TJSP 04/07/2017 - Pág. 4191 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2380
4191
JUNIOR (OAB 149876/SP), FERNANDA MATTAR FURTADO SURIANI (OAB 325231/SP)
Processo 1001020-68.2016.8.26.0480 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Terezinha de Sales - Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos.Fls. 75/83: Mantenho a decisão guerreada por seus próprios fundamentos.Aguarde-se
o julgamento do agravo, fiscalizando a serventia. Intime-se. - ADV: FERNANDA MATTAR FURTADO SURIANI (OAB 325231/SP),
CESAR AUGUSTO DE ARRUDA MENDES JUNIOR (OAB 149876/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO VINICIUS PERETTI GIONGO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIO TAKAHIRO KUMASAKA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0571/2017
Processo 1000873-08.2017.8.26.0480 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome
- R.C.M.P. - - A.L.R. - Vistos.Concedo aos autores os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se.Requisite-se a F.A.
e certidão do que constar em nome dos autores.Após, ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: EDUARDO ROBERTO DOS
SANTOS BELETATO (OAB 357957/SP)
Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO VINICIUS PERETTI GIONGO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIO TAKAHIRO KUMASAKA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0566/2017
Processo 0000547-65.2017.8.26.0480 - Inquérito Policial - Furto - L.A.V.M. - Para expedição da certidão de honorários
é necessário a advogada nomeada apresentar nos autos o número do registro geral de indicação. - ADV: JOICE BARROS
DUARTE (OAB 266026/SP)
Execução de Sentença 1197440 - Controle nº 537 - Justiça Pública x Helio dos Santos Mazzo - Aguarde-se o término sa
pena previsto para 21/04/2021, atentando-se ao cumprimento das condições estabelecidas em fls.119. - ADV FERNANDO
BARBIERI BRANDI OAB/SP 184352;
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO VINICIUS PERETTI GIONGO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIO TAKAHIRO KUMASAKA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0567/2017
Processo 0002855-79.2014.8.26.0480 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Sidnei de Souza - - Danilo
Leite Maldonado - - Carlos Eduardo Araujo - - Evilaze Luiz Barbosa Lima - - Miler Miranda Sena - - Jeferson William Cassimiro
Carvalho - - Edvaldo Edson Gomes da Silva - - Valmir de Oliveira - - Flávio Aparecido Jolo e outro - Fox Transportes Rodoviário
Ltda - - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Vale do Paranapanema - Sicoob Credivale - - Florindo Riverssi - - Canopus
Administradora de Consórcios S/A - Fls. 7353: O réu Miler Miranda Sena está regularmente representado nos autos e seu
defensor peticionou informando que ele comparecerá à audiência designada em fls. 7298 independente de intimação. Assim, em
relação a ele nada há a ser deliberado, tendo em vista que, caso compareça, será interrogado.Fls. 7354/7355: 7356: Pretende
o réu Flávio Aparecido Jolo ser interrogado por este Juízo. No entanto, observo que já foi expedida a carta precatória para a
realização de seu interrogatório. Assim, caso o réu não seja interrogado pelo Juízo deprecado, não há nenhuma objeção para
que ele não seja interrogado na audiência designada em fls. 7298.Fls. 7356: Homologo o pedido de desistência da inquirição
da testemunha HÉLIO GOMES ÁGUILA, formulado pela defesa, para que produza seus regulares e jurídicos efeitos. Oficiese, requisitando a devolução da carta precatória expedida, independentemente de cumprimento.No mais, sobre o pedido
formulado em fls. 7280/7282, manifeste-se o Ministério Público, tendo em vista que não foi determinada a liberação dos veículos
mencionados. - ADV: JOSE FRANCISCO GALINDO MEDINA (OAB 91124/SP), JORGE LUIZ DOS SANTOS (OAB 365030/
SP), RENATO MENDONÇA NAZARE (OAB 354926/SP), GHIVAGO SOARES MANFRIM (OAB 292405/SP), AILTON ROGERIO
BARBOSA (OAB 282008/SP), ANA BEATRIZ IWAKI SOARES DE MELLO (OAB 282020/SP), LUIZ EDUARDO DE ARAUJO
COUTINHO (OAB 277682/SP), MARIA LUIZA ALVES COUTO TONDATI (OAB 92875/SP), LEO EDUARDO RIBEIRO PRADO
(OAB 105683/SP), WELLINGTON LUIZ PEREIRA DE ALCÂNTARA (OAB 194886/SP), MARCIO MASSAHARU TAGUCHI (OAB
134262/SP), RENATO ANTONIO PAPPOTTI (OAB 145657/SP), FERNANDO FERRARI VIEIRA (OAB 164163/SP), TERUO
TAGUCHI MIYASHIRO (OAB 86111/SP), RODRIGO LEMOS ARTEIRO (OAB 224332/SP), LUCIANA SHINTATE GALINDO (OAB
234028/SP), CAMILA RIBEIRO DE QUEIROZ (OAB 256097/SP)
Processo 1000210-59.2017.8.26.0480 - Restituição de Coisas Apreendidas - Receptação Qualificada - TOKIO MARINE
SEGURADORA S.A - Concedo à autora o prazo de 10 (dez) dias para dar integral cumprimento ao requerimento formulado na
manifestação ministerial lançada em fls. 157, tendo em vista que os documentos aportados em fls. 13/14 estão ilegíveis, sob
pena de indeferimento da inicial.Cumprida a determinação supra, dê-se vista dos autos ao Ministério Público. - ADV: VALDEMIR
BALDINO (OAB 275070/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º