TJSP 07/07/2017 - Pág. 1512 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2383
1512
precatória no e-mail (fls 219). Ciência à Defensoria Publica e ao Ministério Público. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1000751-15.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - A.S.F. - Intimação
do requerente para que se manifeste sobre as pesquisas INFOJUD e SIEL de fls. 47/48. - ADV: MARCELO RODRIGUES
FRANCISCO (OAB 355179/SP)
Processo 1001339-90.2015.8.26.0344 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - J.C.C. - J.C.N. - Intimação
do(a) advogado(a) do autor nomeado(a) pela Defensoria Publica Estadual para retirar a certidão de honorários pela internet.
Após 03 dias o processo ficará inacessível, tendo em vista que será remetido ao arquivo - ADV: JOÃO BOSCO DA COSTA
AZEVEDO (OAB 244958/SP), ADOLFO MONTELO (OAB 34228/SP)
Processo 1001793-02.2017.8.26.0344 - Inventário - Inventário e Partilha - Paulo Sergio Travençolo - Intimação do(a)
inventariante para juntar aos autos o protocolo referente ao cumprimento do Decreto. - ADV: JOSÉ ANTONIO RAIMUNDI VIEIRA
(OAB 229274/SP)
Processo 1002087-54.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum - Alimentos - A.T.S.R. - N.S.R. - Pelo exposto, JULGO
IMPROCEDENTE o pedido, pondo fim ao processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo
Civil.Sem condenação nas custas, vez que o montante não supera o limite de isenção previsto no art. 7º, III, da Lei Estadual
nº 11.608/03. Condeno o autor nas despesas processuais e honorários advocatícios, estes fixados por equidade em R$600,00,
observada a gratuidade concedida (fls. 18/19).Diante dos documentos de fls. 08 e 36, fixo os honorários dos advogados das
partes em 100%, de acordo com a tabela do convênio OAB/DPE.Ciência ao Ministério Público.P.I.C. - ADV: SAULO JOSE DA
SILVA (OAB 349519/SP), ALINE DORTA DE OLIVEIRA (OAB 275618/SP)
Processo 1002284-77.2015.8.26.0344 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - N.E.B.P. - A.D.B.P. - E.C.P. - Vistos.Defiro pesquisas, bloqueio e transferência de valores pelo sistema BACEN-jud até o valor informado às
fls 196. Sendo negativa a pesquisa e bloqueio acima, defiro desde já, na sequência com observância no artigo 835 do CPC: a) a
expedição de mandado de penhora de PIS e FGTS, anote-se que deverá constar todos os dados do executado (CPF e filiação).
b) a requisição de informações pelo sistema RENAJUD, com o bloqueio de transferência em caso positivo; c) a pesquisa Arisp, a
fim de verificar a existência de imóveis em nome do executado. Em caso de penhora positiva, o executado deverá ser intimado
pessoalmente .Intime-se. Ciência à Defensoria Publica Estadual ao Ministério Público. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), BRUNO CEREN LIMA (OAB 305008/SP), ADILSON DE SIQUEIRA LIMA (OAB
56710/SP)
Processo 1002597-04.2016.8.26.0344 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - J.P.B.S. J.A.S. - Ciência às partes do ofício recebido alvará de soltura de fls 118/121. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO (OAB 999999/DP), JOSE CARLOS PINTO FILHO (OAB 279303/SP), LUCIANO HENRIQUE DINIZ RAMIRES (OAB
131027/SP)
Processo 1002709-36.2017.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Alimentos - E.S.M. e outro - M.N.M. - INTIME-SE o
autor(a) acima indicado(a) para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, suprir a falta e dar andamento ao processo por meio de seu
advogado, sob pena de extinção por abandono nos termos do artigo 485, III, §1º do NCPC/2015. Servirá o presente, por cópia
digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Nos termos do artigo 485, §6º do NCPC/2015, caso o
réu, tendo contestado a ação, não concorde com a extinção pelo abandono, deverá comunicar nos autos no prazo de 5 dias,
justificando suas razões, sob pena de aceitação tácita. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/DP), GLORIA TSUNEKO UYENO KOMATSU (OAB 95866/SP)
Processo 1003456-83.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - M.C.S. - A.P.M. - Vistos.Na
presente ação, designada audiência de conciliação no CEJUSC para o dia 04/05/2017, foram juntados pelo CEJUSC dois termos
de audiência, do mesmo dia, num constando a conciliação para realização de exame de DNA e redesignação de audiência (fls.
