TJSP 06/07/2017 - Pág. 1498 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2382
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a dar andamento ao feito em 05 dias sob pena de extinção do processo (art. 485, II e § 1º do CPC). - ADV: CLAUDIONOR DA
COSTA (OAB 288697/SP), FRANCIS CARVALHO FRANCA (OAB 50018/SP)
Processo 0003732-34.2016.8.26.0323 (processo principal 1000427-59.2015.8.26.0323) - Cumprimento de sentença Cheque - Vini Rodas Comercio de Rodas Ltda - Me - Manifeste-se o autor, no prazo de 15 dias, sobre fls. 47 (AR positivo, mas
recebido por terceiro). - ADV: SIZENANDO VELLOSO DA SILVA JUNIOR (OAB 327606/SP)
Processo 0003899-51.2016.8.26.0323 (processo principal 0007450-78.2012.8.26.0323) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Lilia Nunes de Azevedo - Supermercado Quest Ltda - Vistas dos autos ao autor para manifestarse em cinco dias em termos de prosseguimento. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar
andamento ao feito em 05 dias sob pena de extinção do processo (art. 485, II e § 1º do CPC). - ADV: LUIZ FERNANDO
BARBOSA GRANDCHAMPS (OAB 313695/SP), GLENDA MARIA MACHADO DE OLIVEIRA PINTO (OAB 288248/SP)
Processo 0003999-06.2016.8.26.0323 (processo principal 0006858-63.2014.8.26.0323) - Cumprimento de sentença Protesto - Del Valle Lorena Hotel e Restaurante Ltda Epp - INDUMETAL ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA - Vistos.Intime-se a
parte autora pessoalmente, para o quê de direito em prosseguimento, em 05 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485,
III e § 1º do CPC/2015).Vale a presente decisão, assinada digitalmente, como mandado.Intime-se. - ADV: EDILSON BORGES
DE BARROS (OAB 58045/MG), PUBLIUS RANIERI (OAB 182955/SP)
Processo 0004004-28.2016.8.26.0323 (processo principal 0007663-84.2012.8.26.0323) - Cumprimento de sentença Telefonia - Telecomunicações de Sao Paulo Sa Telesp - Maria de Fatima Alvarenga - Vistas dos autos ao autor para manifestarse, em 05 dias, sobre o andamento ao feito. Decorrido o prazo, será intimado o interessado, por mandado ou por carta, a
dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, II e § 1º do CPC). - ADV: THAIS DE MELLO
LACROUX (OAB 183762/SP), BRUNO MARTINS ALVARENGA (OAB 286927/SP), HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB
111887/SP), NADIR GUEDES DIAS FERREIRA (OAB 125945/SP)
Processo 0004005-13.2016.8.26.0323 (processo principal 0005680-84.2011.8.26.0323) - Cumprimento de sentença Previdência privada - Ricardo Araujo - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 15 dias, sobre a impugnação ao
cumprimento de sentença. - ADV: JOSE FRANCISCO VILLAS BOAS (OAB 66430/SP)
Processo 0004382-81.2016.8.26.0323 (processo principal 0006034-80.2009.8.26.0323) - Cumprimento de sentença
- Espécies de Contratos - Pacs Fom Empreendimentos Ltda - Em face da inércia da parte autora, que não providenciou a
movimentação e o prosseguimento dos autos até o momento, como se fazia de rigor, JULGO EXTINTO o feito em epígrafe,
nos termos do artigo 485, III, CPC/2015. Custas: na forma da lei. Honorária: Sem condenação, pois descabida na espécie.
