TJSP 04/07/2017 - Pág. 3696 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2380
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derivados de situação de difícil solução, que perduram por considerável período, reputo adequado o montante sugerido pelos
autores, de R$ 10.000,00. É montante apto a indenizar os danos morais, sem representar locupletamento excessivo.Por esses
danos morais respondem ambas as rés, solidariamente, pelos mesmos fundamentos acima apontados.4. Vícios construtivos:Em
relação a vícios construtivos, o perito constatou a existência de infiltrações, por vício de impermeabilização, apontando, ainda,
que são de responsabilidade da construção original, motivo pelo qual devem ser reparados pelas rés, ou a expensas delas,
conforme valor a ser definido em liquidação de sentença.Pelo exposto, julgo procedentes em parte os pedidos:a) condenando
as rés, solidariamente, a ressarcir aos autores os valores das oito parcelas apontadas na petição inicial, com correção monetária
pelos índices da Tabela do Tribunal de Justiça de São Paulo desde cada desembolso e juros de mora de 1% (um por cento) ao
mês a contar da citação; b) rejeitando o pedido de condenação das rés a indenizarem suposta desvalorização do imóvel;c)
condenando as rés, solidariamente, em indenização por danos morais de R$ 10.000,00 (dez mil reais), com correção monetária
pelos índices da Tabela do Tribunal de Justiça de São Paulo desde a data desta sentença (STJ, Súmula 362) e juros de mora de
1% (um por cento) ao mês a contar da citação; d) condenando as rés, solidariamente, à reparação do problema de infiltração,
em montante a ser apurado em liquidação por arbitramento;e) condenando as rés, por ser substancialmente maior sua
sucumbência, no reembolso das despesas processuais, corrigidas do desembolso, e em honorários advocatícios de 15% (quinze
por cento) do valor da condenação, com juros de mora de 1% (um por cento) ao mês a contar do trânsito em julgado. - ADV:
PAULO HERBER TEIXEIRA VIEIRA (OAB 308249/SP), CAROLINA VARGA ASSUNÇÃO (OAB 230512/SP), RODRIGO CRUAÑES
DE SOUZA DIAS (OAB 162341/SP)
Processo 0018877-81.2009.8.26.0451 (451.01.2009.018877) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Astemac
Comercio e Prestação de Serviços Ltda - Enemias Ferreira Lima - Providencie a parte interessada, em cinco dias úteis:
Recolhimento da Despesa Postal necessária em Guia FEDTJ de Código 120-1 ou recolhimento da Diligência de Oficial de
Justiça, em guia própria, para intimação da parte executada da penhora realizada. Maiores informações no sítio eletrônico:http://
www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais - ADV: PAULO CESAR TAVELLA NAVEGA (OAB 259251/SP),
RENATO DE ALMEIDA PEDROSO (OAB 92907/SP)
Processo 0019544-96.2011.8.26.0451 (451.01.2011.019544) - Procedimento Comum - Perdas e Danos - Hsbc Bank Brasil
Sa Banco Multiplo - Abilio Rivalino dos Santos - Foi expedida certidão de honorários, a qual poderá ser impressa e encaminhada
pela Drª Marcia Maria Corte Dragone. - ADV: MARCIA MARIA CORTE DRAGONE (OAB 120610/SP), CLAUDIA DE OLIVEIRA
MARTINS PIERRY GARCIA (OAB 221165/SP)
Processo 0019613-94.2012.8.26.0451 (451.01.2012.019613) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
- Fundo de Recuperação de Ativos - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não padronizados - Cooperativa de Produção
e Serviços Metalurgicos São Jose - - Junior Carlos Benedito - - Valter Antonio Zanetti - Sobre o ofício da SUSEP, diga o exequente
em quinze (15) dias úteis. - ADV: ALESSANDRA SALTARELLE MOREIRA CAMILO (OAB 269461/SP), JULIANA FERNANDA
COELHO DE OLIVEIRA (OAB 259716/SP), THIAGO MAZERO CASAGRANDE (OAB 329674/SP), CAIO MARCELO GREGOLIN
SAMPAIO (OAB 317046/SP), VINICIUS GAVA (OAB 164410/SP), LUIS ANTONIO SALIM (OAB 231950/SP), ROSELY CRISTINA
MARQUES CRUZ (OAB 178930/SP), GERSON MARCELINO (OAB 165768/SP)
Processo 0019641-77.2003.8.26.0451 (451.01.2003.019641) - Procedimento Comum - Obrigações - Noroaldo Anderlei
Jacintho - - Antonio Martins de Santana - - Abner Giraldelli e outros - Newton Jose Teixeira e outro - Sobre a petição de fls.
