TJSP 06/07/2017 - Pág. 2390 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2382
2390
do trânsito em julgado, expeça-se mandado para registro (art. 167, I, item 28, da L.R.P.), na forma do memorial descritivo (fls.
164).P.R.I.C. - ADV: MARCELO JOSE CORREIA (OAB 157489/SP), PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA (OAB 195847/SP)
Processo 0039790-33.2006.8.26.0405 (405.01.2006.039790) - Cautelar Inominada - Marcelo Paganuchi Me - - Marcelo
Paganuchi - Banco Bradesco S/A - Vistos.Diante da manifestação retro, dá-se satisfeita a obrigação decorrente do julgado,
extinguindo-a com fundamento no art.924,II, do CPC.Expeça-se guia de levantamento e, depois de certificado o trânsito em
julgado, arquive-se e, comunique-se.P.R.I.C. - ADV: MANUEL EDUARDO DE SOUSA SANTOS NETO (OAB 144423/SP),
RODRIGO FERREIRA ZIDAN (OAB 155563/SP), ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA (OAB 246422/SP)
Processo 0041825-29.2007.8.26.0405 (405.01.2007.041825) - Procedimento Comum - Ato / Negócio Jurídico - Ana Claudia
de Moura - Movimento Habitacional Casa para Todos - Vistos.Inferindo-se que o acordo foi cumprido, extingue-se o processo
com fundamento no art.924,II, do CPC, ficando levantada, por consequência, a penhora.P.R.I.C. - ADV: TEREZINHA BRITO
SEPULVEDA (OAB 139064/SP), MARIA EDINEIDE DA SILVA (OAB 194861/SP)
Processo 0045066-35.2012.8.26.0405 (405.01.2012.045066) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Juraci
Jose da Rocha - - Ivone Silva da Rocha - Intersul Transportes e Turismo Ltda - Nobre Seguardora S.A. - Vistos.Nessa ação que
Juraci Jose da Rocha e Ivone Silva da Rocha movem contra Intersul Transportes e Turismo Ltda, as partes se compuseram, com
desistência da denunciação, conforme petição retro, assim, homologo o acordo para que produza seus jurídicos e legais efeitos,
julgando extinto o processo com fundamento no art. 487, III, b, do CPC , e perante a denunciada com amparo no art. 485, VIII,
do CPC.Oficie-se ao Juízo deprecado solicitando a devolução da precatória, independentemente de cumprimento.Aguarde o
cumprimento do acordo, podendo, se descumprido, ser executado nestes próprios autos.P.R.I.C. - ADV: DANIEL NOGUEIRA
ALVES (OAB 210567/SP), LUCINEIDE MARIA DE ALMEIDA ALBUQUERQUE (OAB 72973/SP), MARIA EMILIA GONÇALVES
DE RUEDA (OAB 23748/PE), TATIANA WEIGAND BERNA RAYEL (OAB 204664/SP)
Processo 1000673-66.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Ivone Aparecida
Sampaio - BANCO ITAUCARD S/A - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação, perdendo o vigor, por consequência, a
tutela que se antecipou.Condeno a vencida ao pagamento das custas e despesas processuais, corrigidas do desembolso, mais
honorários advocatícios de 10% calculados sobre o valor da causa, atualizado do seu ajuizamento, sujeitando-se a cobrança
ao disposto no art. 98, § 3.º, do CPC.P.R.I.C. - ADV: ELISANGELA GIMENES MARQUES (OAB 296060/SP), LEDA MARIA DE
ANGELIS PINTO (OAB 241999/SP)
Processo 1000817-06.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Jaqueline Brito Rigo - BANCO BRADESCO SA - Diante da explanação retro, fica concedido o prazo para comparecimento ou
reconhecimento de firma na procuração.Int. - ADV: MARCOS ANTONIO OLIVEIRA LIMA JUNIOR (OAB 302662/SP)
Processo 1004337-42.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Benefícios em Espécie - Isnard Macario Rodrigues Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Dra. NATALIA TAMIKO SEKIGUCHI - Processe-se a apelação interposta pelo autor,
intimando-se para as contrarrazões.Int. - ADV: EDGAR NAGY (OAB 263851/SP), EDSON BISERRA DA CRUZ (OAB 264898/
SP), THALES RAMAZZINA PRESCIVALLE (OAB 235243/SP)
Processo 1006040-71.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Jonas Ferreira dos Santos - B
V FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIMENTO E INVESTIMENTO - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação,
perdendo o vigor, por consequência, a tutela que se antecipou.Condeno o vencido ao pagamento das custas e despesas
