TJSP 05/07/2017 - Pág. 882 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2381
882
Processo 0000753-46.2017.8.26.0297 (processo principal 1002786-60.2015.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º salário - Elza da Silva Marangoni - Município de Pontalinda - Manifeste-se a parte
autora, no prazo legal, acerca do apostilamento. - ADV: ANDRE MANOEL DE CARVALHO (OAB 228530/SP), SALATIEL SOUZA
DE OLIVEIRA (OAB 281413/SP), LUIZ FERNANDO CARDOSO GONÇALVES (OAB 229565/SP)
Processo 0000754-31.2017.8.26.0297 (processo principal 1003735-50.2016.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Jesus Ananias - Município de Pontalinda - Manifeste-se a parte
autora, no prazo legal, requerendo o que entender de direito. - ADV: SALATIEL SOUZA DE OLIVEIRA (OAB 281413/SP), ANDRE
MANOEL DE CARVALHO (OAB 228530/SP)
Processo 0000795-95.2017.8.26.0297 (processo principal 0011347-27.2014.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Índice
da URV Lei 8.880/1994 - Isaura Domingues Tridico - - Jose Claudio Francisco - Prefeitura Municipal de Paranapua - Manifestese a parte autora, no prazo legal, requerendo o que entender de direito. - ADV: MARIA VIRGINIA DE BARROS CORREIA VIERI
(OAB 251962/SP), GABRIEL MANDARINI GONZAGA (OAB 358036/SP), ADRIANA CARDOSO DO AMARAL MIOTTO (OAB
124488/SP)
Processo 0000829-70.2017.8.26.0297 (processo principal 1004935-92.2016.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Miguel Alves da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTALINDA Manifeste-se a parte autora, no prazo legal, requerendo o que entender de direito. - ADV: LEOZINO MARIOTO (OAB 194115/
SP), SALATIEL SOUZA DE OLIVEIRA (OAB 281413/SP), MARCO AURELIO TONHOLO MARIOTO (OAB 327387/SP)
Processo 0000830-55.2017.8.26.0297 (processo principal 1004870-97.2016.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Lorivaldo Cardoso Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTALINDA - Manifestese a parte autora, no prazo legal, requerendo o que entender de direito. - ADV: MARCO AURELIO TONHOLO MARIOTO (OAB
327387/SP), LEOZINO MARIOTO (OAB 194115/SP), SALATIEL SOUZA DE OLIVEIRA (OAB 281413/SP)
Processo 0000870-37.2017.8.26.0297 (processo principal 1001522-71.2016.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Diferenças Salariais - José da Cruz Almeida - Fazenda Pública do Estado
de São Paulo - Manifeste-se a parte autora, no prazo legal, requerendo o que entender de direito. - ADV: LEOZINO MARIOTO
(OAB 194115/SP), MARCELO BIANCHI (OAB 274673/SP), MARCO AURELIO TONHOLO MARIOTO (OAB 327387/SP)
Processo 0000878-14.2017.8.26.0297 (processo principal 0004578-37.2013.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Vera Lúcia Carbone Castro - - Vitor Manuel Agostinho
Sobreira - - Síria Jardim de Oliveira - - Ivana Maria Scatena Robete - - Zelinda Alves dos Santos - - Claudemir de Souza Pimenta
- - Osvaldeci Pereira da Cunha - - Diva Lucia Camazano - - Veronice Limeira Soares - - Marlene Gonçalves Colombo de Leao
- Manifeste-se a parte autora, no prazo legal, acerca do apostilamento. - ADV: GUILHERME MENDES DE CAMPOS (OAB
324908/SP), RENAN CAVENAGHI FIOD (OAB 311662/SP)
Processo 0000968-22.2017.8.26.0297 (processo principal 1004510-65.2016.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Gratificações e Adicionais - Aparecida Cristina Passarin Mazete - Procuradoria do Estado de São Paulo - Manifeste-se a parte
autora, no prazo legal, acerca do apostilamento. - ADV: VILMAR GONÇALVES PARO (OAB 272775/SP), IGOR FORTES CATTA
PRETA (OAB 248503/SP)
Processo 0000974-29.2017.8.26.0297 (processo principal 0004617-34.2013.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - José Mário Peli - - Jose Fabio de Souza - - Silvia Aparecida
