TJSP 10/07/2017 - Pág. 2016 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2384
2016
dos autos em Cartório, os quais encontravam-se no Eg. Colégio Recursal, E FACE AS PETIÇÕES DE FLS. 150/155. Caso seja
necessário o prosseguimento da ação, a petição deverá ser protocolizada como ‘Cumprimento de Sentença’. (Os prazos no
Sistema do Juizado NÃO SERÃO COMPUTADOS EM DIAS ÚTEIS, nos termos do Comunicado Conjunto do Tribunal de Justiça
do Estado de São Paulo e Corregedoria Geral de Justiça de São Paulo nº 380/2016 e Enunciado 74 do Fojesp, sendo certo
que o prazo em dias úteis não conferem a celeridade esperada ao Sistema dos Juizados Especiais. O prazo para eventual
recurso inominado é o da Lei 9.099/95, não tendo sido alterado com o NCPC) - ADV: NILO AFONSO DO VALE (OAB 40048/SP),
MURILO RODRIGUES JUNIOR (OAB 329703/SP)
Processo 1006605-67.2016.8.26.0362/02 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução - Antonia
Aparecida de Faria Lopes - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Para o(a) autor(a) manifestar, no prazo de cinco dias, face
a petição de fls. 52. - ADV: WAGNER MANZATTO DE CASTRO (OAB 108111/SP), FABIANA DA ROSA ALVES (OAB 366447/
SP)
Processo 1006926-05.2016.8.26.0362/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Orlando
Barbosa - Juliana Moreira Marreiro - - Aparecido Donizete Pancieri Marreiro - Vistos.Defiro a realização de penhora on-line.Não
havendo o bloqueio de valores, determino a pesquisa no renajud. Sendo localizado veículo de propriedade dos executados e
livre de alienação fiduciária, proceda o bloqueio e a penhora.Caso negativo, determino a pesquisa no infojud. Caso todas as
consultas resultarem infrutíferas, manifeste-se o exequente indicando bens passíveis de penhora no prazo de 05 (cinco) dias.
Decorrido o prazo sem manifestação, tornem conclusos para extinção.Os prazos no Sistema do Juizado não serão computados
em dias úteis, nos termos do Comunicado Conjunto do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e Corregedoria Geral
de Justiça de São Paulo, nº 380/2016 e Enunciado 74 do Fojesp, sendo certo que o prazo em dias úteis não conferem a
celeridade esperada ao Sistema dos Juizados Especiais.Intime-se. - Valor do débito atualizado às fls. 04: R$2.335,42 - FICA
O(A) EXEQUENTE INTIMADO(A), AINDA, a manifestar, no prazo de cinco dias, face a certidão da serventia e documento de fls.
05/06. - ADV: CAIO FERNANDO BATISTA (OAB 319611/SP)
Processo 1007114-95.2016.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Nair Alves Pereira
Carvalho - Itaú Unibanco S A - Para AS PARTES manifestarem, no prazo de cinco dias, requerendo o que de direito, face o
recebimento dos autos em Cartório, os quais encontravam-se no Eg. Colégio Recursal. Caso seja necessário o prosseguimento
da ação, a petição deverá ser protocolizada como ‘Cumprimento de Sentença’. (Os prazos no Sistema do Juizado NÃO SERÃO
COMPUTADOS EM DIAS ÚTEIS, nos termos do Comunicado Conjunto do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e
Corregedoria Geral de Justiça de São Paulo nº 380/2016 e Enunciado 74 do Fojesp, sendo certo que o prazo em dias úteis
não conferem a celeridade esperada ao Sistema dos Juizados Especiais. O prazo para eventual recurso inominado é o da Lei
9.099/95, não tendo sido alterado com o NCPC) - ADV: HUGO ANDRADE COSSI (OAB 110521/SP), GUILHERME DE ANDRADE
(OAB 371929/SP), CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP)
Processo 1007121-87.2016.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Guilherme
Willian Celestino - Renovias Concessionária S/A - Para o autor manifestar, no prazo de cinco dias, face o recebimento dos autos
do Colégio Recursal e o decurso do prazo estipulado para o cumprimento do acordo, conforme petição de fls. 150/151. (Os
prazos no Sistema do Juizado NÃO SERÃO COMPUTADOS EM DIAS ÚTEIS, nos termos do Comunicado Conjunto do Tribunal
de Justiça do Estado de São Paulo e Corregedoria Geral de Justiça de São Paulo nº 380/2016 e Enunciado 74 do Fojesp, sendo
