1.002 resultados encontrados para andre belizario jacinto - data: 20/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2239 1522 documentos juntados. - ADV: CESAR DONIZETI PILLON (OAB 87242/SP), GILBERTO RUIZ DOS SANTOS JÚNIOR (OAB 370554/SP) Processo 1008993-94.2016.8.26.0344 - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios - José Pereira Lima MARÍLIA - INSTITUTO DE PREV MUNICIPIO MARILIA e outro - Manifeste-se o requeren
Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 2161 essas cotas, deverá a inventariante proceder à apuração dos haveres do sócio falecido. Se o falecido era empresário individual, deverá ser procedido o balanço do estabelecimento. 7. Deverá a inventariante juntar a partilha com observância no rol do art. 653, do CPC, com a descrição do bem arrolad
Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 2161 essas cotas, deverá a inventariante proceder à apuração dos haveres do sócio falecido. Se o falecido era empresário individual, deverá ser procedido o balanço do estabelecimento. 7. Deverá a inventariante juntar a partilha com observância no rol do art. 653, do CPC, com a descrição do bem arrolad
Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2246 1853 Processo 1012831-45.2016.8.26.0344 - Mandado de Segurança - Garantias Constitucionais - Marília Transparente - Matra - Firme nestas considerações, defiro a liminar, para determinar à autoridade impetrada que forneça as cópias solicitadas pela impetrante, salvo se as mesmas forem de caráter sigiloso.Co
Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2211 1413 SP) Processo 1011605-05.2016.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ivete de Fátima Nogueira Garcia - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Vistos.Diante das informações prestada pela requerida às fls. 30/31, concedo o pr
Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2702 REQTE : Jandira Maria de Oliveira Assis ADVOGADO : 355082/SP - Angela Regina Roselli REQDA : Marta de Jesus Coltro VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1016178-18.2018.8.26.0344 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Matheus Tonnet dos Santos ADVOGADO : 352953/SP - Camilo Venditto Basso REQDO : Instituto Nacional do Seguro
Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 REQDO : Susana Porta de Souza VARA: 2ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1001098-38.2023.8.26.0344 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Juliana Doro da Silva ADVOGADO : 369726/SP - Juliana Doro da Silva REQDO : Gol Linhas Aéreas S.A VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO : 1001107-97.2023.8.26.0
Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2394 1792 Processo 1000635-09.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Andrea Cristina Garcia de Freitas - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Diante da interposição do recurso de apelação, fica a parte adversa intimada para apresentação de contrarrazões no pra
Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2391 1492 BELIZARIO JACINTO (OAB 385121/SP) Processo 1011787-88.2016.8.26.0344 - Procedimento Comum - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Luis Gonçalves - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Diante da interposição do recurso de apelação, fica a parte adversa intimada para apresentação de contrarrazões
Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 1484 requerido que consta naquela autarquia. - ADV: BIANCA ZIZZA CECCONI (OAB 167501/SP) Processo 1015854-91.2019.8.26.0344 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.A.T. - Cobre a devolução do mandado de intimação da autora de fls 103, comunique o senhor(a) oficial(a) de justiça para que certi