Oportunamente, arquive-se, na forma da lei, com as anotações e comunicações devidas.P. R. I. - ADV: DANIEL SACILOTTI
MALERBA (OAB 224420/SP), DANIELA ARECO (OAB 34405/BA)
Processo 0004631-32.2016.8.26.0323 (processo principal 0006853-80.2010.8.26.0323) - Cumprimento de sentença Servidor Público Civil - Silvia Pereira da Silva - Prefeitura Municipal de Lorena - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se,
em 15 dias, sobre a impugnação ao cumprimento de sentença. - ADV: EDERSON GEREMIAS PEREIRA (OAB 192884/SP),
PRISCILA ARECO MOURA DA SILVA (OAB 241068/SP), DANIEL DE SOUZA EXNER GODOY (OAB 332151/SP)
Processo 0004808-93.2016.8.26.0323 (processo principal 0002600-44.2013.8.26.0323) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Debora Diniz Endo - Tânia Cristina Monteiro Lopes - - Maria Adelina Monteiro Lopes - Debora
Diniz Endo - Vistos.Ainda não atendida na íntegra a determinação de fl. 07.Atenda-se o item IV. Regularizados, na forma do
artigo 513 §2º, I, do CPC, intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague
o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver, que importa em R$
848,77. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 (15 dias) sem o pagamento voluntário,
o débito será acrescido de multa de 10% e, também, de honorários do advogado de 10%, e, nos termos do artigo 525 do CPC,
iniciar-se-á o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios
autos, sua impugnação.Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de
nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas/bloqueio junto aos sistemas informatizados à
disposição do juízo. Uma vez comprovado o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12,
calculadas por cada diligência a ser efetuada, ficam deferidos as pesquisas e bloqueio de bens/ativos financeiros em nome da
parte executada.Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento
das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art.
517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Recolhido o necessário,
fica deferida a expedição de referida certidão. Intime-se - ADV: DEBORA DINIZ ENDO (OAB 259086/SP), JEFFERSON ALMADA
DOS SANTOS (OAB 96213/SP), JOSÉ DONIZETI DA SILVA (OAB 332647/SP)
Processo 0006424-55.2006.8.26.0323/07">0006424-55.2006.8.26.0323/07 - Precatório - Ana Beatriz Barbosa - - Claudete Ferreira Mendes de Almeida - Luiz Sattin - - Mauro Pereira Araujo - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAS - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo
com o anteriormente determinado nos autos principais nº 0006424-55.2006.8.26.0323 (fl. 377), cuja cópia consta à fl.45 deste
incidente, bem como está de acordo com a planilha de cálculo apresentada às fls. 370/372 dos autos principais, cuja cópia
está anexada neste incidente às fls. 41/43.Assim, expeça-se o competente precatório.Aguarde-se sua quitação.Oportunamente,
após o pagamento, tornem conclusos para extinção deste incidente.Intimem-se. - ADV: GERONIMO CLEZIO DOS REIS (OAB
109764/SP), CRISTIANO QUINTANA BITTENCOURT (OAB 179129/SP)
Processo 1000022-23.2015.8.26.0323 - Procedimento Comum - Obrigações - J.C.S. - C.M.A.S. e outro - Aguardando o ofício
de nomeação pela Defensoria para expedição da certidão de honorários da advogada Sandra Regina Barbosa L B Ribeiro. O
ofício juntado é de autorização, não tem o número do registro geral de indicação. - ADV: SANDRA REGINA BARBOSA LEMES
BATISTA RIBEIRO (OAB 110946/SP), TASSIA FERNANDA GOMES LEITE (OAB 289965/SP)
Processo 1000031-48.2016.8.26.0323 - Procedimento Comum - Cartão de Crédito - Banco Bradesco Cartões S.A. - Wk
Motocar Eireli - Epp - Manifeste-se a parte autora, no prazo de quinze dias, a respeito da contraproposta de acordo apresentada
pelo requerido, fl. 132/133.No silêncio, tornem conclusos para sentença. - ADV: LETICIA CASSIA ALMEIDA FLEURY (OAB
247745/SP), ANDRÉ NIETO MOYA (OAB 235738/SP), MARIANA PEIXOTO DA SILVA (OAB 319331/SP)
Processo 1000035-51.2017.8.26.0323 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Thiago Reginaldo Rocha
- Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito. Decorrido o prazo, será intimado o
interessado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, II e §
1º do CPC). - ADV: MARCIO ROBERTO GUIMARAES (OAB 149680/SP)
Processo 1000046-51.2015.8.26.0323 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Silvana Martins de Assis - Magazine Luiza - Vistos.Diante do pagamento complementar efetuado pela requerida (fls.103/104),
considerando ser parte incontroversa, defiro o levantamento em favor da parte autora, observando-se os poderes da procuração
de fl. 08. Expeça-se a competente guia de levantamento.No mais, aguarde-se por 60 dias, arquivando-se provisoriamente estes
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