Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2160 PROCESSO :0006909-69.2016.8.26.0302 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Academia Horacio Berlinck ADVOGADO : 248233/SP - Marcelo José Nalio Grossi RECLAMADO : Aguinaldo Aparecido Moraro VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0006913-09.2016.8.26.0302 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2245 1123 VENDRAMINI JUNIOR (OAB 201408/SP), PAULO HENRIQUE GASBARRO (OAB 137556/SP), VIVIANE TESTA PEREIRA (OAB 250911/SP) Processo 1004079-84.2014.8.26.0302 (apensado ao processo 1004745-85.2014.8.26.0302) - Protesto - Liminar - JOÃO ANTONIO LISTA - Ao autor: manifestar, em cinco dias, sobre a devolução do AR sem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2382 1007 Processo 1006576-71.2014.8.26.0302 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - Banco J Safra S/A - Mandado de Busca, Apreensão e Citação expedido em carga com o Sr. Oficial de Justiça, aguardando o patrono do autor ou representante legal por este indicado, entrar em contato com o Sr. Oficial de Justiça,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2238 1054 Processo 1006562-87.2014.8.26.0302 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Ailton dos Santos e outro - RAÍZEN ENERGIA S.A. (USINA DA BARRA S.A AÇUCAR E ALCOOL - Mantenho a decisão por seus próprios fundamentos, acrescentando que, quanto a propositura de ação trabalhista, a jurisprudência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2349 1251 V Acórdão que negou prov imento ao recurso do embargante.Certifique-se nos autos da execução.Oportunamente, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos.Int. Jaú, 02 de março de 2017. - ADV: PAULO ROBERTO BASTOS (OAB 103033/SP), GUIDO CARLOS DUGOLIN PIGNATTI (OAB 183862/SP) Processo 1006053-88.2016.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2458 1104 de procedimento criminal contra a empresa pela prática de crime de desobediência à ordem judicial. Instrua-se o oficio com cópia de fls. 87.Decorrido o prazo para resposta da empresa, abra-se nova vista dos autos à Defensoria do Estado.Int. Jaú, 10 de outubro de 2017. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTAD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2387 909 manejo de embargos do devedor em lugar da impugnação, considerando-se que a impenhorabilidade dos valores bloqueados, por se cuidar de matéria de ordem pública, pode ser arguida a qualquer tempo e fase do processo, mesmo nos autos da execução, a não ser que já tenha sido rechaçada por decisão anterior,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2198 933 por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231, do Código de Processo Civil.Int.Jaú, 20 de julho de 2016. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP) Processo 1007002-15.2016.8.26.0302 - Execução

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2359 1116 e alimentos em as partes divergem com relação a existência de patrimônio comum adquiridos na constância da relação e a sua respectiva partilha , a guarda e alimentos.. As partes são legítimas e lícito o objeto da causa. Não vislumbro nulidades para declarar ou irregularidades por suprir. Isto posto, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2241 962 Vistos.Salário mínimo é a contraprestação mínima devida e paga diretamente pelo empregador a todo trabalhador, capaz de satisfazer, as necessidades normais de alimentação, habitação, vestuário, higiene e transporte tanto do trabalhador como de seus dependentes.Isto posto, mantenho o valor de meio sa