefonia - Joao Carlos Borgatto - Telefônica Brasil S/A - Fls.129: as Advogadas já estão cadastradas no SAJ.Retornem ao
arquivo. - ADV: SILMARA APARECIDA SALVADOR (OAB 163154/SP), LETÍCIA SCHWOB NOGUEIRA (OAB 131406/RJ), NALU
YUNES MARONES DE GUSMAO (OAB 288600/SP), GILBERTO MARINHO GOUVEA FILHO (OAB 277893/SP)
Processo 0000869-33.2017.8.26.0368 (processo principal 0000557-28.2015.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Telefonia - Jurandir Borgatto - Telefônica Brasil S/A - Fls.121: as Advogadas já estão cadastradas no SAJ.Retornem ao arquivo. ADV: LETÍCIA SCHWOB NOGUEIRA (OAB 131406/RJ), NALU YUNES MARONES DE GUSMAO (OAB 288600/SP), GILBERTO
MARINHO GOUVEA FILHO (OAB 277893/SP), SILMARA APARECIDA SALVADOR (OAB 163154/SP)
Processo 0000870-18.2017.8.26.0368 (processo principal 0000557-28.2015.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Telefonia - Marilza Borgatto - Telefônica Brasil S/A - Fls.121: as Advogadas já estão cadastradas no SAJ.Retornem ao arquivo.
- ADV: LETÍCIA SCHWOB NOGUEIRA (OAB 131406/RJ), NALU YUNES MARONES DE GUSMAO (OAB 288600/SP), SILMARA
APARECIDA SALVADOR (OAB 163154/SP), GILBERTO MARINHO GOUVEA FILHO (OAB 277893/SP)
Processo 0001676-53.2017.8.26.0368 (processo principal 1000437-31.2016.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Bessi e Bessi Ltda Me - Josiane Gomes - Diante da inércia verificada, esclareça a exequente se tem
interesse no prosseguimento do feito. - ADV: MARCELO EDUARDO VITURI LANGNOR (OAB 223284/SP), JOÃO ALVARO
MOURI MALVESTIO (OAB 258166/SP)
Processo 1000471-69.2017.8.26.0368/01 - Cumprimento de sentença - Espécies de Títulos de Crédito - Rede Recapex
Pneus Ltda - Rebarpeças Industria e Beneficiamento de Peças Mecânicas Ltda. - Encontra-se a disposição ara ser retirado
o mandado de levantamento nº 241/2017, no valor de R$ 1.587,49, expedido em favor de Rede Recapex Penus Ltda - ADV:
HELIO NOSRALLA JUNIOR (OAB 51392/SP), RICARDO ALEXANDRE IDALGO (OAB 189667/SP)
Processo 1001348-77.2015.8.26.0368/01 - Cumprimento de sentença - Cheque - Daniel Benedito Marques Me - Luiz Antonio
La Corte Caetano - Manifeste-se a parte credora em termos de prosseguimento útil do feito, em cinco dias, tendo em vista a
resposta bacenjud retro. - ADV: CARLA DE BARROS BOTELHO (OAB 345725/SP), MARCELO EDUARDO VITURI LANGNOR
(OAB 223284/SP)
Processo 1001384-22.2015.8.26.0368 - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Comércio de Presentes, Material
Escolar e Cine-foto Central Ltda - Epp - Celia Regina Vieira - Vistos...O pedido de tutela de urgência deduzido a f. 139/143
não comporta acolhida. Isso porque, respeitadas as razões invocadas pela parte executada, não vislumbro probabilidade do
direito invocado nesta fase de cognição sumária. Eventual nulidade do ajuste firmado entre as partes não pode ser decretada,
tampouco merecem ser obstados os atos executórios, antes da manifestação da parte contrária.Manifeste-se a parte exequente/
impugnada sobre a impugnação ofertada. Após, voltem conclusos.Int. - ADV: IGOR ALEXANDRE GARCIA (OAB 257666/SP),
FRANCISCO ANGELO CARBONE SOBRINHO (OAB 39174/SP), MANOEL PAULO FERNANDES (OAB 323734/SP)
Processo 1001461-94.2016.8.26.0368/01 - Cumprimento de sentença - Cheque - Auto Socorro 3 Irmãs - Rna Reciclagens
Monte Alto Ltda Me - Manifeste-se a parte credora em termos de prosseguimento útil do feito, tendo em vista as pesquisas
retro. - ADV: JULIAINE PENHARBEL MARIOTTO MARCUSSI (OAB 210357/SP), GILBERTO MARINHO GOUVEA FILHO (OAB
277893/SP), JAIR ANTONIO JUNIOR (OAB 355137/SP)
Processo 1001852-49.2016.8.26.0368 - Procedimento Comum - Adjudicação Compulsória - Aparecida de Lourdes Branco
Paiva - Vladimir Deano - - Maria Inez de Amaral Deano e outros - Vistos.Compulsando os autos, observo que o a.r. de f. 42 não
foi recepcionado pela requerida Alaíde Furio, motivo pelo qual a citação não pode ser considerada perfeita. Expeça-se mandado
de citação.Ainda, em observância ao v. acórdão de f. 129/133, proceda-se a intimação da Companhia Habitacional Regional
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º