TJSP 04/07/2017 - Pág. 3123 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2380
3123
honorários dos Advogados Dativos das partes às fls. 05 e 35 (convênio Defensoria Pública do Estado OAB), no patamar máximo
da respectiva tabela. Expeçam-se certidões de honorários que serão disponibilizadas através do Sistema SAJ.O trânsito em
julgado opera-se desde logo.P.I.C., arquivando-se os autos, oportunamente. - ADV: FLORISVALDO OLIVEIRA DE ANDRADE
(OAB 99274/SP), MARIA CRISTINA PALAURO (OAB 366567/SP)
Processo 4012038-71.2013.8.26.0405 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - R.A.N. - O.A.F. - A autora
deverá ser manifestar sobre a petição do requerido de fls. 282/283, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: DAVISON GILBERTO
FREIRE (OAB 324390/SP), GLAICO FREIRE DELGADO (OAB 223741/SP)
Processo 4012183-30.2013.8.26.0405/01">4012183-30.2013.8.26.0405/01 (apensado ao processo 4012183-30.2013.8.26.0405) - Cumprimento de sentença
- Dissolução - MARIA CRISTIANE DA SILVA FERREIRA - Vistos.Alerto o(a) procurador(a) que deverá tomar a devida cautela
no preenchimento do cadastro dos dados do processo, exequente e polo passivo não cadastrado.Providencie a Serventia a
complementação do cadastro. Defiro a gratuidade da justiça à exequente.Recebo a presente execução como CUMPRIMENTO
DE SENTENÇA, pelo rito dos art. 528 , §§ 3º e 7º do CPC.A exequente deverá, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a
petição para constar o endereço eletrônico das partes, conforme art. 319, II, do CPC, bem como juntar cópia do documento de
identifação.Providencie a exequente, no mesmo prazo, as peças necessárias para instruir o presente incidente, observando o
disposto no Provimento CG Nº 16/2016, disponibilizado no DJE no dia 04 de abril de 2016, fls. 9/11, que constam do art. 1286,
no § 2º do referido provimento, instruindo com título executivo assinado e certidão do trânsito em julgado.Após o aditamento,
intime-se o executado, pelo correio, constando a respectiva senha de acesso do executado aos autos, nos termos do art. 528, §
7º do CPC, para que no prazo de 3 (três) dias efetue o pagamento do valor do débito (fls. 03), e a parcelas que se vencerem no
curso do processo, prove que o fez ou justifique a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de ser-lhe decretada a prisão.Intimese.Osasco, 30 de junho de 2017. - ADV: LIDIANE CONDESSA DA SILVA (OAB 394423/SP)
Processo 4013502-33.2013.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M.V.A. - C.W.A.
- Fls. 148. Defiro a manifestação do Ministério Público e determino que se oficie-se à CEF solicitando que eventuais valores
à titulo de FGTS e PIS em nome do executado sejam bloqueados até o limite do débito apontado às fls. 137/144.Designo
nova audiência de conciliação para o dia 11/09/2017 às 14:10h, a ser realizada no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e
Cidadania deste Fórum, à r. Nossa Senhora de Fátima, nº 336, Jd. Bela Vista, 4º andar, Osasco.Os procuradores das partes
devem zelar pelo comparecimento de seus constituintes na audiência designada.Intime-se. - ADV: GENI TEREZA LISCIA
LEONEL (OAB 219710/SP), LUZIA APARECIDA ZANIBONI (OAB 218301/SP)
Processo 4017960-93.2013.8.26.0405/01">4017960-93.2013.8.26.0405/01 (apensado ao processo 4017960-93.2013.8.26.0405) - Cumprimento de sentença
- Dissolução - CLEIDIANE FERREIRA BARROS DE JESUS - O ofício à empregadora está disponível no Sistema SAJ para
impressão e encaminhamento pela parte. - ADV: JULIA PATRICIA ULISSES VILAR (OAB 218279/SP)
Processo 4022497-35.2013.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - J.M.G. - Ante
a inércia da exequente, intimada para dar andamento ao feito, e a mudança de endereço sem comunicar o Juízo (fls. 105/106),
julgo EXTINTO o processo, sem julgamento de mérito, com fulcro no art. 485, inciso III, c/c art. 274, parágrafo único, do Código
