TJSP 07/07/2017 - Pág. 2786 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2383
2786
Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: CAROLINA CHERBINO RODRIGUES ROMANI (OAB 236743/SP).
Processo 0517852-39.2010.8.26.0451 (451.01.2010.517852) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Prefeitura Municipal de Piracicaba - Joao Orlando Pavao - Ordem nº 2010/019299Vistos.Fls. 15/16: ao executado.Após, tornem
conclusos. Intime-se.Piracicaba, 04 de julho de 2017. Heloisa Margara da Silva AlcantaraJuiz de Direito - ADV: JULIANO FLÁVIO
PAVÃO (OAB 163853/SP).
Processo 0518743-21.2014.8.26.0451 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura do Municipio de
Piracicaba - Simone Oliveira Teixeira - Ordem nº 2014/026438Vistos.Fls. 12/15: ciência à Municipalidade para que se manifeste,
em 15 dias.Intime-se.Piracicaba, 04 de julho de 2017. Heloisa Margara da Silva AlcantaraJuiz de Direito - ADV: JOSÉ EDUARDO
CORRÊA (OAB 163449/SP).
Processo 0523807-51.2010.8.26.0451 (451.01.2010.523807) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Prefeitura Municipal de Piracicaba - Joao Orlando Pavao - Ordem nº 2010/025256Vistos.Fls. 17/18: ao executado.Após, tornem
conclusos.Intime-se.Piracicaba, 04 de julho de 2017. Heloisa Margara da Silva AlcantaraJuiz de Direito - ADV: JULIANO FLÁVIO
PAVÃO (OAB 163853/SP).
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ DE DIREITO WANDER PEREIRA ROSSETTE JÚNIOR
ESCRIVÃ JUDICIAL MARCELA GALEAZZI VARGAS AVOLIO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0441/2017 * PROCESSOS CÍVEIS DIGITAIS.
Processo 0001963-58.2017.8.26.0451 (processo principal 0004270-87.2014.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Rescisão / Resolução - Governo do Estado de São Paulo - Barjas Negri - Diga a exequente em termos de prosseguimento.
- ADV: PATRICIA DO CARMO TOMICIOLI DO NASCIMENTO BISSOLI (OAB 152233/SP), FABRIZIO LUNGARZO O’CONNOR
(OAB 208759/SP), JOÃO CESAR BARBIERI BEDRAN DE CASTRO (OAB 205730/SP).
Processo 0002288-33.2017.8.26.0451 (processo principal 0000596-09.2011.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Remuneração - Hamilton Martins Fernandes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Fesp - Ordem nº 2011/002114Vistos.
Acerca das diversas manifestações (fls. 47/433, 434/820, 821/1207 e 1208/1585), diga o executado.Intime-se.Piracicaba, 28
de junho de 2017. Wander Pereira Rossette JúniorJuiz de Direito - ADV: MÁRIO DINIZ FERREIRA FILHO (OAB 183172/SP),
SILVIA HELENA MACHUCA FUNES (OAB 113875/SP), ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP), CAMILA MONTEIRO
BERGAMO (OAB 201343/SP).
Processo 0004913-40.2017.8.26.0451 (processo principal 1017576-72.2015.8.26.0451) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Maria de Lourdes Miguel Nalesso - Diretor da Divisao Regional de Saude
Drs X - ‘’1’’’’’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ofício recebido fls. 44/45: ciência às partes. - ADV: DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), HEITOR TEIXEIRA PENTEADO (OAB 126537/SP), ENIO MORAES
DA SILVA (OAB 115477/SP).
Processo 0005180-12.2017.8.26.0451 (processo principal 1002110-87.2005.8.26.0451) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Abrange Comercio e Servicos Ltda - Prefeitura Municipal de Piracicaba - Ordem
nº 2016/001214Vistos.Se autora pretende cumprimento da sentença, nos termos do Provimento 16/2016, como informou, deve
juntar aos autos cópia da sentença, acórdão e transito em julgado, bem como cópia do calculo de liquidação, como emenda
da petição inicial.Após, voltem conclusos.Intime-se.Piracicaba, 21 de junho de 2017. Wander Pereira Rossette JúniorJuiz de
Direito - ADV: JURACI INES CHIARINI VICENTE (OAB 59561/SP), DANIELA COSTA ZANOTTA (OAB 167400/SP), ALEXANDRE
MARCELO ARTHUSO TREVISAM (OAB 144865/SP).
Processo 0007336-70.2017.8.26.0451 (processo principal 3008523-04.2013.8.26.0451) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Antonio Jose Sacratim - Diretor da
Divisão Regional de Saúde Drs X - ‘’1’’’’’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ciência às partes do ofício do Departamento
Regional de Saúde - DRS X de Piracicaba juntado às fls. 36/38. - ADV: MERCIVAL PANSERINI (OAB 93399/SP), DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP).
Processo 0010284-19.2016.8.26.0451 (processo principal 1002522-66.2015.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Anulação de Débito Fiscal - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Usitep Ind Com Lt - Vistos, Tendo em vista a manifestação
de fls. 27, e a concordância do(s) executado(s), JULGO EXTINTO o processo de execução, eventuais embargos à execução,
além de outros incidentes, sem resolução do mérito, com fundamento no art.775, parágrafo único, do Código de Processo
Civil.Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.P.R.I. - ADV: ROBERTA AGUIAR FURRER DE PAULA RODRIGUES
ANTONELLI (OAB 204356/SP), JOSÉ FRANCISCO ROSSETTO (OAB 299040/SP), PABLO FRANCISCO DOS SANTOS (OAB
227037/SP), KARINA CRISTIANE PADOVEZE RUBIA (OAB 221237/SP), JOSE ADEMIR CRIVELARI (OAB 115653/SP).
Processo 0014173-78.2016.8.26.0451 (processo principal 0037857-71.2012.8.26.0451) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Luiz Dias dos Reis - - Alexandre Augusto Gualazzi
- - GUALAZZI SOCIEDADE DE ADVOGADOS - Instituto de Previdencia e Assistencia Social dos Funcionarios Municipais de
Piracicaba - Fls.121/136: diga o executado. - ADV: RICARDO TREVILIN AMARAL (OAB 232927/SP), ERICA SCHIAVUZZO
GUALAZZI SIGUIN (OAB 286994/SP), FULVIO TAGLIATTI SIGUIN (OAB 318612/SP).
Processo 0014760-03.2016.8.26.0451 (processo principal 0022537-49.2010.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Marcia
Aparecida Lucas - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Ordem nº 2011/002264Vistos.Preenchidos os requisitos do art. 534
do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença.Intime-se a Fazenda Pública para que apresente impugnação no prazo
de 30 dias, como incidente a estes próprios autos.A presente intimaçao é acompanhada de senha para acesso ao processo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º