processuais, corrigidas do desembolso, mais honorários advocatícios de 10% calculados sobre o valor da causa, atualizado do
seu ajuizamento, sujeitando-se a cobrança ao disposto no art. 98, § 3.º, do CPC.P.R.I.C. - ADV: FRANCISCO CLAUDINEI M DA
MOTA (OAB 99983/SP), MARCELO CLEMENC CROMWELL QUIXABEIRA (OAB 244831/SP), CRISTINA ELIANE FERREIRA DA
MOTA (OAB 192562/SP)
Processo 1008797-04.2017.8.26.0405 - Produção Antecipada de Provas - Liminar - Altino Fabiano Jussiani - BANCO
BRADESCO SA - Vistos.Nessa ação que ALTINO FABIANO JUSSIANO move contra o BANCO BRADESCO S/A, apesar de
intimado, o autor não praticou ato que lhe incumbia, assim, indefiro a inicial, julgando extinto o processo com fundamento nos
artigos 321, parágrafo único, e 485, I, ambos do CPC.P.R.I.C. - ADV: AMADEU GERAIGIRE NETO (OAB 277152/SP)
Processo 1009277-50.2015.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
VOLKSWAGEN S/A - Silverio Pasqua - Nada sendo pedido em 15 dias, arquive-se. Int. - ADV: AMIZAEL CANDIDO SILVA (OAB
200135/SP), DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO (OAB 31618/SP)
Processo 1010656-26.2015.8.26.0405 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Reginaldo Vitor Messias - Ingrid Del Carmen Bahamondes Gajardo - Imóvel já desocupado, intime-se para os fins do art.523 do
CPCInt. - ADV: SILVIA REGINA FRANCISCA DO CARMO (OAB 122450/SP)
Processo 1011568-86.2016.8.26.0405 - Tutela Cautelar Antecedente - Provas - Cristiane da Silva de Sousa - BANCO
BRADESCO SA - Assim, alcançado o intento, julgo extinto o processo.Cada parte suporta as custas e despesas que desembolsou,
sem condenação em honorários, pois, a recusa não ficou abertamente configurada, já que o espaço entre notificação e
ajuizamento foi curto, e ao intervir houve a exibição.P.R.I.C. - ADV: MARINA FREITAS DE ALMEIDA (OAB 341552/SP), ALVIN
FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP)
Processo 1011949-60.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Adigio Antonio de Oliveira Sobrinho
- BANCO BRADESCO SA - Vistos.Nessa ação que ADIGIO ANTONIO DE OLIVEIRA SOBRINHO move contra o BANCO
BRADESCO CARTÕES, o autor externou desejo de desistir da demanda, conforme petição retro, assim, homologo a desistência
para que produza seus jurídicos e legais efeitos, julgando extinto o processo com fundamento no art. 485, VIII, do CPC.Sem
interesse recursal, declaro o trânsito em julgado desta sentença. Certifique-se e, arquive-se.P.R.I.C. - ADV: EUSEBIO LUCAS
MULLER (OAB 277999/SP)
Processo 1012393-64.2015.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Wiconex Produtos Eletro Eletrônicos
Ltda - Riconi Montagens e Instalações de Sistema de Refrigeração Ltda Epp - Proposta de acordo retro: ciência à exequente.
Int. - ADV: SABRINA MELO SOUZA ESTEVES (OAB 268498/SP), FELIPE DE LIMA GRESPAN (OAB 239555/SP), EDUARDO
SCARABELO ESTEVES (OAB 297604/SP)
Processo 1013634-73.2015.8.26.0405 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Antonio Satirio Santos - Inss Dra. NATALIA TAMIKO SEKIGUCHI - JULGO, pois, IMPROCEDENTE a ação, aplicando-se quanto à sucumbência o art. 129,
parágrafo único, da Lei 8213/91.P.R.I.C. - ADV: DEYSE DE FATIMA LIMA (OAB 277630/SP)
Processo 1014538-25.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - Pagamento - Danilo da Silva Ferreira - Residencial Victoria
Participações e Empreendimentos Ltda - Pautando pelos fatos colocados, e constituição de advogado, os autores revelam em
condições de suportar os gastos do processo sem prejuízo próprio e de sua família, daí, indefiro-lhes a justiça gratuita, devendo
recolher a taxa judiciária inicial no prazo de 15 dias.Int. - ADV: ROSANGELA TERESA BORGES DA SILVA (OAB 237172/SP)
Processo 1014707-12.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - K.P.S. B. - Dada a quantidade expressiva de ações do tipo que de tempos para cá, sistematicamente, vem sendo proposta, quase todas
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