1426/1428, digam os autores em cinco dias úteis. Sem prejuízo, manifestem-se os requeridos sobre a petição de fls. 1424 no
mesmo prazo. - ADV: ANTONIO TADEU GUTIERRES (OAB 90800/SP), ANA LAURA GRISOTTO LACERDA (OAB 125664/SP),
JOSE ANTONIO FRANZIN (OAB 87571/SP)
Processo 0019900-57.2012.8.26.0451 (451.01.2012.019900) - Cumprimento de sentença - Alienação Judicial - Edna Lopes
Carvalho Maia - Antonio Maia - - Apparecido Maia - - Cecília Pontin Maia - - ESPÓLIO DE APPARECIDO MAIA NA PESSOA
DA HERDEIRA MARIA ANTONIA MAIA - - ESPÓLIO DE APPARECIDO MAIA NA PESSOA DA HERDEIRA CÁSSIA APARECIDA
MAIA VINZENTIN - José Horácio Maia - Sobre a certidão do oficial de Justiça de fls. 213, digam as partes em cinco (05) dias
úteis. No mais, aguarde-se o resultado do leilão. - ADV: VICENTE JERONYMO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 148941/SP),
MARIO LAZARO DOS SANTOS FILHO (OAB 49036/SP), WILLIAM FERNANDO LOPES ABELHA (OAB 299761/SP), GISELE
BAPTISTA DO NASCIMENTO (OAB 322785/SP)
Processo 0020053-61.2010.8.26.0451 (451.01.2010.020053) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Instituto
Educacional Piracicabano da Igreja Metodista - Daniela Cristian Muniz - Foi expedido alvará de levantamento sob nº 510/2017
e está disponível para ser impresso e encaminhado pelo(a) autor(a). - ADV: TEREZINHA MARIA VARELA BETTONI ROBERTO
(OAB 226005/SP)
Processo 0020911-24.2012.8.26.0451 (apensado ao processo 0020913-91.2012.8.26.0451) (451.01.2012.020911) - Busca
e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Bradesco Administradora Consorcios Ltda - Abrange Comércio e
Serviços Ltda - Providencie a Serventia p desapensamento dos autos para maior celeridade processual. - ADV: RENATO DE
LUIZI JUNIOR (OAB 52901/SP), MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP)
Processo 0020949-70.2011.8.26.0451 (451.01.2011.020949) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Instituto
Educacional Piracicabano da Igreja Metodista - Francielli Fernanda Furlan - Foi expedido alvará de levantamento sob nº 499/2017
e está disponível para ser impresso e encaminhado pelo(a) autor(a). - ADV: DIEGO ROBERTO JERONYMO (OAB 296142/SP),
TEREZINHA MARIA VARELA BETTONI ROBERTO (OAB 226005/SP)
Processo 0020952-25.2011.8.26.0451 (451.01.2011.020952) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Instituto
Educacional Piracicabano da Igreja Metodista - Ana Maria Franco Pond - Ao autor para, em cinco dias úteis, manifestar-se sobre
o resultado da penhora on-line. - ADV: TEREZINHA MARIA VARELA BETTONI ROBERTO (OAB 226005/SP), DIEGO ROBERTO
JERONYMO (OAB 296142/SP)
Processo 0021142-56.2009.8.26.0451 (451.01.2009.021142) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Instituto
Educacional Piracicabano da Igreja Metodista - Elaine Aparecida dos Santos - Foi expedido alvará de levantamento sob nº
497/2017 e está disponível para ser impresso e encaminhado pelo(a) autor(a). - ADV: TEREZINHA MARIA VARELA BETTONI
ROBERTO (OAB 226005/SP)
Processo 0021177-84.2007.8.26.0451 (451.01.2007.021177) - Procedimento Sumário - Obrigações - Arnaldo Benedicto
Salles - Banco do Brasil Sa - Expeça-se guia de levantamento em favor do Banco do Brasil como solicitado. - ADV: ADRIANO
ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), VANESSA BALEJO PUPO (OAB 215087/SP), MATEUS EDUARDO
ANDRADE GOTARDI (OAB 241236/SP), VIVIAN PATRICIA PREVIDE (OAB 258334/SP)
Processo 0021312-23.2012.8.26.0451 (apensado ao processo 0021518-37.2012.8.26.0451) (451.01.2012.021312) - Busca
e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Bradesco Administradora Consorcios Ltda - Abrange Comércio
e Serviços Ltda - Adnan Abdel Kader Salem - Providencie a Serventia p desapensamento dos autos para maior celeridade
processual. - ADV: RENATO DE LUIZI JUNIOR (OAB 52901/SP), MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP), FERNANDO
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