TJSP 11/07/2017 - Pág. 1925 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2385
1925
(OAB 187223/SP)
Processo 1000642-81.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Fornecimento de Água - Cristiano Pereira Santos - Serviço
Municipal de Águas e Esgotos de Mogi das Cruzes - Vistos.Tendo em vista o trânsito em julgado deste feito, e nada mais haver
sido requerido pelas partes, façam-se as devidas anotações e remetam-se os autos ao arquivo.Cumpra-se.Intime-se. - ADV:
GLEISON HEIJI FUJIMOTO (OAB 338174/SP), GUSTAVO COSTA NOGUEIRA (OAB 319762/SP)
Processo 1000909-87.2015.8.26.0361 - Procedimento Comum - Pagamento Indevido - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - Nilo Shida - Tornem os autos ao arquivo.Intime-se. - ADV: IDA BEATRIZ DE CÁSSIA ARANTES MOREIRA (OAB
264496/SP), FELIPE SORDI MACEDO (OAB 341712/SP), WILLIAM DAMIANOVICH (OAB 32391/SP), CARLOS CARAM CALIL
(OAB 235972/SP), LAERTE MOREIRA (OAB 25175/SP)
Processo 1001933-53.2015.8.26.0361/02 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra
a Fazenda Pública - Henrique Quaiati Neto - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Uma vez que nos autos de
cumprimento de sentença já fora comprovado o depósito dos valores requisitados, já tendo sido inclusive requerido o respectivo
levantamento, e ainda, exaurida a finalidade deste incidente, dê-se baixa neste incidente de requisição de valores, remetendose em seguida os autos ao arquivo.Certifique-se o ocorrido nos autos de cumprimento de sentença.Intime-se. - ADV: GIULIANO
OLIVEIRA MAZITELLI (OAB 221639/SP), CARLOS CARAM CALIL (OAB 235972/SP)
Processo 1002432-66.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Servidor Público Civil - Osvaldo Luiz José - INSTITUTO
DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES - Intimação da parte autora para se manifestar acerca da defesa
apresentada pelo IPREM - Mogi das Cruzes às fls. 286/356, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: JOSE ROBERTO SODERO
VICTORIO (OAB 97321/SP), LILIAN DE FREITAS (OAB 206813/SP)
Processo 1002557-05.2015.8.26.0361/02 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a
Fazenda Pública - Giuliano Oliveira Mazitelli - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Giuliano Oliveira Mazitelli - Vistos.Uma
vez que nos autos de cumprimento de sentença já fora comprovado o depósito dos valores requisitados, já tendo sido inclusive
requerido o respectivo levantamento, e ainda, exaurida a finalidade deste incidente, dê-se baixa neste incidente de requisição
de valores, remetendo-se em seguida os autos ao arquivo.Certifique-se o ocorrido nos autos de cumprimento de sentença.
Intime-se. - ADV: CARLOS CARAM CALIL (OAB 235972/SP), GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB 221639/SP)
Processo 1002631-25.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Edilene Santos Biazotto ‘’’’Fazenda do Estado de São Paulo - Cumpra-se o v. Acórdão, requerendo Edilene Santos Biazotto o que de direito, em termos
de regular prosseguimento do feito.No silêncio, façam-se as devidas anotações e arquivem-se os autos.Publique-se.Intime-se.
