TJSP 07/07/2017 - Pág. 2025 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2383
2025
1ª Vara
RETIRAR PETIÇÃO
Dr. RICARDO ARAÚJO DOS SANTOS (OAB/SP 195.601), proceder a retirada da petição 374 FMGD.17.00005041-5 datado
do dia 19/06/2017. Partes: S.H.D.C.S. contra S.H.D.C. processo nº 0000634-36.2017.8.26.0572 uma vez que não pertence a
Comarca de Morro Agudo/SP. Dr. RICARDO ARAÚJO DOS SANTOS (OAB/SP 195.601)
PODER JUDICIÁRIO
SÃO PAULO
COMARCA DE MORRO AGUDO
Juízo de Direito DA VARA ÚNICA
R. Basílio Otávio, 313, José Benedeti Morro Agudo SP [email protected]
Fone: (016) 3851.1855
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO JOÃO CARLOS SAUD ABDALA FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO SERGIO PEREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0290/2017
Processo 0001019-98.2014.8.26.0374 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) APARECIDO DONIZETE PEREIRA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 247/248: Afirma a patrona do autor
que o I. Perito Judicial não intimou previamente os defensores para que acompanhassem a perícia in loco. De fato, não verifico
nos autos a prévia comunicação das partes, o que contraria o disposto no artigo 474 do Código de Processo Civil, in verbis:
“Art. 474. As partes terão ciência da data e do local designados pelo juiz ou indicados pelo perito para ter início a produção da
prova.”Diante disso e para que não se alegue nenhum prejuízo, declaro nulo o laudo pericial de fls. 232/242. Ao perito, para que
designe nova data para perícia. Após, intimem-se as partes com antecedência. Intimem-se. - ADV: PAULO GUSTAVO GARCIA
DA SILVA (OAB 279645/SP), ROBERTA CRISTINA GARCIA SILVA MARQUES (OAB 238710/SP)
Processo 0001019-98.2014.8.26.0374 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) APARECIDO DONIZETE PEREIRA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Cientifique-se o(a) advogado(a) da parte
autora que foi designada perícia técnica para o dia 25 de JULHO de 2017, às 09:00 horas, nas empresas Antonio Jacinto, Mário
Jacinto Guimarães Júnior e José Carlos Cardoso, ambas localizadas na zona rural de Morro Agudo-SP, pelo perito GILBERTO
DELMÔNICO, devendo o(a) mesmo(a) PROVIDENCIAR O COMPARECIMENTO do(a) autor(a), munido(a) de documento de
identificação. - ADV: ROBERTA CRISTINA GARCIA SILVA MARQUES (OAB 238710/SP), PAULO GUSTAVO GARCIA DA SILVA
(OAB 279645/SP)
Processo 0002881-07.2014.8.26.0374 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - DUVERCI
DA SILVA - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Fls. 194/195: Afirma a patrona do autor que o I. Perito Judicial não intimou
previamente os defensores para que acompanhassem a perícia in loco. De fato, não verifico nos autos a prévia comunicação
das partes, o que contraria o disposto no artigo 474 do Código de Processo Civil, in verbis: “Art. 474. As partes terão ciência da
data e do local designados pelo juiz ou indicados pelo perito para ter início a produção da prova.”Diante disso e para que não se
alegue nenhum prejuízo, declaro nulo o laudo pericial de fls. 177/188. Ao perito, para que designe nova data para perícia. Após,
intimem-se as partes com antecedência. Intimem-se. - ADV: ROBERTA CRISTINA GARCIA SILVA MARQUES (OAB 238710/SP),
PAULO GUSTAVO GARCIA DA SILVA (OAB 279645/SP)
Processo 0002881-07.2014.8.26.0374 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - DUVERCI
DA SILVA - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Cientifique-se o(a) advogado(a) da parte autora que foi designada
perícia técnica para o dia 31 de JULHO de 2017, às 09:00 horas, nas empresas Mário Bertholdo Pereira Viana, Jarcy de Castro,
Milton Benedito de Castro e Victor Carmanhan, ambas localizadas na zona rural de Morro Agudo-SP, pelo perito GILBERTO
DELMÔNICO, devendo o(a) mesmo(a) PROVIDENCIAR O COMPARECIMENTO do(a) autor(a), munido(a) de documento de
identificação. - ADV: ROBERTA CRISTINA GARCIA SILVA MARQUES (OAB 238710/SP), PAULO GUSTAVO GARCIA DA SILVA
(OAB 279645/SP)
Processo 1000007-61.2016.8.26.0374 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Marilaine Gonçalves Viana INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vista ao INSS para contrarrazões, no prazo de 15 dias. Após, remetamse os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Regiãio. Int. - ADV: FRANCISCO DE PAULA XAVIER RIZZARDO COMIN
(OAB 131656/SP), MÁRCIA MOREIRA GARCIA DA SILVA (OAB 176725/SP)
Processo 1000022-30.2016.8.26.0374 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Simara Rita Lourenço Silva INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Manifestem-se as partes sobre o laudo médico pericial COMPLEMENTAR,
no prazo de cinco (5) dias. Int. - ADV: MÁRCIA MOREIRA GARCIA DA SILVA (OAB 176725/SP), MARCO ANTONIO STOFFELS
(OAB 158556/SP)
Processo 1000022-93.2017.8.26.0374 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Valdir dos Santos - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação. Prazo: 10 dias. Int. - ADV: MÁRCIA
MOREIRA GARCIA DA SILVA (OAB 176725/SP)
Processo 1000022-93.2017.8.26.0374 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Valdir dos Santos - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Cientifique-se o(a) advogado(a) da parte autora que foi designada perícia para o dia
07 de NOVEMBRO de 2017, às 08:30 horas, devendo o(a) mesmo(a) PROVIDENCIAR O COMPARECIMENTO do(a) autor(a),
munido(a) de documento de identificação, Carteira de Trabalho e de documentos médicos/resultados de exames recentes
indicados às fls., NA SALA DE PERÍCIAS (SUBSOLO) DO FÓRUM ESTADUAL DE RIBEIRÃO PRETO, SITO À RUA OTTO
BENZ, Nº 955, NOVA RIBEIRÂNIA, NA CITADA DATA. INT. - ADV: MÁRCIA MOREIRA GARCIA DA SILVA (OAB 176725/SP)
Processo 1000060-08.2017.8.26.0374 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Luzia Aparecida da Silva
Coelho - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação. Prazo: 10
dias. Int. - ADV: GIL DONIZETI DE OLIVEIRA (OAB 131302/SP), DONATO ARCHANJO JUNIOR (OAB 216729/SP), VICENTE
DE PAULA DE OLIVEIRA (OAB 253514/SP)
Processo 1000060-08.2017.8.26.0374 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Luzia Aparecida da Silva
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º