TJSP 06/07/2017 - Pág. 1007 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2382
1007
Processo 1006576-71.2014.8.26.0302 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - Banco J Safra S/A - Mandado de
Busca, Apreensão e Citação expedido em carga com o Sr. Oficial de Justiça, aguardando o patrono do autor ou representante
legal por este indicado, entrar em contato com o Sr. Oficial de Justiça, para a efetiva realização da diligência. - ADV: LEDA
MARIA DE ANGELIS PINTO (OAB 241999/SP)
Processo 1006661-57.2014.8.26.0302 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.V. FINANCEIRA
S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - LUCIANA APARECIDA AUGUSTO - Vistas dos autos a Requerente
para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do Mandado de Busca e Apreensão e Citação - (fls.92). - ADV:
ALEXANDRE PASQUALI PARISE (OAB 112409/SP), WELSON GASPARINI JUNIOR (OAB 116196/SP), GUSTAVO PASQUALI
PARISE (OAB 155574/SP), PASQUALI PARISE E GASPARINI JUNIOR ADVOGADOS (OAB 4752/SP)
Processo 1006680-29.2015.8.26.0302 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M.L.B.L. A.P.L. - Vistas dos autos ao exequente para: manifestar-se, em 05 dias, nos termos da decisão de fls. 64. - ADV: DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), ERIKA LUCIANE MORETTO (OAB 351842/SP)
Processo 1006680-29.2015.8.26.0302 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M.L.B.L. A.P.L. - Vistos.Por ora, tente-se a intimação pessoal da exequente no endereço constante dos autos, para que no prazo de 10
dias compareça da Defensoria do Estado para o regular prosseguimento da ação, sob pena de arquivamento. Fls. 74: Aguardese o cumprimento da determinação supra.Int Jaú, 17 de maio de 2017. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (OAB 999999/DP), ERIKA LUCIANE MORETTO (OAB 351842/SP)
Processo 1006748-42.2016.8.26.0302 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Ademir Antonio Filho - Me - Banco
do Brasil S/A - Vistos.Recurso de fls. 263/267: Nos termos do artigo 1010 do CPC, intime-se a parte apelada para apresentar
contrarrazões no prazo de 15 ( quinze) dias. Se o apelado interpuser apelação adesiva, intime-se o apelante para apresentar
contrarrazões. Cumpridas as determinações supra, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça para a douta apreciação.
Int.Jaú, 26 de junho de 2017. - ADV: FÁBIO DE OLIVEIRA SANTIL (OAB 209066/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA
(OAB 353135/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP)
Processo 1006814-56.2015.8.26.0302/01 - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Reginaldo Marques - Silvia G
Pinheiro - Esclareça a autora o pedido de fls. 39, tendo em vista que a executada já foi intimada para pagamento do débito às
fls. 16/17, e decorreu em branco (fls. 25). - ADV: LEDA MARIA APARECIDA PALACIO DOS SANTOS (OAB 301679/SP)
Processo 1006846-27.2016.8.26.0302 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Aparecida Doraci Gifu da Silva - Ivo
Alexandre da Silva - - Jose Ivan da Silva - - Silvana Cristina da Silva - Jesus José da Silva - Fazenda Pública do Estado de São
Paulo - Fls. 73 - Formal de Partilha à disposição dos interessados para retirada em Cartório. - ADV: CAIO GAIATO DE OLIVEIRA
(OAB 362055/SP), SILVIO FERRACINI JUNIOR (OAB 109397/SP)
Processo 1006918-48.2015.8.26.0302 - Interdição - Tutela e Curatela - J.A.B. - Aguarda o autor comparecer em Cartório
para assinatura do termo de curador definitivo. Prazo: 10(dez) dias. - ADV: ALESSANDRA CONTO PASCHOALOTTI (OAB
318484/SP), NATHALIA BEATRIZ DUTRA (OAB 321154/SP), THAÍS LUCATO DOS SANTOS (OAB 243621/SP), ALEXANDRE
ROGERIO FICCIO (OAB 241505/SP)
Processo 1006942-42.2016.8.26.0302 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Luiz Carlos Moya - (CARTA
PRECATÓRIA EXPEDIDO(A) O(A) QUAL ESTARÁ DISPONIBILIZADO(A) AO(A) REQUERENTE APOS ASSINATURA DO(A)
