5 resultados encontrados para 1000210-59.2017.8.26.0480 - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2368 2959 Itamar Roberto Fontes - III DISPOSITIVOAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal.ABSOLVO o réu ITAMAR ROBERTO FONTES das acusações que lhe foram irrogadas neste processo, o que faço com fulcro no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal.Cumpra-se no que for aplicável, as N
Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2380 4191 JUNIOR (OAB 149876/SP), FERNANDA MATTAR FURTADO SURIANI (OAB 325231/SP) Processo 1001020-68.2016.8.26.0480 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Terezinha de Sales - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos.Fls. 75/83: Mantenho a decisão guerreada por seus próprios fundamentos.Aguarde-
Disponibilização: terça-feira, 25 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2395 3318 Richard Mac Arcanjo - - Alex Sandro Oliveira - Ante o teor da manifestação ministerial lançada em fls. 657, revejo a decisão proferida em fls. 484 em relação a arma apreendida.Defiro o requerimento formulado pela autoridade policial em fls. 654. Oficie-se à autoridade policial, autorizando a remessa da ar
Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2331 3396 Processo 1000210-59.2017.8.26.0480 - Restituição de Coisas Apreendidas - Receptação Qualificada - TOKIO MARINE SEGURADORA S.A - Intime-se pessoalmente o autor para dar regular andamento ao feito no prazo de 5 dias, sob pena de extinção (art. 485, III, do CPC). - ADV: VALDEMIR BALDINO (OAB 275070/SP) Juiza