TJSP 07/07/2017 - Pág. 2190 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2383
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123, para que surta os legais efeitos.Providencie o inventariante o recolhimento do imposto, no prazo de 30 (trinta ) dias.Intimese. - ADV: DEBORA SAKAMOTO BIDURIN (OAB 238023/SP), GILBERTO LAMONATO CLARO (OAB 184360/SP), FABIANA
MELLO MULATO (OAB 205990/SP), PAULO HENRIQUE MORTARI MARTINS (OAB 306523/SP), RODOLFO CHIQUINI DA
SILVA (OAB 300537/SP)
Processo 1000393-64.2017.8.26.0404 - Procedimento Comum - Exoneração - R.E.P. - A.R.S. - Manifeste-se o requerido, no
prazo de 05 (cinco) dias, sobre intimação negativa da testemunha Mara Ester Carniel Estevam de fls. 105, esclarecendo sobre
a possibilidade de providenciar o comparecimento da mesma independentemente de intimação, observadas as regras do artigo
455 do CPC e tendo em vista à proximidade da audiência designada. - ADV: RODOLFO CHIQUINI DA SILVA (OAB 300537/SP),
RODRIGO ANTÔNIO ALVES (OAB 160496/SP)
Processo 1000963-21.2015.8.26.0404 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - D.G.S.O.S. C.C.S. - Vistos.Fls. 118: Expeça-se nova certidão de honorários a Defensora nos termos do requerido, observando o código
nº 200 para ação de execução de alimentos.Aguarde-se o cumprimento da intimação de fls. 117, e após cumpra-se o final da
sentença de fls. 100.Intime-se. - ADV: VALDIR APARECIDO FERREIRA (OAB 256162/SP), FERNANDA MARCHIÓ DA SILVA
(OAB 154896/SP)
Processo 1001327-22.2017.8.26.0404 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Manoel da Silva Júnior - Sandra Maria da Silva Vieira - Intimem-se os requerentes para juntar aos autos as certidões de óbitos das herdeiras Simone e
Silvana, bem como a concordância de todos os herdeiros, caso for. Prazo 10 (dez) dias. - ADV: LUCIANO JOSÉ RIBEIRO (OAB
165021/SP)
Processo 1001327-22.2017.8.26.0404 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Manoel da Silva Júnior
- - Sandra Maria da Silva Vieira - Vistos.Fls. 15/16: Para apreciação do pedido necessário que os requerentes indiquem a
qualificação das herdeiras Simone e Silvana, no prazo de 10 (dez) dias.Intime-se. - ADV: LUCIANO JOSÉ RIBEIRO (OAB
165021/SP)
Processo 1001327-22.2017.8.26.0404 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Manoel da Silva Júnior - Sandra Maria da Silva Vieira - Vistos.Fls. 18/20: Oficie-se ao Cartório de Registro Civil da Comarca de Ipuã-SP, requisitando
cópia da certidão de óbito das herdeiras Silvana Aparecida da Silva e Simone, observando a Serventia a qualificação das
mesmas às fls. 18/20. Intime-se. - ADV: LUCIANO JOSÉ RIBEIRO (OAB 165021/SP)
Processo 1001459-79.2017.8.26.0404 - Interdição - Tutela e Curatela - M.A.O.V. - P.V. - Vistos.1- Defiro os benefícios da
AJG. Anote-se.2- Não havendo comprovação sobre a incapacidade do requerido de exercer os atos da vida civil, indefiro o
pedido de curatela provisória, posto que não se poderá deferir a liminar baseado somente nas alegações da autora.3- Designo
o dia 19 de setembro de 2017, às 13 horas, para interrogatório do interditando (art. 751 do CPC).4- Determino a citação do
interditando para, na data designada, comparecer em Juízo a fim de ser interrogado, consignando-se no mandado que poderá
impugnar o pedido, no prazo de 05 (cinco) dias, contados da audiência de interrogatório.5- O defensor deverá providenciar o
comparecimento da parte autora na audiência.As audiências deste Juízo realizam-se no seguinte endereço: Praça Coronel
Orlando, s/nº, Centro - Orlândia/SP.6- Este processo tramita eletronicamente. A íntegra do processo (petição inicial, documentos
e decisões) poderá ser visualizada na internet. Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, segue senha do processo.
