TJSP 06/07/2017 - Pág. 94 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2382
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Processo 1000992-38.2016.8.26.0242 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Anselmo Antunes Alves Manifeste a parte autora acerca da devolução da carta de citação AR - fls. 82/85. - ADV: LUCIANO GARCIA DA SILVEIRA (OAB
201058/SP), CLAUDIO EUSTAQUIO FILHO (OAB 252498/SP)
Processo 1001146-90.2015.8.26.0242 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Luzia Aparecida Ribeiro Ferreira e outros Ciência às partes acerca do ofício indicando advogada, devendo a Dra. Beatriz Nogueira Colmanetti, manifestar nos autos como
Curadora Especial, defendendo os interesses dos ausentes, incertos e desconhecidos, no prazo legal. - ADV: FELICISSIMO
RIBEIRO DE MENDONCA (OAB 34183/SP), BEATRIZ NOGUEIRA COLMANETTI (OAB 321824/SP)
Processo 1001359-62.2016.8.26.0242 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Eloeni da Silva - Manifeste a parte autora
acerca da devolução da carta de citação. (mudou-se) - ADV: FRANCO CORTEZ MENDONCA (OAB 250426/SP)
Processo 1001359-62.2016.8.26.0242 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Eloeni da Silva - Manifeste a parte autora
acerca da devolução da carta de citação - AR. Fls. 77 - ADV: FRANCO CORTEZ MENDONCA (OAB 250426/SP)
Processo 1002611-03.2016.8.26.0242 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome
- J.S.S. - Vistos.1. Nos termos da cota lançada pelo Ministério Público (fls. 34), determino a expedição de ofício ao OFICIAL
DO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL E DAS PESSOAS NATURAIS DE JUNQUEIRO/AL, para que se manifeste no prazo de
cinco dias, sob a ótica cartorária acerca da viabilidade do pedido inicial.O expediente deverá ser instruído com cópia integral
dos autos.2. Fica o REQUERENTE devidamente INTIMADO na pessoa de sua advogada constituída nos autos, para imprimir a
decisão/ofício através do sistema “e-SAJ” e providenciar sua postagem, comprovando-se nos autos.3. Considerando o reduzido
número de funcionários prestando serviços no Cartório e buscando atender a celeridade imposta pela Emenda Constitucional
nº 45 (reforma do Judiciário), a presente decisão servirá de OFÍCIO AO OFICIAL DO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL E DAS
PESSOAS NATURAIS DE JUNQUEIRO/AL.4. Com a resposta dê-se vista ao Ministério Público.Intime-se. - ADV: ANDRESSA
DE PAULA PEREIRA CARRER (OAB 294758/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO PEDRO HENRIQUE BICALHO CARVALHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA APARECIDA DA COSTA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0385/2017
Processo 0000075-75.2012.8.26.0242 (242.01.2012.000075) - Procedimento Comum - Medida Cautelar - Cosan Sa Industria
e Comercio Filial Junqueira - Fazenda do Estado de São Paulo - 09/12 - Tendo em vista o pedido de fls. 246/248, bem como
a insubsistência do débito garantido em virtude da CDA 1063473748 (fs. 255), ACOLHO o pedido formulado pela autora para
deferir, mediante a substituição por cópias, o desentranhamento da carta de fiança encartada a fls. 42/54 dos autos. Expeça-se o
necessário. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos após anotações de praxe. P.I.C. - ADV: PAULO ROBERTO MOTA
FERREIRA (OAB 64367/SP), DANIEL CARMELO PAGLIUSI RODRIGUES (OAB 174516/SP), ADRIANA TERESA CATHARINA
DE ALENCAR PASSARO (OAB 155121/SP), ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP)
Processo 0000489-68.2015.8.26.0242 - Procedimento Comum - Seguro - ANTONIO ORLANDO GOMES SILVA - Itau Seguros
S/A - 206/15 - fls. 259/261 - Manifestem as partes acerca do laudo pericial, no prazo comum de 15 (quinze) dias, nos termos do
artigo 477, §, 1º, CPC. Após, se o caso, será dada vista ao Ministério Público. - ADV: ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB
130291/SP), LEANDRO BOZZOLA GUITARRARA (OAB 307946/SP), VICTOR JOSE PETRAROLI NETO (OAB 31464/SP)
Processo 0000860-66.2014.8.26.0242 - Usucapião - Propriedade - PAULO JOSE DA SILVA - - Nilza Carrocini da Silva Edvaldo Luiz Barbosa - - Joao Batista de Siqueira - Ausentes, Incertos e Desconhecidos - 692/14 - fls. 119 - Ao requerente, Retirar
mandado de registro de usucapião no prazo legal de 5 dias úteis, sob pena de arquivamento dos autos independentemente de
sua retirada. - ADV: GILCÉLIO DE SOUZA SIMÕES (OAB 175909/SP), ELOÁ MATTAR FREITAS FACCIROLLI (OAB 299449/
SP), DAYANE MATEUS BARBOSA SILVA (OAB 338133/SP)
Processo 0001214-91.2014.8.26.0242 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.D.N.S. - D.S.
