TJSP 06/07/2017 - Pág. 1824 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2382
1824
Processo 3002288-15.2013.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Leonilde
Fontana Bonadio - SPPREV - São Paulo Previdência - Fls. 138.. Cumpra-se o V. Acórdão.Ciência às partes.Arquivem-se.Int. ADV: CLAUDIA ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA (OAB 111929/SP), RUD KLEBERTON FERREIRA MORAES (OAB 335268/
SP)
Processo 3002632-93.2013.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Dimar
Martim Menegazzi - SPPREV - São Paulo Previdência - Cumpra-se o V. Acórdão.Ciência às partes.Arquivem-se.Int. - ADV: RUD
KLEBERTON FERREIRA MORAES (OAB 335268/SP), CLAUDIA ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA (OAB 111929/SP)
Processo 3003636-68.2013.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Oswaldo
Costalongo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Cumpra-se o V. Acórdão.Ciência às partes.Arquivem-se.Int. - ADV:
CLAUDIA ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA (OAB 111929/SP), MARCO AURELIO BRAGA CANDIL (OAB 162886/SP), RUD
KLEBERTON FERREIRA MORAES (OAB 335268/SP)
Processo 3003641-90.2013.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Antonio
Cláudio Pasini - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls. 122. Cumpra-se o V. Acórdão.Ciência às partes.Arquivem-se.
Int. - ADV: CLAUDIA ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA (OAB 111929/SP), VINÍCIUS LIMA DE CASTRO (OAB 227864/SP),
RUD KLEBERTON FERREIRA MORAES (OAB 335268/SP)
MIRASSOL
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS TAKAOKA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL AILTON CORREA MORAES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0115/2017
Processo 1000555-03.2017.8.26.0358 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - N.V.S.B. - Vistos.Petição de fls.
70/71: Manifeste-se o autor sobre a proposta de acordo.Determino o cancelamento da audiência no Cejusc, anotando-se e
comunicando-se.Int. - ADV: IVANETE OLIVEIRA NEVES MALAVASI (OAB 321430/SP)
Processo 1003983-27.2016.8.26.0358 - Procedimento Comum - Responsabilidade do Fornecedor - Ana Carolina Ferreira
Maia - Empreendimentos Imobiliários Damha Mirassol Ii - Spe Ltda - Vistos.Ante as razões expostas às fls. 176/177, determino
o cancelamento da audiência, anotando-se e comunicando-se.Após, venham conclusos para decisão.Int. - ADV: MARCOS
AFONSO DA SILVEIRA (OAB 159145/SP), EDUARDO GOMES TAVARES (OAB 188713/SP), ELOURIZEL CAVALIERI NETO
(OAB 86861/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO FLAVIO ARTACHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LINEI APARECIDA FELIX
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0318/2017
Processo 0005064-62.2015.8.26.0358 (apensado ao processo 1000521-96.2015.8.26.0358) - Procedimento Comum - Guarda
- W.M.J. - A.R.A. - Manifestem-se as partes sobre estudo social juntado as fls. 81/82. - ADV: DANILTON RISSI VETTORETTI
(OAB 237490/SP), JOSE WILSON GIANOTO (OAB 55560/SP)
Processo 1001214-46.2016.8.26.0358 - Procedimento Comum - Guarda - A.R.B.S. - N.B.M. - Ante o exposto, JULGO
IMPROCEDENTE o pedido inicial e, com fundamento no art. 334, §8º, do CPC, aplico ao autor multa pela prática de ato
atentatório à dignidade da Justiça no valor equivalente a 2% sobre o valor da causa, atualizado (não abrangida a multa pela
gratuidade). Custas e honorários pelo autor, arbitrados em R$ 900,00, cuja exigência fica condicionada ao disposto no art.
98 e seguintes do CPC. Oportunamente, serão arbitrados os honorários devidos por força do convênio. - ADV: NADJA FELIX
SABBAG (OAB 160713/SP), IVANETE OLIVEIRA NEVES MALAVASI (OAB 321430/SP)
Processo 1002104-82.2016.8.26.0358 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - L.M.B. - Manifestem-se as partes
acerca do laudo pericial juntado às fls. 56/59. - ADV: ANA CAROLINA BORDIN (OAB 347804/SP)
Processo 1002260-36.2017.8.26.0358 - Divórcio Consensual - Família - Marilda de Freitas Borges dos Santos - - João
Severino dos Santos - Vistos.Tornem os autos ao Distribuidor para alteração da classe processual, haja vista tratar-se de pedido
de Divórcio Consensual e não como constou.Após, tornem conclusos.Int. - ADV: DANILTON RISSI VETTORETTI (OAB 237490/
SP)
Processo 1002260-36.2017.8.26.0358 - Divórcio Consensual - Família - Marilda de Freitas Borges dos Santos - - João
Severino dos Santos - Posto isso, dispensada a oitiva do casal, HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos
efeitos de direito, o divórcio dos requerentes, que se regerá pelos termos por eles acordados na inicial. por conseguinte, nos
termos do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo com resolução do mérito. A
pretensão de divórcio comporta acolhimento, tendo em vista a atual redação do artigo 226, § 6º, da Constituição da República
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º