28/29) e em outro, infrutífera a conciliação (fls. 30) Requisite-se no CEJUSC informações, certificando-se o ocorrido a fim de
informar qual termo prevalece e se houve a realização de audiência designada para o dia 29 de junho de 2017, remetendose cópia devidamente assinada por todos do termo de fls. 28/29 e da audiência do dia 29 de junho de 2017, se realizada.
Prevalecendo o termo de fls. 30, deverá a serventia designar data para de exame de DNA pelo IMESC. - ADV: ADILSON
MAGOSSO (OAB 69473/SP), PEDRO HENRIQUE PROVIN RIBEIRO DA SILVA (OAB 377735/SP), PAULO CESAR CARDOSO
DE MOURA (OAB 318095/SP)
Processo 1003500-05.2017.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Fixação - V.P.P. - Vistos etc.INTIME(M)-SE a(s)
pessoa(s) acima indicada(s) para que efetue o pagamento da diferença do débito alimentar no valor de R$335,41, no prazo de
03 dias, sob pena de prisão.Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.
Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1003696-72.2017.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - B.A.S.B. A.S.B. - Intimação do executado para comprovar com urgência o pagamento da pensão alimentícia. - ADV: EDNOR ANTÔNIO
PENTEADO DE CASTRO JÚNIOR (OAB 192570/SP), ALESSANDRA CRISTINA FURLAN (OAB 180337/SP)
Processo 1003885-50.2017.8.26.0344 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Yvette Martins Mota
Mendonça - Intimação da parte autora para que se manifeste quanto à pesquisa BACENJUD de fls.46/47. - ADV: CRISTIANE
LOPES NONATO GUIDORZI (OAB 190616/SP), ALEXANDRE ZANIN GUIDORZI (OAB 166647/SP)
Processo 1004155-74.2017.8.26.0344 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.C.M.G. - Defiro o sobrestamento do feito por 30
dias.Após, vista a requerente.Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1004306-40.2017.8.26.0344 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.C.C.R.D.C.S. e outro - R.C.A. - O
advogado do réu de fls 47 encontra-se cadastrado no SAJ, intime-se z regularizar representação processual.Intimação para a
autora se manifestar sobre a contestação apresentada. - ADV: ALEXANDRE ZANIN GUIDORZI (OAB 166647/SP), DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1004307-25.2017.8.26.0344 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.L.F.M. - L.S.M. - Deverão os autores extrair, pela
internet, a cópia da sentença de fls 47/48 assinada eletronicamente, acompanhada da certidão de trânsito em julgado de fls 56,
encaminhando-as ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Marília
SP, para proceder a devida averbação do divórcio. - ADV: JOSÉ MONTEIRO (OAB 287088/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1004454-85.2016.8.26.0344 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.V.M.S.R.O.J.M. - L.J.S.S. - Vistos.
Defiro o pedido do requerente e Ministério Público. DESIGNO AUDIÊNCIA de conciliação para o dia às 16 de agosto de 2017 às
14:30 horas, na sala de audiências desta 2ª Vara de Família e Sucessões do Fórum de Marília/SP, sito na Rua Lourival Freire,
110, Fragata, Marília/SP.Intimem-se as partes pessoalmente.Servirá a presente assinada digitalmente como mandadoIntime-se.
Ciência à Defensoria Pública e Ministério Público. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º