- 870/14 - Fls. 140/145 - Oficio da CEF juntado, indicando um bloqueio no valor de R$ 313,00 - Manifeste-se o executado no
prazo legal de 15 dias úteis, podendo, caso queira, apresentar impugnação. - ADV: RUTE MATEUS VIEIRA (OAB 82062/SP),
BETHANIA PAULA OTAVIANO VIEIRA (OAB 223298/SP)
Processo 0001361-20.2014.8.26.0242/01 - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - IZELDA
TREVEZAN CARRER - Instituto Nacional do Seguro Social INSS - 920/14 - Ante o exposto, ACOLHO PARCIALMENTE A
IMPUGNAÇÃO e Acolho e Homologo, como cálculo apto à execução, aquele indicado pela Contadoria do Juízo (fls. 159/161).
Por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no art. 487, inciso III, “a”, do Novo Código de Civil. Sem reembolso
de custas processuais porque o Impugnante é isento do recolhimento. Condeno a impugnada ao pagamento dos honorários
advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da condenação, com fundamento no artigo 85, § 3º, inciso I, do Novo Código
de Processo Civil. Entretanto, suspendo a exigibilidade da cobrança, em virtude da concessão dos benefícios da assistência
judiciária gratuita (fls. 33), ressalvada a demonstração, dentro do prazo legal, da hipótese preceituada no artigo 98, §§ 2º e 3º,
do NCPC. Oportunamente, requisite-se o pagamento dos honorários periciais, conforme já determinado a fls. 141. P.I.C. - ADV:
MARIO FERNANDO DIB (OAB 310330/SP)
Processo 0001583-85.2014.8.26.0242 - Procedimento Comum - Seguro - Maria Lucia da Silva Firmino - BRADESCO VIDA
E PREVIDENCIA S/A - 892/14 - Fls. 398/411 (apelação interposta pela parte autora): intime-se o apelado para contrarrazões
no prazo legal de 15 dias (art. 1.010, § 1º, do CPC). Se, em sede de contrarrazões, verificar-se a hipótese prevista no artigo
1.009, § 2º, do CPC, a Serventia providenciará a intimação do recorrente para manifestar-se a respeito, em 15 (quinze) dias.Em
seguida, os autos serão remetidos ao EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO, com as homenagens
do Juízo, mediante anotações de praxe, inclusive para fim de controle estatístico. - ADV: DENNIS LUIZ SOARES DE OLIVEIRA
(OAB 221832/SP), FLÁVIA CABRAL TAVARES MOLINA (OAB 177047/SP), SERGIO APARECIDO BAGIANI (OAB 134593/SP)
Processo 0002410-67.2012.8.26.0242 (242.01.2012.002410) - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Comercial
Divino Pneus e Peças Ltda Epp - Banco do Brasil Sa - 602/12 - Manifestem as partes acerca do laudo pericial, no prazo comum
de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 477, §, 1º, CPC. Após, se o caso, será dada vista ao Ministério Público. - ADV:
DANIEL ROSA DE OLIVEIRA (OAB 326474/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), VILSON ROSA DE
OLIVEIRA (OAB 95116/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º