Senha de acesso da pessoa selecionadaServirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as
penas da Lei.Intime-se. - ADV: FERNANDA MARCHIÓ DA SILVA (OAB 154896/SP)
Processo 1001500-46.2017.8.26.0404 - Interdição - Tutela e Curatela - M.J.N.S. - N.N.S. - Vistos.1- Defiro os benefícios da
AJG. Anote-se.2- Diante dos documentos apresentados em fls. 11/12, nomeio a requerente curadora provisória de Nerivan Nunes
dos Santos. Lavre-se termo nos autos.3- Designo o dia 19 de setembro de 2017, às 13 horas e 20 minutos, para interrogatório
do interditando (art. 751 do CPC).4- Determino a citação do interditando para, na data designada, comparecer em Juízo a fim
de ser interrogado, consignando-se no mandado que poderá impugnar o pedido, no prazo de 05 (cinco) dias, contados da
audiência de interrogatório.5- O patrono do requerente deverá providenciar o comparecimento de seu constituinte à audiência,
independentemente de intimação.As audiências deste Juízo realizam-se no seguinte endereço: Praça Coronel Orlando, s/nº,
Centro - Orlândia/SP.6- Este processo tramita eletronicamente. A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões)
poderá ser visualizada na internet. Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, segue senha do processo Senha de acesso
da pessoa selecionada . Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.
Intime-se. (INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA COMPARECER EM CARTÓRIO, NO PRAZO DE 5 DIAS, PARA ASSINATURA E
RETIRADA DO TERMO DE CURADORA PROVISÓRIA) - ADV: ELZA COSTA DA SILVA SOUSA (OAB 280852/SP)
Processo 1002295-86.2016.8.26.0404 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.A.S.G. - V.G. - Reiterando
intimação: “Vistos.Fls. 45/49: Manifeste-se o requerente no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se.” (Dr. Sebastião, atender). - ADV:
SEBASTIAO ARICEU MORTARI (OAB 92802/SP)
Processo 1002472-50.2016.8.26.0404 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - M.F.O. - J.L.L.C. - Vistos.
Cumpra-se a r. decisão de fls. 112, segundo parágrafo, citando-se os herdeiros arrolados.Sem prejuízo, oficie-se ao Cartório de
Registro Civil local, solicitando a certidão de óbito de Paulo Rogério Costa, filho de José Luiz Leite Costa e Valentina Personi
Costa.Intime-se. - ADV: PATRICIA DANIELA DOJAS (OAB 288388/SP), SHEILA APARECIDA MARTINS RAMOS (OAB 195291/
SP)
Processo 1002699-40.2016.8.26.0404 - Inventário - Inventário e Partilha - Alair Aparecida da Silva Amaral - Maciel Fernandes
do Amaral - Vistos.Providencie a Serventia o cumprimento da decisão de fls. 31, “item 04”.Intime-se. - ADV: SEBASTIAO ARICEU
MORTARI (OAB 92802/SP)
Processo 1002875-19.2016.8.26.0404 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Jesus Timóteo da Silva - - Isabel
Honorato da Silva - Alexandre Timóteo da Silva - Vistos. Arbitro os honorários advocatícios para o Defensor nomeado a fls.
08/09, no valor correspondente ao valor máximo previsto em tabela OAB/Defensoria Pública. Expeça-se certidão, com cópia nos
autos. Após, cumpra-se a r. sentença de fls. 94. Intime-se. - ADV: GUILHERME ANTUNES (OAB 342443/SP)
Processo 1002875-19.2016.8.26.0404 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Jesus Timóteo da Silva - - Isabel
Honorato da Silva - Alexandre Timóteo da Silva - Dr. Guilherme o formal de partilha encontra-se à disposição; a certidão de
honorários encontra-se disponível no site do TJSP. - ADV: GUILHERME ANTUNES (OAB 342443/SP)
Processo 1003081-33.2016.8.26.0404 - Procedimento Comum - Requisição para tratamento de sua saúde, em regime
ambulatorial, hospitalar ou domiciliar - T.F.C.G. - J.B.C. - - M.O. - Vistos.Indefiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela.
Com efeito, a tutela provisória de urgência somente poderá ser concedida quando for evidente a probabilidade do direito e o
perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. No caso, o relatório médico de fls. 58/60, avalia que o requerido está
aderindo ao tratamento ambulatorial proposto, com boa resposta e que não há indicação médica de internação, principalmente
involuntária, não sendo possível a antecipação pretendida só com base nas alegações da petição inicial.Manifeste-se a
requerente no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada a fls. 129/137 e certidão de fls. 138.Intime-se. - ADV:
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