certo que o prazo em dias úteis não conferem a celeridade esperada ao Sistema dos Juizados Especiais. O prazo para eventual
recurso inominado é o da Lei 9.099/95, não tendo sido alterado com o NCPC). - ADV: LUCIANA TAKITO TORTIMA (OAB 127439/
SP), DONATO TAVARES FERRÃO JUNIOR (OAB 256697/SP)
Processo 1007680-44.2016.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória - Destac Moveis e
Colchoes Eireli Epp - Keterim Aline Totene Martins - Vistos.Defiro o prazo de 3 dias para juntada da procuração.Após, tornem
conclusos. Os prazos no Sistema do Juizado não serão computados em dias úteis, nos termos do Comunicado Conjunto do
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e Corregedoria Geral de Justiça de São Paulo, nº 380/2016 e Enunciado 74 do
Fojesp, sendo certo que o prazo em dias úteis não conferem a celeridade esperada ao Sistema dos Juizados Especiais. Intimese. - ADV: MARCIO ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB 150570/SP)
Processo 1007722-93.2016.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Eni da Silva Pimenta
- Município de Mogi Guaçu - Para AS PARTES manifestarem, no prazo de cinco dias, requerendo o que de direito, face o
recebimento dos autos em Cartório, os quais encontravam-se no Eg. Colégio Recursal. Caso seja necessário o prosseguimento
da ação, a petição deverá ser protocolizada como ‘Cumprimento de Sentença’. (Os prazos no Sistema do Juizado NÃO SERÃO
COMPUTADOS EM DIAS ÚTEIS, nos termos do Comunicado Conjunto do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e
Corregedoria Geral de Justiça de São Paulo nº 380/2016 e Enunciado 74 do Fojesp, sendo certo que o prazo em dias úteis
não conferem a celeridade esperada ao Sistema dos Juizados Especiais. O prazo para eventual recurso inominado é o da Lei
9.099/95, não tendo sido alterado com o NCPC). - ADV: JOSE CARLOS BRUNELLI (OAB 57689/SP), CAMILA FRASSETTO
(OAB 241594/SP)
Processo 1008004-05.2014.8.26.0362 - Procedimento Comum - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - MARILDA
CRISTINA FERREIRA BOVOLENTA - MUNICIPIO DE MOGI GUACU - Para AS PARTES manifestarem, no prazo de cinco dias,
requerendo o que de direito, face o recebimento dos autos em Cartório, os quais encontravam-se no Eg. Colégio Recursal. Caso
seja necessário o prosseguimento da ação, a petição deverá ser protocolizada como ‘Cumprimento de Sentença’. (Os prazos no
Sistema do Juizado NÃO SERÃO COMPUTADOS EM DIAS ÚTEIS, nos termos do Comunicado Conjunto do Tribunal de Justiça
do Estado de São Paulo e Corregedoria Geral de Justiça de São Paulo nº 380/2016 e Enunciado 74 do Fojesp, sendo certo que
o prazo em dias úteis não conferem a celeridade esperada ao Sistema dos Juizados Especiais. O prazo para eventual recurso
inominado é o da Lei 9.099/95, não tendo sido alterado com o NCPC). - ADV: MÁRCIO DE LELIS MARTINI (OAB 185675/
SP), SABRINA BORGES MARTINI (OAB 236966/SP), JANAINA DE LOURDES RODRIGUES MARTINI (OAB 92966/SP), JOSE
CARLOS BRUNELLI (OAB 57689/SP), KATIA ELAINE MENDES RIBEIRO (OAB 131806/SP), VALERIA APARECIDA F BUENO
RISSI (OAB 128656/SP), MARCELA FRANCO CAMATARI MARQUESI (OAB 280156/SP), NUBIA MARISSA MENDES RIBEIRO
(OAB 333117/SP), LUCAS LACERDA (OAB 334610/SP)
Processo 1008485-94.2016.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Homeplastic
Com. de Lonas e Adesivos - - V P Consales Plásticos - Paulo Eduardo Gomes - Vistos.Diante do comprovante de depósito
apresentado pelo executado, proceda o desbloqueio dos valores descritos na ordem de fls. 62/63.Manifeste a exequente em 5
dias.Os prazos no Sistema do Juizado não serão computados em dias úteis, nos termos do Comunicado Conjunto do Tribunal
de Justiça do Estado de São Paulo e Corregedoria Geral de Justiça de São Paulo, nº 380/2016 e Enunciado 74 do Fojesp,
sendo certo que o prazo em dias úteis não conferem a celeridade esperada ao Sistema dos Juizados Especiais. Intime-se.
(COMPROVANTE DE QUITAÇÃO DO DÉBITO JUNTADO ÀS FLS. 64/65, NO VALOR DE R$697,41) - ADV: CAROLINA BASSO
RONI (OAB 302740/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º