TJSP 04/07/2017 - Pág. 3122 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2380
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o autor, querendo, proceder a nova ação.Intime-se. - ADV: ASCENIR JORDAO (OAB 104150/SP)
Processo 1022274-31.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - R.P.G.Q. - J.G.T.P. - Ciências
às partes do ofício de fls. 75.Abra-se vista ao Ministério Público.Intime-se. - ADV: TÂNIA DE SÁ AGUIAR BONFIM (OAB 197196/
SP), JULIANA REGINA GUERRA (OAB 325409/SP)
Processo 1022849-73.2015.8.26.0405/01">1022849-73.2015.8.26.0405/01 (apensado ao processo 1022849-73.2015.8.26.0405) - Cumprimento de sentença
- Fixação - Vitor Hugo Rugani Berrocozo Junior - Vitor Hugo Rugani Berrocozo - Intime-se o executado, na pessoa de seu
procurador, pela Imprensa, para efetiva quitação do débito remanescente, no prazo de 03 (três) dias, sob pena de prisão.Intimese. - ADV: MARCILIO LEITE FILHO (OAB 147618/SP), PATRICIA PIASECKI MARTINS (OAB 288564/SP)
Processo 1024030-75.2016.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Família - E.J.F. - Designo audiência prévia
de conciliação para o dia 11/09/2017 às 13:50h, a ser realizada no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania deste
Fórum, à r. Nossa Senhora de Fátima, nº 336, Jd. Bela Vista, 4º andar, Osasco.Cite-se e intime-se os requeridos,na pessoa de
sua representante legal, por mandado, para os atos e termos da ação proposta, constando que o prazo de 15 (quinze) dias da
contestação iniciará após a audiência, caso infrutífera a conciliação, sob pena de revelia. O(A) requerido(a) deverá comparecer
à audiência acompanhado de advogado(a).O procurador do autor devera diligenciar para o comparecimento de seu constituinte
na audiência.Intime-se. - ADV: CYRO VIANNA ALCANTARA JUNIOR (OAB 280466/SP)
Processo 1024668-11.2016.8.26.0405 - Alteração do Regime de Bens - Regime de Bens Entre os Cônjuges - V.C.M.M. e
outro - Diante do exposto, julgo PROCEDENTE o pedido, para modificar o regime de bens do casamento dos requerentes de
regime de comunhão parcial de bens para o regime de separação de bens (art. 1.687 e 1.688 do Código Civil), com a expressa
ressalva acerca da salvaguarda do interesse de terceiros.Após o trânsito em julgado, expeça-se mandado de averbação ao
Cartório de Registro Civil e, se o caso, ao Cartório de Registro de Imóveis, ao Registro Público de Empresas Mercantis e
Atividades Afins e, após, arquive-se este processo digital. - ADV: GLAUCIA CANALE MANOEL (OAB 154473/SP)
Processo 1026481-73.2016.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.D.J.A. e outro - Vistos.Fls. 27.
Primeiramente é necessário esgotar os meios na tentativa de localização do requerido e, nessa conformidade, oficie-se ao
INSS solicitando informações a respeito de eventual contribuição para a previdência e, caso positivo, seja remetido o nome e
endereço de eventual empregador e do requerido.Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/DP)
Processo 1026666-14.2016.8.26.0405 - Separação Litigiosa - Família - C.A.A.S.V. - P.M.V. - Isto posto, julgo PROCEDENTE
a ação e decreto o divórcio direto das partes, com fulcro no art. art. 226, § 6o da Constituição Federal, nos termos constantes
da fundamentação.Deixo de condenar a requerida ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários
advocatícios, por ter concordado com o pedido.Ante a concordância com o pedido, o trânsito em julgado opera-se desde logo.
