TJSP 11/07/2017 - Pág. 2001 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2385
2001
do CPC. - ADV: PLUMA NATIVA TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA MATOS (OAB 265023/SP)
Processo 1009935-72.2016.8.26.0362 - Procedimento Comum - Guarda - B.C.S. e outro - Providencie o interessado o
encaminhamento da Certidão de Honorários expedida, juntamente com cópias da sentença/decisão que arbitrou os honorários
e ofício de nomeação da OAB. - ADV: SILVANIA BARBOSA FELIPIN (OAB 159482/SP)
Processo 1009992-90.2016.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.P.S. - L.S. - - C.P.D.S. Vistos.1 - Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos de direito, o acordo celebrado pelas
partes às fls. 44/45 destes autos de Ação de Fixação, e, com fundamento no disposto no artigo 487, inciso III, alínea b, do
Código de Processo Civil, julgo extinto o processo, com julgamento do mérito. 2 - Ao Advogado nomeado arbitro honorários no
valor máximo da tabela do Convênio PGE/OAB. Expeça-se certidão.3 - Homologo a renúncia ao prazo recursal. Procedidas as
anotações e comunicações de praxe, arquivem-se os autos. 4 - Eventual inadimplemento deverá ser objeto de interposição de
cumprimento de sentença, como incidente a estes autos. (Cod 156).5 P.R.I. - ADV: MARIA CELINA DO COUTO (OAB 153225/
SP), ALEXANDRE JOSE CAMPAGNOLI (OAB 244092/SP)
Processo 1010160-29.2015.8.26.0362 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - T.V.R.V. A.G.V. - Ciência ao procurador do seu cadastro perante o sistema SAJ. - ADV: DOROBEL CABRERA (OAB 92112/SP)
Processo 1010225-24.2015.8.26.0362 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Donizete Sebastião Benedito - Jocemar Sanches Pascário - - José Geraldo Domingues - Mandado de Constatação/Imissão na
Posse em carga com a Central de Mandados - fone: (19) 3831-6142. Entre o autor em contato com o Oficial de Justiça, no prazo
de cinco dias, para fornecimento dos meios necessários ao seu cumprimento. - ADV: MARCIO PINTO RIBEIRO (OAB 112462/
SP)
Processo 1010320-20.2016.8.26.0362 - Procedimento Comum - Obrigações - Jaíne Silvério - Acef S/A - Vistos.O pedido
de fls. 165/169 deverá ser deduzido como incidente de cumprimento de sentença provisório.Certificado eventual decurso de
prazo sem oferecimento de contrarrazões encaminhe-se o recurso para processamento.Intime-se. - ADV: SERGIO HENRIQUE
CABRAL SANT’ ANA (OAB 266742/SP), NATALIA PEREIRA DE LIMA BISCO (OAB 343838/SP)
Processo 1010329-16.2015.8.26.0362 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - J.M.S. e outro
- Providencie o interessado o encaminhamento da Certidão para protesto expedida a fls. 56. - ADV: CAMILA FRASSETTO (OAB
241594/SP)
Processo 1010436-60.2015.8.26.0362 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.Z.B.R. - F.Z.M.
- Vistos.Determino o bloqueio de transferência das motocicletas apontadas às fls. 143/146 nos autos do processo 101043830.2015.8.26.0362.Expeça-se carta precatória para citação, penhora e avaliação no endereço apontado às fls. 65 destes autos.
Intime-se. - ADV: ACACIO APARECIDO BENTO (OAB 121558/SP)
Processo 1010438-93.2016.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Condominio Pantanal I - Luciane
Fortunato - 1) Ciência aos novos advogados nomeados de todo o processado até o momento.2) Manifeste-se a parte autora
em termos de prosseguimento, requerendo o que entender a bem de seu direito, no prazo de 15 (quinze) dias.Transcorridos 30
(trinta) dias sem manifestação, a parte autora será intimada pessoalmente para dar andamento ao feito em 5 (cinco) dias, nos
termos do art. 485, §1º do CPC. Na inércia, os autos subirão conclusos para extinção, nos termos do art. 485, inc. III do CPC. ADV: PEDRO RAMOS FERREIRA (OAB 325645/SP), THATIANA GELAIN (OAB 352043/SP)
Processo 1010538-48.2016.8.26.0362 - Procedimento Comum - Guarda - B.R.T.C. - B.A.S. - Providencie o interessado a
impressão e o encaminhamento da Certidão de Honorários de fls. 46, instruindo com as cópias necessárias, no prazo de cinco
dias. - ADV: PAULO EDSON FROZONI (OAB 329387/SP)
Processo 1010617-27.2016.8.26.0362 - Arrolamento Sumário - Sucessões - Maria Goreti Santos de Paula - Vistos.Fls.
