TJSP 06/07/2017 - Pág. 607 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2382
607
Embargte: Dirce Mielli - Embargte: Amauri Bento dos Santos - Embargte: Jucimara Gimenez Gomes - Embargte: Rubens Duran
- Embargte: Aparecida Lázara Pereira Rocha - Embargte: Roberto Campos de Souza - Embargte: Deive dos Santos - Embargte:
Edna Falconi dos Santos - Embargdo: Sul América Companhia Nacional de Seguros - Interessado: Caixa Econômica Federal CEF - III. Ante o exposto, ADMITO o recurso especial pelo artigo 105, inciso III, alíneas a e c, da Constituição Federal. Subam os
autos, oportunamente, ao egrégio Superior Tribunal de Justiça, observando a Secretaria as formalidades legais. - Magistrado(a)
Luiz Antonio de Godoy - Advs: Ricardo Bianchini Mello (OAB: 240212/SP) - Guilherme Lima Barreto (OAB: 215227/SP) - Jose
Carlos Van Cleef de Almeida Santos - Toni Roberto Mendonça (OAB: 199759/SP) - Marcos Umberto Serufo (OAB: 73809/SP) Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 0008881-31.2011.8.26.0082/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Boituva - Embargte: Economus
Instituto de Seguridade Social - Embargdo: Esle da Silva Vianna (Justiça Gratuita) - III. Ante o exposto, INADMITO o recurso
extraordinário com base no art. 1.030, V, do CPC. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Luis Fernando Feola Lencioni
(OAB: 113806/SP) - Roberto Eiras Messina (OAB: 84267/SP) - Maria Luiza Pereira Leite (OAB: 76720/SP) - Mayara de Quadros
Seratto (OAB: 314520/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 0008881-31.2011.8.26.0082/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Boituva - Embargte: Economus Instituto
de Seguridade Social - Embargdo: Esle da Silva Vianna (Justiça Gratuita) - III. Ante o exposto, ADMITO o recurso especial pelo
artigo 105, inciso III, alíneas a e c, da Constituição Federal. Subam os autos, oportunamente, ao egrégio Superior Tribunal de
Justiça, observando a Secretaria as formalidades legais. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Luis Fernando Feola
Lencioni (OAB: 113806/SP) - Roberto Eiras Messina (OAB: 84267/SP) - Maria Luiza Pereira Leite (OAB: 76720/SP) - Mayara de
Quadros Seratto (OAB: 314520/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 0008921-48.2012.8.26.0156/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Cruzeiro - Embargte: E. V. dos S. Embargdo: T. V. dos S. (Menor(es) representado(s)) - III. Ante o exposto, ADMITO o recurso especial pelo artigo 105, inciso III,
alíneas a e c, da Constituição Federal. Subam os autos, oportunamente, ao egrégio Superior Tribunal de Justiça, observando a
Secretaria as formalidades legais. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Luiz Roselli Neto (OAB: 122478/SP) - Jaísa da
Cruz Payão Pellegrini (OAB: 161146/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 0008942-66.2011.8.26.0024/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Andradina - Embargte: Sul America
Companhia Nacional de Seguros - Embargdo: Manoel Messias da Silva - III. Ante o exposto, ADMITO o recurso especial pelo
artigo 105, inciso III, alíneas a e c, da Constituição Federal. Subam os autos, oportunamente, ao egrégio Superior Tribunal de
Justiça, observando a Secretaria as formalidades legais. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Jose Carlos Van Cleef
de Almeida Santos - Henrique Staut Ayres de Souza (OAB: 279986/SP) - Juliano Keller do Valle (OAB: 302568/SP) - Conselheiro
Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 0009414-43.2012.8.26.0344 - Processo Físico - Apelação - Marília - Apelante: Açafate Empreendimentos S/A - Apelante:
Grandiflora Empreendimentos Imobiliários Ltda - Apelado: Ademir Dal Evedove - Apelado: Sandra Helena Fagnani Dal Evedove Fls. 545/547: 1. A sentença homologatória de acordo tem conteúdo decisório de mérito. Nessa conformidade, no atual momento
processual, a competência para homologar a composição efetuada é juízo que processou a causa no primeiro grau de jurisdição.