Expeça-se mandado de averbação e, após, arquivem-se os autos.P.I.C. - ADV: GILSON DA CONCEICAO SOUZA (OAB 115459/
SP)
Processo 1027002-18.2016.8.26.0405 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Gilberta da Conceição Carvalho Dario Gomes Carvalho - - Jonatas Gomes de Carvalho - - Joel Gomes de Carvalho - Aguarde-se por mais 20 (vinte) dias. - ADV:
JOSE PASCHOAL FILHO (OAB 87723/SP)
Processo 1027048-07.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Guarda - L.C.M. - Vistos.Primeiramente deve o requerente
informar se a pensão que o Sr. Ailton, pai da menor Larrisa, foi estipulada em ação própria, ou se a mesma foi acordada entre as
partes, a fim de que seja a mesma homologada pelo Juízo e, para que seja possível ser oficiado à empregadora para descontos.
Deve, outrossim, manifestar-se sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de justiça quanto a não citação do Sr. Ailton (fls. 53).
Certifique a serventia, se o caso, o decurso de prazo para o requerido Edilson apresentar defesa.Cumprida a determinação do
item “1” supra, dê-se vista ao Ministério Público.Intime-se. - ADV: JORGE LUIS MAGALHÃES DOS SANTOS (OAB 187701/SP)
Processo 1027411-28.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - M.S.A. - Vistos.Fls. 84.
Defiro. Expeça-se novo oficio ao IMESC solicitando a designação de nova data para realização de perícia e, com a designação
da data, intimem-se as partes, por mandado, para comparecimento.Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1028381-91.2016.8.26.0405 - Tutela e Curatela - Nomeação - Guarda - G.P.S. - Aguarde-se o decurso do prazo
solicitado às fls. 27, de 20 dias. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1028381-91.2016.8.26.0405 - Tutela e Curatela - Nomeação - Guarda - G.P.S. - Fls.35 - Recebo como aditamento
à petição inicial. Anote-se.Expeça-se Mandado de Constatação conforme decisão de fls.22, parte final.Sem prejuízo, abra-se
vistas à Defensoria Pública para que diligencie o comparecimento do autor ao Cartório desta Vara, para assinatura do respectivo
Termo de Guarda, conforme, também, já determinado às fls.22.Int. Cumpra-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1028381-91.2016.8.26.0405 - Tutela e Curatela - Nomeação - Guarda - G.P.S. - SENTENÇA MODELO GERAL ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1028975-42.2015.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização G.V.S.O.M.I.R.P.M.M.V.S. - Vistos.Intime-se op executado, nos termos do artigo 528, § 8º c/c artigo 523, caput e §§ 1º e 3º do
Código de Processo Civil, para no prazo de 15 (quinze ) dias, efetue o pagamento do débito sob pena de incidência de multa de
10% (dez por cento), honorários de advogado de 10% (dez por cento) e imediata expedição de mandado de penhora e avaliação
de bens, encaminhando-se a senha de acesso ao processo digital.Intime-se. - ADV: DENISE APARECIDA CAROPRESSO (OAB
136372/SP)
Processo 1029110-20.2016.8.26.0405 - Interdição - Tutela e Curatela - J.B.C. - M.F.B. - Considerando a notícia do falecimento
da interdita (fls. 75) e o parecer ministerial de fls. 83 ,declaro extinta a presente ação, nos termos do artigo 485, inciso IX,
do Código de Processo Civil.Revogo a Curatela Provisória deferida anteriormente, comunicando-se ao INSS, com urgência.O
trânsito em julgado opera-se desde logo, ante a falta de interesse recursal.P.I.C., arquivando-se este processo digital. - ADV:
DANILO DE FREITAS MOREIRA GREGORIO (OAB 263847/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/DP), FIDEL APARECIDO SOARES (OAB 391567/SP)
Processo 1029294-73.2016.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - A.M.L. - Vistos.Dê-se vista ao
Ministério Público.Intime-se. - ADV: CHRISTIANE HESSLER FURCK (OAB 187346/SP), FERNANDA MACEDO (OAB 197080/
SP)
Processo 1030774-86.2016.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - H.M.O. D.O.S. - Vistos.Considerando que o acordo celebrado entre as partes (fls. 38/39) neste incidente processual de Cumprimento
de Sentença não ofende nenhum princípio de ordem pública e, atento ao parecer ministerial de fls. 46, HOMOLOGO, por
sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do artigo 487, inciso III, “b”, do Código de Processo
Civil, consignando que caso haja descumprimento do acordo a exequente deverá comunicar nestes mesmos autos.Arbitro os
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