37/38: Aguarde-se a solução do Agravo de Instrumento. Int. - ADV: MARIA GABRIELA CIACO DE CARVALHO F DE ALMEIDA
(OAB 153525/SP)
Processo 1010642-74.2015.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.L.R. - A.F.R. - Vistos.1 - Fls.39/40:
Defiro o pedido, servindo a presente decisão de ofício junto à atual empregadora do requerido para que proceda ao desconto
em folha de pagamento do valor equivalente a 40% de seus vencimentos liquidos, depositando-se na conta nº 11808-7, Agência
6652-4, Banco do Brasil em nome da representante legal da parte Autora, acima qualificada, a título de alimentos fixados neste
processo. 2 - A parte requerente deverá providenciar o encaminhamento desta decisão/ofício.3 - Nada mais sendo requerido em
cinco (05) dias, tornem ao arquivo. 4 - Int. - ADV: CARLOS JORGE OSTI PACOBELLO (OAB 156188/SP)
Processo 1010676-49.2015.8.26.0362 - Interdição - Tutela e Curatela - M.T.B.P. - D.B. - Providencie o requerente, no prazo
de 5 dias, a juntada de cópia da Certidão de Casamento do interditado para expedição do Mandado de Registro de Interdição. ADV: KATIA CIPRIANO GONÇALVES (OAB 263930/SP), MAYSA FERREIRA MORENO (OAB 358342/SP)
Processo 1010676-49.2015.8.26.0362 - Interdição - Tutela e Curatela - M.T.B.P. - D.B. - Providenciem os interessados a
impressão e o encaminhamento das Certidões de Honorários, instruindo com as cópias necessárias, no prazo de cinco dias. ADV: KATIA CIPRIANO GONÇALVES (OAB 263930/SP), MAYSA FERREIRA MORENO (OAB 358342/SP)
Processo 1010696-40.2015.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Industria e Comércio de Madeiras GP
Ltda - Fremac Embalagens de Madeira Ltda Me - Fica o Autor intimado para manifestação acerca do AR NEGATIVO no prazo
de cinco (05) dias sob pena de aplicação do disposto no Art. 921 do Novo Código de Processo Civil. - ADV: MARCO AURÉLIO
DOS SANTOS (OAB 168685/SP)
Processo 1010701-28.2016.8.26.0362 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - G.O.P. - J.P. - L.S.P. - Vistos.Tendo em vista que a executada já esta representada nos autos por procurador dativo (fls. 33), indefiro o pedido
formulado às fls. 74.Torne a serventia sem efeito os documentos acostados às fls. 75/76. Intime-se. - ADV: EDSON CUSTODIO
DOS SANTOS (OAB 96268/SP), EVANDRO HENRIQUE SACCO (OAB 184660/SP)
Processo 1010733-67.2015.8.26.0362 - Arrolamento Comum - Sucessões - Terezinha de Fátima Quaresma Garcia Vanderlei Quaresma e outros - Vistos.1 - Nos termos da cota do Ministério Público, manifeste-se a Inventariante sobre a certidão
negativa do Oficial de Justiça de fls. 31, informando se a viúva é interditada e comprovando-se documentalmente, no prazo de
quinze (15) dias. 2 - Intime-se. - ADV: ADILSON SULATO CAPRA (OAB 202038/SP), JORGE LUIZ BATISTA (OAB 364747/SP)
Processo 1010790-85.2015.8.26.0362 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Fernando Tadeu Squilasse
Júnior - José Carlos Martins - Perícia médica designada para o dia 22/08/2017, às 10h40, no INSTITUTO DE MEDICINA
SOCIAL E DE CRIMINOLOGIA - IMESC - SP, sito na Rua Barra Funda, 824 Barra Funda em São Paulo-SP, Tel. (11) 3821-1200.
Fica o(a) procurador(a) do(a) autor(a) responsável pelo comparecimento de seu constituinte que deverá apresentar-se com
30 minutos de antecedência, munido(a) de documento de identificação ORIGINAL E COM FOTO, SEM O QUAL NÃO SERÁ
ATENDIDO, Carteira de Trabalho - CTPS (todas que possuir), e todo material de interesse médico legal (exames laboratoriais,
de imagem, relatórios e/ou prontuários médico-hospitalares, etc.), se porventura os tiver, e mencionar o número da pasta no
IMESC 389678. - ADV: JOAO LUIZ TONON (OAB 134067/SP), JULIANA SAYURI DIAS DIOGO (OAB 274102/SP)
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