TJSP 06/07/2017 - Pág. 2823 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2382
2823
PAIVA - Marcela Possebon Caetano - Manifeste-se a parte interessada, no prazo legal, em termos de Execução de Sentença,
que tramitará como Incidente Processual, com numeração própria, vinculado ao processo principal, observando os termos do
Comunicado CG nº 438/2016 (Protocolo CPA nº 2015/036348 - SPI): no portal E-SAJ, escolher a opção “Petição Intermediária
de 1º Grau”, categoria “Execução de Sentença” e selecionar a classe, conforme o caso: “156 - Cumprimento de Sentença” ou
“157 - Cumprimento Provisório de Sentença” ou “12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública”. - ADV: MONICA
POSSEBON CAETANO DE CASTRO (OAB 2051/AM), SÉRGIO LUIZ NUNES (OAB 303561/SP), JOSE MARIA MATOS (OAB
79403/SP)
Processo 1004407-36.2015.8.26.0445 - Procedimento Comum - Responsabilidade dos sócios e administradores - M.A.P.P.
e outro - Manifestar o autor acerca das pesquisas realizadas (fls. 413/416). - ADV: ARIADNE ABRÃO DA SILVA ESTEVES (OAB
197603/SP)
Processo 1004626-49.2015.8.26.0445 - Monitória - Compra e Venda - Oversound Indústria e Comércio de Eletro Acústico
Ltda - Comprove a parte autora, no prazo legal, a distribuição da Precatória expedida nos autos, junto ao Juízo deprecado. ADV: VICENTE DE CAMILLIS NETO (OAB 207776/SP)
Processo 1004755-88.2014.8.26.0445 - Procedimento Comum - Liminar - DONGWOO-CELLTECH INDÚSTRIA,
IMPORTAÇÃO, COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA APARELHOS DE TELEFONIA MÓVEL E INJEÇÃO PLÁSTICA LTDA. - TC
SHINLE DO BRASIL COMERCIAL LTDA - Restituo os autos em Cartório, antes de apreciados, para que se promova conclusão
ao(à) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Sidney Tadeu Cardeal Banti, Juiz(a) de Direito Titular II da 3ª Vara Cível do Foro Regional IV - Lapa,
designado(a) para auxiliar esta Vara nos termos do Provimento CSM nº 2274/2015.Intimem-se. - ADV: ALESSANDRA SANTORO
DE OLIVEIRA MAGALHÃES (OAB 175924/SP), SIMONE CIRIACO FEITOSA (OAB 162867/SP)
Processo 1004962-87.2014.8.26.0445 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - D.V.S. - Ciência às partes
acerca do laudo pericial juntado às fls. 64/71, facultada a manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.Após, ao MP. - ADV: MARIA
APARECIDA MOTA DE OLIVEIRA (OAB 69015/SP)
Processo 1005220-63.2015.8.26.0445 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Orlando Borges - Providenciar o atendimento
da cota do Sr. Oficial Registrador de fls. 237/239. - ADV: ANTONIO FLAVIO PEREIRA DE OLIVEIRA E SILVA (OAB 272603/SP)
Processo 1005777-16.2016.8.26.0445 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - V.C.F. - V.M.C. e outro - Manifestar
a parte autora acerca da contestação ofertada às fls. 48/87, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas
a eventuais questões incidentais.Após, ao MP. - ADV: FERNANDO JOSÉ GALVÃO VINCI (OAB 175375/SP), MARCOS ABUD
ALVES (OAB 152351/SP)
Processo 1005977-23.2016.8.26.0445 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - José Renato Ribeiro José Renato Ribeiro ajuizou ação de Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral em face de Instituto Nacional de
Seguridade Social - Inss.Por ausência de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo,
JULGO-O EXTINTO, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, inc. IV, do Código de Processo Civil.Publique-se.
Intimem-se.Oportunamente, pagas eventuais custas pendentes e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, anotandose. - ADV: IRENEMAR AUGUSTA DO VALLE SOUZA LIMA (OAB 268255/SP), HELDER SOUZA LIMA (OAB 268254/SP)
Processo 4000144-75.2013.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - NOBRE ARTEFATOS DE PAPEL LTDAEPP - Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido 60 (sessenta) dias. - ADV: ELIANA GALVAO DIAS (OAB 83977/SP)
Processo 4000400-18.2013.8.26.0445 - Procedimento Comum - Bens Públicos - MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA - Fl.
137/138: Providenciar o recolhimento da taxa judiciária para expedição de carta de citação. - ADV: ALCIONE APARECIDA DE
MOURA (OAB 260704/SP)
3ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO HÉLIO APARECIDO FERREIRA DE SENA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ISAURA FIGUEIREDO COUTINHO SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0412/2017
Processo 1000105-61.2015.8.26.0445 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - F.C.F.I. - M.S.M. - 1. Com fundamento
no art. 842 do CC, c.c. art. 200 do CPC, homologo o acordo concluído entre as partes, para que surta seus jurídicos e legais
efeitos.2. Por via de consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com a resolução do mérito, nos termos do art. 487, inc.
III, “b” e “c” do Código de Processo Civil.3. Custas e honorários na forma acordada. 4. Providencie a Serventia, com urgência
a liberação do veículo junto ao sistema RENAJUD.5. Homologo também a renúncia das partes à faculdade processual de
recorrerem, determinando, assim, a certificação do trânsito em julgado.6. Oportunamente, arquivem-se com as baixas de estilo.
- ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP), JULIANA FERNANDES FAINÉ GOMES (OAB 183568/SP)
Processo 1000105-61.2015.8.26.0445 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - F.C.F.I. - M.S.M. - Certifico e dou fé
que nesta data, conforme extratos que seguem, efetuei a liberação do veículo objeto desta lide junto ao sistema Renajud, em
atendimento à sentença de p. 126. - ADV: JULIANA FERNANDES FAINÉ GOMES (OAB 183568/SP), SERGIO SCHULZE (OAB
298933/SP)
Processo 1000684-09.2015.8.26.0445 - Dissolução e Liquidação de Sociedade - Dissolução - Edson Pereira Nunes Junior
- Luizete Marques - ME - - Lucila Maria Nunes de Souza - P. 244: considerando que haverá o depoimento pessoal dos réus,
há necessidade de distribuição da carta precatória para intimação da corré (Lucila Maria Nunes Souza), pois, caso a requerida
não compareça para prestar o depoimento, haverá como aplicar-lhe a pena de confesso, conforme disposto no art. 385, § 1º do
CPC.Int. - ADV: JOAO BATISTA MARCONDES GIL (OAB 106629/SP), CARLOS EDUARDO BROCCANELLI CARNEIRO (OAB
133869/SP), LUCIENE DE AQUINO (OAB 82638/SP), LUCIANE BENJAMIM (OAB 275179/SP)
Processo 1000978-90.2017.8.26.0445 - Procedimento Comum - Locação de Móvel - Degraus Andaimes Maquinas e
Equipamentos para Construção Civil S.a - Vie Nouvelle Pinda Sociedade Incorporadora Ltda - P. 200: diante da ausência de
citação e intimação do requerido para o comparecimento na audiência de conciliação, defiro a sua redesignação. Portanto,
solicite-se com urgência nova data ao CEJUSC, citando-se e intimando-se as partes na sequência.Dê-se baixa na pauta.Int. ADV: ALDIGAIR WAGNER PEREIRA (OAB 120959/SP)
Processo 1001026-49.2017.8.26.0445 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Jucimara
da Silva Barbosa - Renova Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros S/A - Para cadastro da sociedade de advogados
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º