TJSP 06/07/2017 - Pág. 1770 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2382
1770
Planos de Saúde - Banco Bradesco Sa - Atheena Administração Médico Hospitalar Ltda - Vistos.Requisitem-se as duas últimas
declarações de imposto de renda da executada, por meio do sistema INFOJUD.Se positiva, arquive-se-a em pasta própria para
consulta do interessado em Cartório, pelo prazo de 30 (trinta) dias, em razão do sigilo do documento, conforme artigo 1263, item
I, Subseção XII, Capítulo XI, Tomo I, das NSCGJ. Decorrido o prazo de 30 dias, inutilize-se a declaração, encaminhando-a para
reciclagem.Sem prejuízo, realize-se pesquisa via RENAJUD.Para a medida junto ao BACENJUD, apresente o exequente cálculo
atualizado do débito, em cinco dias.No silêncio, tornem ao arquivo.Int. - ADV: MAURICIO PEREIRA CAMPOS (OAB 143146/SP),
ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP)
Processo 0001962-62.2015.8.26.0348 (processo principal 0001257-06.2011.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Planos
de Saúde - Banco Bradesco Sa - Atheena Administração Médico Hospitalar Ltda - Vista do resultado da pesquisa via RENAJUD
- infrutífera. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP), MAURICIO PEREIRA CAMPOS (OAB 143146/SP)
Processo 0004360-17.1994.8.26.0348 (348.01.1994.004360) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Maria Zenilda Abilio da Silva Sousa - Edson da Silva Mota - - Espólio de José Ultimo da Motta - - Empresa E. da
Silva Motta Parque - Vista pesquisa INFOJUD fls. 322 e DOI/DRF fls. 323/323v. Nada Mais. - ADV: SHIRLEYANE DOS SANTOS
SOUSA (OAB 325940/SP)
Processo 0005249-43.2009.8.26.0348 (348.01.2009.005249) - Execução de Alimentos - Alimentos - L.S.S.L. - V.O.L.
- Vistos.Fl. 290: expeça-se certidão de honorários em favor do patrono nomeado a fl. 08, cientificando-o que o documento
ficará disponível no sistema para impressão e encaminhamento.Após, tornem ao arquivo com as cautelas de praxe.Int. - ADV:
CARLOS EDUARDO GOMES (OAB 169464/SP), GILBERTO FIDELIS (OAB 136779/SP)
Processo 0005249-43.2009.8.26.0348 (348.01.2009.005249) - Execução de Alimentos - Alimentos - L.S.S.L. - V.O.L. - Ao
patrono do autor: Fls. 292, Certidão de honorários disponível no sistema para impressão e encaminhamento. - ADV: CARLOS
EDUARDO GOMES (OAB 169464/SP), GILBERTO FIDELIS (OAB 136779/SP)
Processo 0005730-06.2009.8.26.0348 (apensado ao processo 0012848-67.2008.8.26.0348) (348.01.2009.005730) Embargos à Execução - Municipio de Maua - Abc Reporter Empresa Jornalistica Ltda - Vistos.Chamo o feito à ordem.Em que
pese tenha sido lançada naqueles autos, a sentença juntada a fl. 235 dos autos principais refere-se a estes embargos à execução
em fase de cumprimento de sentença.Assim, junte-se cópia nestes autos, devendo a extinção ser aqui lançada. Tendo em vista
que os procuradores do Município não providenciaram a retirada do mandado de levantamento do depósito complementar,
arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.Havendo novo requerimento, fica desde já deferida a expedição de mandado
de levantamento em favor do Município, devendo os autos serem arquivados em seguida.Int. - ADV: DELFINO MORETTI FILHO
(OAB 45353/SP), FLAVIA DE AGUIAR PIETRI VICENTE (OAB 332408/SP), ANTONIO RUSSO (OAB 14596/SP)
Processo 0006076-93.2005.8.26.0348 (348.01.2005.006076) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Jose dos
Santos - Jose Ferreira dos Santos - FAZENDA ESTADUAL - Fl. 252 - Aditamento ao Formal de partilha disponível em cartório
para retirada. - ADV: CLAUDIO ROGERIO LOPES (OAB 132038/SP)
Processo 0006814-81.2005.8.26.0348 (348.01.2005.006814) - Procedimento Sumário - Jose Marco da Silva Santos Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos.Despacho à vista do ofício protocolado pelo INSS.Ciência ao autor do ofício do
INSS dando conta de que o benefício 92/541.119.809-3 foi cessado e restabelecido o auxílio-acidente.Aguarde-se o retorno dos
autos.Int. - ADV: WILSON MIGUEL (OAB 99858/SP)
Processo 0009083-49.2012.8.26.0348 (348.01.2012.009083) - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Moral - Maria
Jose Alves dos Santos - Cia Brasileira de Distribuição - Vistos.Tendo em vista a concordância da credora com o depósito,
