TJSP 06/07/2017 - Pág. 1115 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2382
1115
BERTONCINI (OAB 142534/SP), SONIA MARIA CORREA (OAB 111045/SP)
Processo 1006936-48.2015.8.26.0309 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
- Elaine Maria Roveri Zafalon - Carolina Meirelles Palhares - - Juliana Meireles Palhares - - Patrícia Meireles Palhares - - Beatriz
Guariglia Meireles - Vistos.Fls. 1285/1286: Proceda a z .serventia a exclusão dos patronos renunciantes, do sistema Saj, após o
decurso do prazo de 10 dias contados da publicação deste despacho no DOE. Int - ADV: HELEN CAPPELLETTI DE LIMA (OAB
187199/SP), DIEGO EUFLAUZINO GOULARTE (OAB 286972/SP), JEFFERSON LUIZ LOPES GOULARTE (OAB 119387/SP),
KARIN PALHARES KOPER (OAB 216956/SP)
Processo 1007176-08.2013.8.26.0309 - Procedimento Comum - Enriquecimento sem Causa - S.I.B.B. - C.R.P.J. - C.B.T.M. - - L.A.D. - Fls. 964 - Ofício ao DETRAN disponível para o interessado providenciar a impressão e o encaminhamento,
comprovando nos autos. - ADV: HERNANDES TASSINI (OAB 229466/SP), VANESSA PINTO TECEDOR (OAB 254142/SP),
THOMÁS DE FIGUEIREDO FERREIRA (OAB 197980/SP), RODRIGO FERREIRA DA COSTA SILVA (OAB 197933/SP), BEATRIZ
TOLEDO LIMA GUEDES (OAB 369676/SP), CRISTIANO ZECCHETO SAEZ RAMIREZ (OAB 188439/SP), MARIANO WENDEL
DI BELLA (OAB 182531/SP)
Processo 1007296-17.2014.8.26.0309 - Usucapião - Usucapião Ordinária - ANTONIO MENDES DE OLIVEIRA - - ANTONIA
HILDA CALISTO DOS SANTOS OLIVEIRA - - APOLONIA DE JESUS SOUSA - ANA MARIA ZALECKI OU ANNA MARJA ZALECKI
- PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAI - EUNICE EUGENIA - - Joao Batista dos Santos e s/m Maria do Carmo da Costa
Santos - - APARECIDA VENÂNCIO - - MARIA RODRIGUES DE SOUZA MACHADO - - Patricio Moreira dos Santos - - Jorge
Ferreira de Azevedo - - JOÃO MATEUS DOS SANTOS - - Jose Aparecido dos Santos - - ESPOLIO DE VICENTE SPINOLA DIAS(
ou Vicente Spinola) - - Alcides Venancio e s/m Maria Nazaré Barbosa Venâncio - - Laercio Aureliano Barbosa - Vistos.Razão
assiste o perito, a Defensoria Pública não custei o serviço de topografia.Intime-se o perito para que informe o custo do serviços
de topografia, bem como informe se aceita receber de forma parcelada.Após, conclusos.Int - ADV: PAULA HUSEK SERRÃO
(OAB 227705/SP), ARTHUR DA MOTTA TRIGUEIROS NETO (OAB 237457/SP), MARIA JOSE DE ANDRADE BARBOSA (OAB
292824/SP), TIAGO ANTONIO DE SOUSA SANTOS (OAB 333596/SP), THIAGO SIMÕES DOMENI (OAB 197521/SP)
Processo 1007380-13.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - Gabriel Luis Sutti e Silva - Seguradora
Líder dos Consórcios Dpvat - Vistos.HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes, com resolução de mérito,
nos termos do art. 487, III, B, do CPC. Aguarde-se o cumprimento do acordo no arquivo.Após a comprovação do cumprimento
integral do referido acordo, dê-se baixa na distribuição e arquive-se. Definitivamente.P. R. Int. - ADV: DIEGO FRANCISCO
RODRIGUES FLECK (OAB 378727/SP), BRUNA CRIS DA CRUZ SILVA (OAB 334126/SP)
Processo 1007540-77.2013.8.26.0309/01">1007540-77.2013.8.26.0309/01 (apensado ao processo 1007540-77.2013.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Liminar - ELAINE CRISTINA FARINELLI - UNIMED Jundiaí Cooperativa de Trabalho Médico - Regularize a patrona do executado
sua representação processual, inclusive com o recolhimento da taxa de juntada de mandato. - ADV: BENEDITA DO CARMO
MEDEIROS (OAB 121789/SP), GUSTAVO LEOPOLDO C MARYSSAEL DE CAMPOS (OAB 87615/SP)
Processo 1007568-06.2017.8.26.0309 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - 4kt Escola
de Idiomas Ltda - Epp (Teddy Bear) - - Flavia Ferreira Simeoni - - Ricardo Murilo Dias - Banco do Brasil S/A - Manifestem-se
os embargantes a respeito da impugnação aos embargos à execução, no prazo legal. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS
CHAGAS (OAB 303021/SP), MICHEL PENHA MORAL (OAB 340474/SP)