Assim, diante do acordo formulado entre as partes reputo prejudicado o recurso especial interposto por Ademir Dal Evedove e
Outra. 2. Certifique-se o trânsito em julgado. 3. Após, remetam-se os autos ao Juízo de origem, onde será apreciado o acordo
supracitado, observadas as formalidades legais. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Alfredo Zucca Neto (OAB:
154694/SP) - Luis Gustavo Tirado Leite (OAB: 208598/SP) - - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 0009714-58.2011.8.26.0079/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Botucatu - Embargdo: Caixa
Econômica Federal - CEF - Embargte: Sul America Companhia Nacional de Seguros - Embargdo: Geni dos Santos Yamashiro
(Justiça Gratuita) - III. Ante o exposto, ADMITO o recurso especial pelo artigo 105, inciso III, alíneas a e c, da Constituição
Federal. Subam os autos, oportunamente, ao egrégio Superior Tribunal de Justiça, observando a Secretaria as formalidades
legais. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Denise de Oliveira (OAB: 148205/SP) - Marcos Vinicio Jorge de Freitas
(OAB: 75284/SP) - Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos - Daniella Muniz Souza (OAB: 272631/SP) - Josue Muniz Souza
(OAB: 272683/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 0009714-58.2011.8.26.0079/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Botucatu - Embargdo: Caixa
Econômica Federal - CEF - Embargte: Sul America Companhia Nacional de Seguros - Embargdo: Geni dos Santos Yamashiro
(Justiça Gratuita) - III. Ante todo o exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial interposto pela Caixa Econômica Federal,
com base no art. 1.030, I, b, CPC (art. 543-C, § 7º, I, CPC 1973), em razão dos recursos especiais repetitivos n. 1091363/SC
e 1091393/SC. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Denise de Oliveira (OAB: 148205/SP) - Marcos Vinicio Jorge de
Freitas (OAB: 75284/SP) - Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos - Daniella Muniz Souza (OAB: 272631/SP) - Josue Muniz
Souza (OAB: 272683/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 0009749-66.2009.8.26.0506/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Ribeirão Preto - Embargte: Maria
Catarina Minas Sino - Embargte: Vanda Aragon Fares - Embargte: Raimundo Paulino dos Santos - Embargte: Luis Antonio Alves
- Embargte: Marisa Lisi Mendonca - Embargte: Lucia Helena Sampaio dos Santos - Embargte: Jose Roberto Silva - Embargte:
Maria da Silva Santos Garcia - Embargte: Maria Pereira da Mata Marcelino - Embargte: Estela Maria Soares - Embargte:
Aparecida America de Mello dos Reis - Embargdo: Sul America Companhia Nacional de Seguros - III. Ante o exposto, ADMITO o
recurso especial pelo artigo 105, inciso III, alíneas a e c, da Constituição Federal. Subam os autos, oportunamente, ao egrégio
Superior Tribunal de Justiça, observando a Secretaria as formalidades legais. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs:
Guilherme Lima Barreto (OAB: 215227/SP) - Ricardo Bianchini Mello (OAB: 240212/SP) - Jose Carlos Van Cleef de Almeida
Santos - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 0012091-15.2012.8.26.0322/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Lins - Embargte: Lourdes de Aguiar
Silva (Justiça Gratuita) - Embargdo: Hospital Unimed A Gellis - Embargdo: Renato Gobbetti de Souza - III. Ante o exposto, NÃO
CONHEÇO do agravo interno. Fls. 493/507: Processe-se o agravo em recurso especial interposto contra exame denegatório
de admissibilidade. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Arnaldo Takamatsu (OAB: 50115/SP) - Ricardo Sordi Marchi
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º