TJSP 04/07/2017 - Pág. 2974 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2380
2974
LEMOS PRADO DE CARVALHO (OAB 257793/SP), KENIA SYMONE BORGES DE MORAES (OAB 217639/SP), EDSON LUIS
TOMODA (OAB 366029/SP)
Processo 1003249-47.2016.8.26.0400 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
Panamericano S.A. - Vistos.Esclareça a autora seu pedido formulado a fls. 118/120, pois conforme certificado pelo Oficial de
Justiça a fls. 114, o veículo fora vendido para um estabelecimento comercial de automóveis.Intime-se. - ADV: FELIPE ANDRES
ACEVEDO IBANEZ (OAB 206339/SP)
Processo 1003466-90.2016.8.26.0400 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos.Intime-se a autora, pessoalmente, para dar andamento ao feito, em 05 (cinco)
dias, sob pena de extinção.Intime-se. - ADV: TATIANE CORREIA DA SILVA SANTANA (OAB 321324/SP)
Processo 1003519-71.2016.8.26.0400 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Luis Henrique Bertolino
Braido - - Mariana Luisa Garcia Braido - PASSAREDO TRANSPORTES AÉREOS - Deloitt Teuche Tohmatsu Consultoras LTDA
- Manifeste-se o Terceiro interessado, sobre o pedido de homologação juntado as fls 111/113. - ADV: MARCELO AZEVEDO
KAIRALLA (OAB 143415/SP), CELSO CALDAS MARTINS XAVIER (OAB 172708/SP), GUILHERME BERTOLINO BRAIDO (OAB
205888/SP), ANTONIO MANUEL FRANCA AIRES (OAB 63191/SP), MARIA ISABEL VERGUEIRO DE ALMEIDA FONTANA (OAB
285743/SP)
Processo 1003739-69.2016.8.26.0400 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Erico Antonio dos Santos Manifeste-se o Requerente sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: CATIA BARREIRA SENTINELLO (OAB
117753/SP)
Processo 1003943-16.2016.8.26.0400 - Procedimento Comum - DIREITO CIVIL - Marlene Ivone Cassin Reis - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Teor do ato: “Vista dos autos aos interessados para, considerando a apresentação do
recurso de Apelação, fls. 82/89, nos termos do §1º, do art. 1010 do CPC e art. 196, inciso XXVIII, das NSCGJ, fica concedido o
prazo de 15 dias, a contar da publicação deste ato, para a parte contrária apresentar as Contrarrazões ao Recurso de Apelação.
Em seguida, os autos serão encaminhados ao Egrégio Tribunal Regional Federal - 3ª Região, nos termos do §3º, do Art.1.010,
do CPC, e nos termos do Comunicado CG nº. 916/2016 (DJE de 23/06/16, p.9). - ADV: JULIO CESAR MOREIRA (OAB 219438/
SP), RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 267737/SP)
Processo 1004213-40.2016.8.26.0400 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Comercial Automotiva S/A Vistos.Acessei nesta data o sistema BACENJUD, solicitando o endereço da executada.Aguarde-se por 48 horas informações das
instituições financeiras.Intime-se. - ADV: GERALDO FONSECA DE BARROS NETO (OAB 206438/SP), ROGERIO CAMARGO
GONÇALVES DE ABREU (OAB 213983/SP)
Processo 1004306-03.2016.8.26.0400 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Jose Antônio
Arantes - Telefônica Brasil S/A - Vistos. Faculto às partes o prazo comum de 05 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara,
objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide (artigos 6º e 10 do NCPC).
Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada
pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.Com relação ao restante,
remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente,
sua relevância e pertinência.O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao
julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.Quanto às
questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de
ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo.Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão
estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes,
e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado.Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes
as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos
insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada.Int. Dilig. - ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB
226496/SP), CRISTIANE NAVARRO HERNANDES (OAB 134820/SP), FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB
321754/SP), LIVIA IKEDA (OAB 163415/RJ), CASSIO ANTONIO CREPALDI (OAB 128792/SP)
Processo 1004478-76.2015.8.26.0400 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Inbrands S/A
- Vistos.Homologo o acordo celebrado entre as partes a fls. 299/305, para que surta os jurídicos e legais efeitos de direito.
Decorrido o prazo para cumprimento do pacto e nada sendo reclamado em 10 (dez) dias, ficam as partes cientes de que o
processo será extinto independentemente de nova intimação.Intime-se. - ADV: ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ (OAB
178930/SP), CAIO MARCELO GREGOLIN SAMPAIO (OAB 317046/SP)
Processo 1004561-92.2015.8.26.0400 - Procedimento Comum - Seguro - Valdir Garcia da Costa - Seguradora Generali
Brasil Seguros - Teor do ato: “Manifestem-se as partes, no devido prazo legal, acerca do Laudo Pericial juntado às fls. 222/227.”
- ADV: JULLYANA CRUZ DE SOUZA (OAB 354367/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), VANESSA ANDREA CONTE
AYRES (OAB 270290/SP), RENATO CAMARGO ROSA (OAB 178647/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/
SP)
Processo 1005543-72.2016.8.26.0400 - Cumprimento de sentença - Obrigações - Conte Industria de Artefatos de Cimento
Ltda Epp - Exequente recolher as custas do bacenjud solicitado, no prazo legal. - ADV: SERGIO HENRIQUE FERREIRA
VICENTE (OAB 101599/SP), TIAGO GUEDES BORGES (OAB 325457/SP)
Processo 1005669-25.2016.8.26.0400 - Procedimento Comum - Telefonia - Gracinda Tovaiari - Telefônica Brasil S/A - Teor do
ato: “Vista dos autos aos interessados para, considerando a apresentação do recurso de Apelação, fls. 111/119, nos termos do
§1º, do art. 1010 do CPC e art. 196, inciso XXVIII, das NSCGJ, fica concedido o prazo de 15 dias, a contar da publicação deste
ato, para a parte contrária apresentar as Contrarrazões ao Recurso de Apelação. Em seguida, os autos serão encaminhados
ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Seção de Direito Privado- sala 44, nos termos do §3º, do Art.1.010,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º