Processo 1007579-35.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - Empréstimo consignado - Evandro Luis Xavier Guimarães Banco do Brasil S/A - Fls. 103 - Ofício disponível para o autor providenciar a impressão e o encaminhamento, comprovando nos
autos. - ADV: KLEVERSON VINICIUS DE SOUZA (OAB 311489/SP)
Processo 1007700-63.2017.8.26.0309 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Luiz Zambon - Elaine Rodrigues Campos - Manifeste-se o autor sobre a contestação e documentos, se o caso, em 15 (quinze)
dias. Sem prejuízo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando pertinência e relevância,em igual
no prazo, inclusive quanto ao interesse na realização de audiência de conciliação.Para apreciação do pedido de gratuidade
processual, apresente a requerida, no prazo de 10 dias: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante
de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos
últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto
de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. - ADV: LAÉRCIO SÉRGIO DOS SANTOS (OAB 303209/SP), ROGERIO
GENERALI (OAB 110608/SP)
Processo 1007794-11.2017.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Jose Antonio de Freitas - Vistos.Manifeste-se o requerente em termos de
prosseguimento, sob pena de extinção. Int - ADV: VIVIANE APARECIDA HENRIQUES (OAB 140390/SP), CARLOS PRADO DE
ALMEIDA GRAÇA PAVANATO (OAB 237054/SP)
Processo 1007972-28.2015.8.26.0309/01">1007972-28.2015.8.26.0309/01 (apensado ao processo 1007972-28.2015.8.26.0309) - Precatório - Benefícios em
Espécie - Ariovaldo Roberto da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.Os dados da requisição estão de
acordo com o anteriormente determinado.Assim, expeça-se ofício requisitório.Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais.Int. - ADV: DANIELA APARECIDA FLAUSINO NEGRINI MACHADO (OAB 241171/SP)
Processo 1008026-62.2013.8.26.0309 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - ESTER DA CONCEIÇÃO
GONÇALVES - - MANUEL BATISTA PINTO - BANIF BANCO INTERNACIONAL DO FUNCHAL (BRASIL) - - CHÁCARA E BUFFET
SANTA TEREZINHA LTDA -ME - DECIDO.Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, para o fim de declarar nula de
pleno direito a alienação fiduciária celebrada às fls. 37/47, assim como todos os seus efeitos, com base nos termos retro.Diante
do cunho da decisão prolatada, CONFIRMO a liminar.Após o trânsito em julgado, expeça-se mandado ao cartório de registro de
imóveis do bem dado em garantia, com o teor da presente decisão e do respectivo trânsito.Carreio ao corréu Banif o pagamento
das custas, despesas processuais e honorários de sucumbência no importe de R$ 1.000,00 (Art. 85, §8º, NCPC). Os valores
de honorários sucumbenciais deverão ser atualizados desde o arbitramento e acrescido de juros de mora a partir do trânsito
em julgado.Sem publicação do valor do preparo, em face do Comunicado CG nº 916/16.Dê-se ciência ao MP.P.I.C. - ADV:
MARCELLO DE CAMARGO TEIXEIRA PANELLA (OAB 143671/SP), MIRIAN ELISA TENÓRIO (OAB 160712/SP), SAULO JOSÉ
CAPUCHO GUIMARÃES (OAB 250291/SP), ALEXANDRE HONORE MARIE THIOLLIER FILHO (OAB 40952/SP), VALERIA
LUIZA SANZI NOVAES GARCIA (OAB 96328/SP), CAIO MADUREIRA CONSTANTINO (OAB 334401/SP)
Processo 1008149-21.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Janaina Silva Cunha Fontebasso - Sul
América Companhia de Seguro Saúde - Manifeste-se a requerente a respeito da petição e depósitos de fls. 315/317, no prazo de
15 dias. - ADV: JOSÉ LEOPOLDO BASILIO (OAB 289349/SP), EDUARDO COSTA BERTHOLDO (OAB 115765/SP)
Processo 1008253-13.2017.8.26.0309 - Carta Precatória Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
(nº 578/2016 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA) - K.A.L.E.I. - I.T. - Vistos. Devolva-se com as nossas homenagens. - ADV: EDUARDO
LUIZ BROCK (OAB 91311/SP), PAULO VINICIUS DE CARVALHO SOARES (OAB 257092/SP), FABIO SANTOS PEDROSO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º