- ADV: FELIPE SORDI MACEDO (OAB 341712/SP), CAIO FERRER (OAB 327054/SP), CARLOS CARAM CALIL (OAB 235972/
SP)
Processo 1002755-71.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Assibraff Assistencia Brasileira de
Atendimento Funeral A Familia Ltda - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ciência ao autor que o ofício ao Banco do
Brasil encontra-se disponível para impressão e encaminhamento. - ADV: EDUARDO MAXIMILIANO V NOGUEIRA (OAB 93012/
SP), HUMBERTO AUGUSTO MARINHO MALTA MOREIRA (OAB 176347/SP)
Processo 1002768-70.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Militar - Agnes Maria Alves - - Nicole Alves Lemes dos
Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Dê-se vista ao Ministério Público. - ADV: ANA PAULA VENDRAMINI
SEGURA (OAB 328894/SP), DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB 175619/SP)
Processo 1003728-31.2014.8.26.0361 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - GENILDA OLIVEIRA DA
COSTA SOUZA - MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES - - ESTADO DE SÃO PAULO - Cumpra-se o v. Acórdão, requerendo
GENILDA OLIVEIRA DA COSTA SOUZA o que de direito, em termos de regular prosseguimento do feito.No silêncio, façam-se
as devidas anotações e arquivem-se os autos.Publique-se.Intime-se. - ADV: LUCIANO LIMA FERREIRA (OAB 278031/SP),
GRACIELA MEDINA SANTANA (OAB 164180/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP),
FELIPE SORDI MACEDO (OAB 341712/SP)
Processo 1004063-45.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Tintas Six Collor Industria e
Comercio Ltda - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Intimação da parte autora para se manifestar acerca da defesa
apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo ser observado o prazo em dobro em favor da Fazenda, nos termos do artigo
183, do Código de Processo Civil). - ADV: ANA MARIA DE SANT’ANA (OAB 99934/SP), ROGERIO CASSIUS BISCALDI (OAB
153343/SP), ANGELO BUENO PASCHOINI (OAB 246618/SP)
Processo 1004155-23.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Responsabilidade da Administração - Leonardo Barbosa
Santos de Lima - ‘’’Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes e outro - Intime-se a requerente a manifestar-se em réplica acerca
da contestação juntada aos autos, pela municipalidade de Mogi das Cruzes, em quinze dias.Sem prejuízo, intime-se o requerido
que já ofertou defesa a manifestar-se em cinco dias acerca da petição do requerente de fls. 48/53.Publique-se.Intime-se. - ADV:
MARISA MITIYO NAKAYAMA LEON ANIBAL (OAB 279152/SP), FÁBIO GUSMÃO DE MESQUITA SANTOS (OAB 198743/SP),
FABIO MUTSUAKI NAKANO (OAB 181100/SP), ANDERLY GINANE (OAB 128857/SP)
Processo 1004155-23.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Responsabilidade da Administração - Leonardo Barbosa
Santos de Lima - ‘’’Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - - 30ª Ciretran de Mogi das Cruzes - Intimação da parte autora
para se manifestar acerca da defesa apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo ser observado o prazo em dobro em
favor da Fazenda, nos termos do artigo 183, do Código de Processo Civil). - ADV: FABIO MUTSUAKI NAKANO (OAB 181100/
SP), ANDERLY GINANE (OAB 128857/SP), FÁBIO GUSMÃO DE MESQUITA SANTOS (OAB 198743/SP), MARISA MITIYO
NAKAYAMA LEON ANIBAL (OAB 279152/SP)
Processo 1004558-89.2017.8.26.0361 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - ‘’’Prefeitura
Municipal de Mogi das Cruzes - Autorizo, se necessário entender o sr. Oficial de Justiça, o reforço policial para cumprimento
dos mandados nestes autos expedidos, cabendo a serventia o encaminhamento do ofício à Central de Mandados, por e-mail,
para encaminhamento do ofício ao Oficial de Justiça.Cumpra-se e encaminhe-se com urgência.Intime-se. - ADV: ANA PAULA
FRANCO DE ALMEIDA PIVA (OAB 133788/SP)
Processo 1005591-17.2017.8.26.0361 - Ação Civil Pública - Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou
Turístico - ‘’’Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Sindicato dos Trabalhadores na Administração Pública Municipal de Mogi
das Cruzes e Guararema - SINTAP - Vistos.Dê-se vista ao Ministério Público. - ADV: FILIPE AUGUSTO LIMA HERMANSON
CARVALHO (OAB 272882/SP), RAFAEL MILANI URBANO (OAB 276132/SP)
Processo 1005674-67.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Serviços - C.F.S. - Serviço Municipal de Águas e Esgotos
de Mogi das Cruzes - Aguarde-se o término do cumprimento de sentença pelo prazo de 180 dias. - ADV: SANDRA BERNARDES
LIMA (OAB 333541/SP), GUSTAVO COSTA NOGUEIRA (OAB 319762/SP)
Processo 1005818-07.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão Francisca Lavado Gorgo - Intimação da parte autora para se manifestar acerca da defesa apresentada, no prazo de 15 (quinze)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º