de Processo Civil.Ciência ao Ministério Público. P.I.C. - ADV: LUCIA TOKOZIMA (OAB 66406/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO JULIANA NISHINA DE AZEVEDO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSELI MORELO DE SANTANA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0191/2017
Processo 0000354-29.1990.8.26.0405 (405.01.1990.000354) - Interdição - Capacidade - I.C.B. - Comprove a procuradora o
encaminhamento do ofício expedido, conforme determinado.Int. - ADV: ROSIMARI RODRIGUES PEREIRA (OAB 240183/SP),
ROSÂNGELA SOUSA DE ALMEIDA (OAB 196930/SP), ROSELI MORAES COELHO (OAB 173931/SP)
Processo 0001612-68.2013.8.26.0405 (040.52.0130.001612) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - G.B.A.S. - Atenda a Serventia o requerido pelo Ministério Público, certificando.Sem prejuízo, oficie-se, requisitando
a transferência da importância depositada para conta judicial, posteriormente expedindo-se guia de levantamento.Cumprida as
determinações supra, tornem ao MP.Int. - ADV: EVANDRO VENANCIO DA SILVA (OAB 288219/SP)
Processo 0002775-79.1996.8.26.0405 (405.01.1996.002775) - Interdição - Capacidade - A.M.M. - O mandado de levantamento
n. 141/2017 está disponível para retirada neste Ofício judicial. - ADV: ELOI FRANCISCO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 263864/
SP), JOSE RENATO MARTINS GONCALVES (OAB 57063/SP)
Processo 0003079-82.2013.8.26.0405 (040.52.0130.003079) - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor
- Gabrielle Vilela de Andrade e outros - Vistos.Fls. 266. Oficie-se ao Banco do Brasil, agência 4867-4 - Forum de Osasco,
solicitando informações a respeito do depósito de fls. 256 bem como aquele de fls. 263, instruindo-se com aquelas cópias.Fls.
277. Aguarde-se o cumprimento das determinações acima mencionadas.Intime-se. - ADV: NATALIA DE VINCENZO SOARES
MARTINS (OAB 321153/SP), LAERTE SOARES (OAB 110794/SP)
Processo 0003714-97.2012.8.26.0405 (405.01.2012.003714) - Procedimento Comum - Exoneração - P.E.G. - V.A.G. e outro Fls.130 - Diante da manifestação da causidica, expeça-se nova certidão de honorários.Int. Cumpra-se. Após, tornem ao arquivo.
- ADV: CÉLIA RAMALHO PANARO (OAB 192677/SP), SUELI MIRANDA COSTA (OAB 260257/SP)
Processo 0005802-89.2004.8.26.0405 (405.01.2004.005802) - Arrolamento de Bens - Izildinha Rodrigues Clotildes Gonçalves
e outro - Fazenda Estadual - Vistos.Defiro manifestação da inventariante, deferindo carga dos autos pelo prazo de 20 (vinte)
dias a fim de tomar as providências junto ao Posto Fiscal, diante do fato de ser necessária a manifestação da Fazenda Publica
para registro do título, evitando, assim, desarquivamentos desnecessários dos autos.Intime-se. - ADV: JOSE PASCHOAL FILHO
(OAB 87723/SP), BEATRIZ COUTO TANCREDO (OAB 301498/SP), WALTER ROBERTO TAVARES (OAB 171687/SP)
Processo 0009259-51.2012.8.26.0405 (405.01.2012.009259) - Execução de Alimentos - Alimentos - H.H.D.D. - A.H.F.D.
- Abra-se 2º volume.Fls.215- Cadastre o advogado.Fls.221/222 - Sobre o depósito realizado, diga o exequente, inclusive
apresentando planilha atualizada do débito.Sobrevindo, tornem para deliberações sobre a cota ministerial (fls.223).Int. - ADV:
ALESSANDRO MASOTTI (OAB 263781/SP), BÁRBARA BIANCA RODRIGUES (OAB 365682/SP), SIMONE SANDRA DA SILVA
FIGUEREDO (OAB 290844/SP)
Processo 0010768-51.2011.8.26.0405 (405.01.2011.010768) - Inventário - Inventário e Partilha - Sergio Seishi Inoue Vistos.Fls. 298/299. Primeiramente a fim de dar o regular andamento ao feito e, levando em consideração que o herdeiro Sérgio
não tem interesse em exercer o encargo da inventariança bem como a manifestação da inventariante em renunciar o cargo,
determino que as partes, no prazo máximo de 10 (dez) dias informem quem o exercerá.De bom alvitre informar, desde logo,
que o Juízo não possui inventariante dativo, cabendo as partes resolverem a pendência.Nada sendo requerido, arquivem-se
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