JULGO EXTINTA a execução de sentença promovida por Maria Jose Alves dos Santos em face de Cia Brasileira de Distribuição,
nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC, em virtude do pagamento do débito.Ante a preclusão lógica, declaro o trânsito
em julgado nesta data.Expeça-se mandado de levantamento do valor depositado a fl. 336 em favor da credora, conforme
requerido a fl. 339. Após, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos, comunicando-se. Tratando-se de incidente
de cumprimento de sentença, proceda-se a baixa e arquivamento dos autos principais, com o lançamento da movimentação
especifica.P.R.I. - ADV: MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB 175513/SP), PAULO AFFONSO CIARI DE ALMEIDA FILHO
(OAB 130053/SP), LUCIOLA DA SILVA FAVORETTO (OAB 312127/SP)
Processo 0009083-49.2012.8.26.0348 (348.01.2012.009083) - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Moral - Maria
Jose Alves dos Santos - Cia Brasileira de Distribuição - expedi mandado de levantamento judicial nº 332/2017, em favor da
requerente Maria Jose Alves dos Santos, no valor de R$ 4.800,90, referente ao depósito judicial efetuado às fls. 336, conforme
r. determinação de fls. 340. Disponível para retirada em cartório - ADV: LUCIOLA DA SILVA FAVORETTO (OAB 312127/SP),
MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB 175513/SP), PAULO AFFONSO CIARI DE ALMEIDA FILHO (OAB 130053/SP)
Processo 0009164-32.2011.8.26.0348/01 - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Fabiana Hofer Nicoleti - Aymore
Credito Financiamento e Investimento Sa - expedi mandado de levantamento judicial nº 333/2017, em favor da exequente
Fabiana Hofer Nicoleti, no valor de R$ 17.562,50, referente ao depósito judicial efetuado às fls. 412/422 e 425/432, conforme r.
determinação de fls. 61/62.Certifico ainda que expedi mandado de levantamento judicial nº 334/2017, em favor do patrono do
executado, Dr. Rodrigo Gago Freitas Vale Barbosa, OA nº 164.046, conforme requerido às fls. 383, no valor de R$ 1.728,03,
referente ao depósito judicial efetuado às fls. 422 e 423, conforme r. determinação de fls. 61/62. Providencie o patrono a
retirada da guia nº 154/2016 expedida em 20/04/2016. Mandados de levantamentos disponíveis para retirada em cartório. - ADV:
NORBERTO APARECIDO GALVANO (OAB 168690/SP), RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA (OAB 165046/SP)
Processo 0010299-16.2010.8.26.0348 (348.01.2010.010299) - Procedimento Comum - Licença-Prêmio - Ana Cristina
Ganzerla Domingues - Municipalidade de Maua - Mandado de levantamento judicial expedido em favor do Dr. Emerson Médici
da Cruz, sob nº 335/2017, no valor de R$ 1.048,86, conforme determinado á fl. 220. - ADV: EDSON FERNANDO PEREIRA (OAB
186789/SP), SINESIO JOSE DA CRUZ (OAB 78611/SP), EMERSON MEDICI DA CRUZ (OAB 299314/SP)
Processo 0011039-28.1997.8.26.0348 (348.01.1997.011039) - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer
- Janete Aparecida Alba da Silva - - Angelina Monteggia Perrella - - Joao Batista Germinari - - Davi Bozzato - - Espólio de
Vicente Zuliani, repr. por Sueli Benedetti Zuliani - - Jeni Rita Perusseto Bozzato - - Francisco Jose Poloni - - Benedito Cecon
- - Angelita Aparecida A Sanches Cecon - - Ivone Boscariol Parmejani - - Edson Aparecido Donato Costa - - Espolio de Jesuel
Roque Boscariol, repr. por Edna Rigamonti Boscariol - - Janice Vieira da Silva - - Espolio de Deonildo Nincao, repr. por Ordália
Marchetto Nincão - - Gilson Donizete Bortoletto - - Celia Fernandes Nepomuceno Costa - - Edna Rigamonti Boscariol - - Jarbas
Enzenberg - - Gilca Souza Viega Enzenberg e outros - AGNELLO CONSTRUÇÕES E TECNOLOGIA EM CONCRETOS LTDA e
outros - Carta precatória disponível para impressão e encaminhamento.Exequente: Juntar comprovante de pagamento de duas
diligências do oficial de justiça (citação e penhora). - ADV: CELIA REGINA PERLI DUTRA (OAB 177703/SP), LUIS HENRIQUE
DE ARAUJO (OAB 104222/SP), RAQUEL BATISTUCI DE SOUZA NINCAO (OAB 106681/SP)
Processo 0011980-94.2005.8.26.0348 (348.01.2005.011980) - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Moral
- Fundação Educacional Inaciana Padre Sabóia de Medeiros - Marcio Eduardo da Silva - Vista à requerente do resultado
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º