MMº(ª) JUIZ(A) DE DIREITO, ATRAVÉS DO SISTEMA SAJ PARA IMPRESSÃO, ENCAMINHAMENTO E COMPROVAÇÃO
DO PROTOCOLO OU DISTRIBUIÇÃO, NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS). - ADV: JOSE APARECIDO CAPOBIANCO (OAB
40417/SP), ANDRÉ CAPOBIANCO MORANDO (OAB 375020/SP), LUIZ HENRIQUE MARTINS (OAB 233360/SP), VERIDIANA
CAPOBIANCO FELIPE (OAB 171344/SP)
Processo 1007004-53.2014.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Itau - Unibanco
S/A - SONIA MARIA MESCHINI COCATTO - ME - - SONIA MARIA MESCHINI COCATTO - Vistos.Nos termos do pedido de
fls. 80/83 , por ora, defiro a expedição de oficio às empresas operadoras de cartão de crédito informadas às fls. 82/83 para
que no prazo de 20 dias, informem nos autos se os executados possuem qualquer relação comércial com as mesmas em
caso positivo a movimentação financeira referente ao último mês. Expeçam-se oficios competindo ao exequente a impressão
e encaminhamento. Intime-se.Jaú, 18 de maio de 2017. - ADV: LUCIANE DELA COLETA GRIZZO (OAB 158662/SP), CARLOS
ROSSETO JUNIOR (OAB 118908/SP), MARCELO MORATO LEITE (OAB 152396/SP), LUCIANO GRIZZO (OAB 137667/SP),
ANTONIO LUCAS RIBEIRO (OAB 170468/SP)
Processo 1007027-96.2014.8.26.0302 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.J.R. - R.A.R. - - K.L.H.R. - M.V.H.R. - R.G.S.G.E. - Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação para reduzir os alimentos
devidos pelo requerente aos requeridos para quarenta por cento de seus rendimentos líquidos, incluindo horas extras,
decimo terceiro salário, adicional noturno, bonificações e férias e, em caso de desemprego, para 40% do salário mínimo. Ante
a sucumbência recíproca, cada parte arcará com metade das custas judiciais e despesas processuais, bem como com os
honorários de seu respectivo patrono, observado sempre o disposto no art. 98, §3º do Novo Código de Processo Civil. P.R.I. ADV: JOSE ALEXANDRE ZAPATERO (OAB 152900/SP), NATÁLIA BIEM MASSUCATTO (OAB 200486/SP), DEBORAH FANTINI
DE ALENCAR (OAB 280276/SP), CAMILA DE GIACOMO (OAB 365392/SP)
Processo 1007060-86.2014.8.26.0302 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - JOÃO SANZOVO NETO Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Considerando-se a concordância da Fazenda Pública do Estado ao pedido
de fls. 99, defiro o sobrestamento dos autos pelo prazo de 90 dias. Providencie a serventia o cancelamento dos mandados de
levantamento e oficio expedidos em cumprimento a sentença proferida nos autos até nova manifestação das partes e decisão
deste Juízo. Intime-se.Jaú, 23 de junho de 2017. - ADV: VANIA MARIA BARBIERI BENATTI (OAB 104401/SP), ADILSON
ROBERTO BATTOCHIO (OAB 30458/SP), LUIZ FERNANDO RONQUESEL BATTOCHIO (OAB 270548/SP)
Processo 1007144-53.2015.8.26.0302 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - H.H.N.S. Vistos.No prazo de 15 dias, manifeste-se o exequente em prosseguimento, requerendo o que de direito. No silêncio, certifiquese a inércia e independente de nova conclusão, aguarde-se provocação em arquivo.Int. Jaú, 14 de junho de 2017. - ADV:
SERGIO CARDOSO JUNIOR (OAB 323417/SP), ROGERIO RIBEIRO DE CARVALHO (OAB 202017/SP)
Processo 1007193-60.2016.8.26.0302 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - G.O.T.C. - I.T.C. - B.R.C. - Fls.77/79. Manifeste-se o Ministério Publico. - ADV: FABRICIO FAUSTO BIONDI (OAB 100924/SP), RICARDO
RAGAZZI DE BARROS (OAB 250184/SP), ORLANDO ROSA PARIS (OAB 264585/SP)
Processo 1007198-82.2016.8.26.0302 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - J Botelho Sc Ltda - Vistas dos autos
ao autor para: Manifestar-se, em 05 dias, sobre a pesquisa realizada em fls. 72/74. - ADV: JOÃO GERALDO PAGHETE (OAB
166664/SP)
Processo 1007450-85.2016.8.26.0302 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PAN
S/A - Vistos.Defiro o bloqueio do veículo junto ao sistema informatizado RENAJUD.Após a conferência do recolhimento das
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