da Silva - - Aparecida Paulino Buck - - Dercy Terradas - Município de Santa Albertina - Manifeste-se a parte autora, no prazo
legal, requerendo o que entender de direito. - ADV: GUILHERME MENDES DE CAMPOS (OAB 324908/SP), SILMARA PORTO
PENARIOL (OAB 190786/SP), RENAN CAVENAGHI FIOD (OAB 311662/SP)
Processo 0000975-14.2017.8.26.0297 (processo principal 0004755-98.2013.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Jose Roberto da Silva - - Vicente Francisco da Cunha - Isvaldir Lopes Veigas - - João Caramelo - - José Luvércio da Silva - - Jesus Antonio Claudino Leite - - Alda Guilherme Ferreira
Moreira - - Antonio Leonardo Lombardi - - Braz dos Santos Ferreira - - Paulo Antonio dos Anjos - Município de Santa Albertina
- Manifeste-se a parte autora, no prazo legal, requerendo o que entender de direito. - ADV: GUILHERME MENDES DE CAMPOS
(OAB 324908/SP), RENAN CAVENAGHI FIOD (OAB 311662/SP), SILMARA PORTO PENARIOL (OAB 190786/SP)
Processo 0000977-81.2017.8.26.0297 (processo principal 0004788-88.2013.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Mauricio Claudino Leite - - João Valério Pedroso - - Djaime
Soares de Andrade - - Aparecida de Fátima Souza Pedroso - - Alvaro do Nascimento - - Luiz Siqueira Filho - - Euclides Rodrigues
- - Lindolfo Soares de Araujo - - Alonso Galdino - - Francisco Denil Oliveira Sanches - Fazenda Pública Municipal de Paranapuã
- Manifeste-se a parte autora, no prazo legal, requerendo o que entender de direito. - ADV: RENAN CAVENAGHI FIOD (OAB
311662/SP), GABRIEL MANDARINI GONZAGA (OAB 358036/SP), GUILHERME MENDES DE CAMPOS (OAB 324908/SP)
Processo 0001073-96.2017.8.26.0297 (processo principal 1004034-27.2016.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Sonia Maria Muler - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Manifeste-se
a parte autora, no prazo legal, acerca do apostilamento. - ADV: IGOR FORTES CATTA PRETA (OAB 248503/SP), CLAUDIO
GOMES ROCHA (OAB 343260/SP), LINCOLN VINICIUS DE FREITAS CABRERA (OAB 354600/SP)
Processo 0001359-74.2017.8.26.0297 (processo principal 1002286-57.2016.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Gratificações e Adicionais - Solange Gomes de Melo Pereira - Município de Mesópolis - Manifeste-se a parte autora, no prazo
legal, acerca do apostilamento. - ADV: JORGE RAIMUNDO DE BRITO (OAB 184388/SP), DARIO GUIMARÃES CHAMMAS
(OAB 167070/SP)
Processo 0001533-83.2017.8.26.0297 (processo principal 1004015-21.2016.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - AÇÃO REVISIONAL - Maria Aparecida Pietrobom Martha - INSTITUTO
MUNIC. DE PREVID. SOCIAL DE JALES (ANT.IPASM) - Manifeste-se a parte autora, no prazo legal, acerca do apostilamento.
- ADV: ROSICLER VILA MARQUES (OAB 294409/SP), LUIZ FERNANDO CARDOSO GONÇALVES (OAB 229565/SP), ANDRE
MANOEL DE CARVALHO (OAB 228530/SP)
Processo 0001534-68.2017.8.26.0297 (processo principal 3000851-19.2013.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - WANDIR ALVES - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - Manifeste-se a parte autora, no prazo legal, acerca do apostilamento. - ADV: MARCELO BIANCHI (OAB 274673/SP),
FABIO CESAR TONDATO (OAB 253267/SP)
Processo 0001535-53.2017.8.26.0297 (processo principal 0008833-38.2013.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Luiz Cruz de Souza - Departamento de Estradas de Rodagem do Estsp
Dersp - Manifeste-se a parte autora, no prazo legal, acerca do apostilamento. - ADV: ANA FLAVIA MAGOZZO DOS SANTOS
(OAB 289620/SP), MARCELO BIANCHI (OAB 274673/SP), LUCIANO DE TOLEDO CERQUEIRA (OAB 150759/SP)
Processo 0001553-74.2017.8.26.0297 (processo principal 1002185-20.2016.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º